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Pref. Tabaporã
No dia 17 (Dezessete) dias do mês de Agosto do ano de 2021, comparecereu, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, 979 N, Centro, município e Comarca de Tabaporã – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 37.464.997/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, portador do RG nº. MG 13.223.800 e CPF n.º 505.567.109-15, residente e domiciliado na Rua José Carlos Moreira n 420, Centro, Município de Tabaporã/MT, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 053/2021, Processo Licitatório nº. 058/2021 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor preço por item paraAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO USO DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICO EM GERAL, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE TABAPORA NA GLEBA MERCEDES I E II, em conformidade com as especificações constantes no Edital.

A empresa DETENTORA DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02 subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, Decreto Municipal n.º 1.492, de 13 de abril de 2007, bem como pela Lei Municipal Nº 1.117/2018 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresa

CNPJ

Nome do representante

CPF

L. MEZZALIRA - ME

18.270.982/0001-05

Lauri Mezzalira

592.203.419-72

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:

REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor preço por item paraAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO USO DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICO EM GERAL, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE TABAPORA NA GLEBA MERCEDES I E II, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: Fornecedor: L. MEZZALIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 18.270.982/0001-05, com sede na Av. Frater Lucas, s/n, Nova Fronteira, CEP 78.563-000, Município de Tabaporã/MT.

Venceu os Itens:

Item

Quant.

Unid

Descrição

Marca

Valor Unit.

Valor Total

00001

1.500

FR

AGUA SANITÁRIA - CLORO ATIVO (HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA) - TEOR DE CLORO ATIVO (2,0% A 2,5% P/P) - 02 LITROS

QBOA

R$ 8,70

R$ 13.050,00

00002

300

UN

ALCOOL ETILICO - HIDRATADO 46,2°INPM/54°GL

ZULU

R$ 7,99

R$ 2.397,00

00003

1.600

UN

ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE

ZULU

R$ 9,90

R$ 15.840,00

00004

1.500

UN

ALCOOL ETILICO A 70% - EM GEL, COM ELIMINACAO 99,9% DOS GERMES, PARA HIGIENIZAR AS MAOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,COM VALVULA REGULADORA,PARA USO EM DISPENSADOR DOSADOR

ZULU

R$ 9,90

R$ 14.850,00

00005

162

UN

AMACIANTE - PARA USO EM ROUPAS, COMPOSTO POR CLORETO DE DIAQUIL DIMETIL AMONIO, COADJUVANTES, FRAGRANCIAS, 1,2 BENZOTIAZOLIN-3-ONA, ATENUADOR DE ESPUMA E AGUA,ACONDICIONAMENTO EM FRASCO COM 2 LITROS, E AS SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (RESOLUCAO MS 1/78),(PORT.874/98)

YPE

R$ 9,90

R$ 1.603,80

00006

10

UN

AVENTAL - EM NAPA, DIVERSOS TAMANHOS, SEM MANGA

NAPA

R$ 9,85

R$ 98,50

00007

4

UN

BACIA - EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 40 LITROS, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

R$ 59,99

R$ 239,96

00008

10

UN

BACIA - DE PLASTICO, PARA USO DOMESTICO, COM DIAMETRO DE ...., NA ALTURA DE ...., COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, CORES VARIADAS

ARQPLAST

R$ 30,90

R$ 309,00

00009

20

UN

BALDE DE PLASTICO REFORCADO COM ALCA DE FERRO - 18 LT

ELEGANCE

R$ 18,90

R$ 378,00

00010

42

UN

BALDES - DE PLASTICO,CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALCA DE METAL.

ELEGANCE

R$ 11,99

R$ 503,58

00011

10

PR

BOTA - BORRACHA (TIPO GALOCHA), 34 AO 46

KADESCH

R$ 65,00

R$ 650,00

00012

10

PR

BOTA DE BORRACHA N. 37

KADESCH

R$ 52,00

R$ 520,00

00013

55

PR

BOTA DE BORRACHA N. 39

KADESCH

R$ 52,00

R$ 2.860,00

00014

55

PR

BOTA BORRACHA BRANCA N.40

KADESCH

R$ 52,00

R$ 2.860,00

00015

5

PR

BOTA DE BORRACHA BRANCA N 41

KADESCH

R$ 52,00

R$ 260,00

00016

55

PR

BOTA DE BORRACHA BRANCA N 42

KADESCH

R$ 52,00

R$ 2.860,00

00017

55

PR

BOTINA - BOTINA EM COURO,COR PRETA, COM ELASTICO,SOLADO EM POLIURETANO BI-DENCIDADE COM BIQUEIRA DE ACO.,TAMANHOS VARIANDO DE 34 A 46

GIOCA

R$ 58,00

R$ 3.190,00

00018

30

UN

CERA LIQUIDA PARA PISO - PRINCIPIO ATIVO LIQUIDA COM EMULSAO DE CERAS, COMPOSICAO BASICA COM EMULSIFICANTE## FORMOL##, COADJUVANTE, HIDRIXIDO DE AMONIA, PLASTIFICANTE## PERFUME E AGUA,, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, NA COR INCOLOR, ACONDICIONADO EM COM 900ML, PRODUTO COM REGISTRO NO ,,

MUNDIAL

R$ 3,75

R$ 112,50

00019

5

UN

CHAIRA - EM CERAMICA,COM LAMINA EM CERAMICA 28CM,CABO EM POLIPROPILENO COM 11CM,PARA USO EM COZINHA INDUSTRIAL,COMO AFIADOR DE FACA

COPOBEL

R$ 25,90

R$ 129,50

00020

220

PC

COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML

GIOCA

R$ 4,99

R$ 1.097,80

00021

1.500

UN

DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS,ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO,COADJUVANTES,SEQUESTRANTE,COMPOSICAO AROMATICA FRAGANCIA E AGUA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA

GIOCA

R$ 6,40

R$ 9.600,00

00022

1.600

UN

DESINFETANTE BACTERICIDA - LIQUIDO, PRINCIPIO ATIVO CONTRA BACTERIAS, DESINFECCAO DOMESTICA GERAL, LIMPA E DESINFETA, ACONDICIONADO EM BOMBONA DE 05 LITROS

BOM AR

R$ 19,90

R$ 31.840,00

00023

180

UN

DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSÊNCIAS SUAVES. APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL. FRASCO DE 400ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

BOM AR

R$ 9,80

R$ 1.764,00

00024

1.800

UN

DETERGENTE EM PO - PRINCIPIO ATIVO TENSOATIVO_ANIONICO, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR OPTICO, ENZIMA, TAMPONANTES, CORANTES, ESSENCIAS, CARGA E AGUA, TEOR DE ATIVOS COM CAPSULAS DE PODER AZUL, PPIGMENTOS COM PIGMENTOS, ACONDICONADO EM ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMAS E CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO MS 1/78. (CX 1 KG)

TIXAN

R$ 9,15

R$ 16.470,00

00025

1.550

UN

DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO,DODECILBENZENO SULFONATO DE SODIO,ESPESSANTE, TAMPONANTE,PRESERVANTE,SOLUBILIZANTE E AGUA,PARA LAVAGEM MANUAL DE LOUCA E LIMPEZA EM GERAL,COM AROMA NEUTRO,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EM BOMBONA DE 5 LITROS,COM REGISTRO NA ANVISA/MS (FRASCO 500 ML)

YPE

R$ 2,60

R$ 4.030,00

00026

10

UN

ESCOVAS - NYLON, LONGAS PROPRIAS P/LIMPEZA DE MAMADEIRAS C/CABO PLASTICO RESISTENTE A ESTERILIZACAO, CERDAS PRETAS, 20CM

NEOPNA

R$ 3,99

R$ 39,90

00027

20

UN

ESCOVAS - NYLON, PARA ROUPA, FORMATO OVAL, BASE EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 13CM DE COMPRIMENTO, 6,5CMDE LARGURA, CERDAS EM NYLON

NEOPAN

R$ 3,90

R$ 78,00

00028

65

UN

ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA DE BANHEIROS, ESCOVA SANITARIA COM SUPORTE, BASE DE CORPO EM POLIPROPILENO, MEDINDO BASE DA BOLA COM 11CM E 9CM DE PROFUNDIDADE, MEDINDO CABO COM 38CM DE COMPRIMENTO, NA COR BRANCA

CONDOR

R$ 11,20

R$ 728,00

00029

15

UN

ESPONJA PARA BANHO - EM POLIESTER,NO FORMATO RETANGULAR,PADRAO

CONDOR

R$ 5,99

R$ 89,85

00030

1.550

UN

ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, BACTERICIDA,MEDINDO 102,00 X 69,00 X 28,00MM,COM FORMATO RETANGULAR,EM POLIURETANO,NA COR VERMELHO/AMARELA

LIMPANO

R$ 1,50

R$ 2.325,00

00031

180

UN

ESSENCIA - AROMATIZANTE DE AMBIENTES, CONCENTRADA, POSSUI FRAGRANCIA ESPECIAL DE LONGA DURACAO

TININDO

R$ 12,40

R$ 2.232,00

00032

100

UN

FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 56X38CM, NA COR BRANCA

COALA

R$ 3,70

R$ 370,00

00033

150

UN

FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 40CM X 60CM, NA COR VERMELHA

ITATEX

R$ 3,60

R$ 540,00

00034

50

UN

GUARDANAPO DE PAPEL - (24X22)CM, FOLHA SIMPLES, GROFADO COM TEXTURA, NA COR BRANCA, MAXIMA 15MM2

ITATEX

R$ 2,40

R$ 120,00

00035

130

UN

INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100%

SBP

R$ 12,80

R$ 1.664,00

00036

200

UN

LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES

BOMBRIL

R$ 1,99

R$ 398,00

00037

30

FR

LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS, DEVE ALÉM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMÍNIO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. (FRASCO 500 ML)

POLYLAR

R$ 4,80

R$ 144,00

00038

30

FR

LIMPA FORNO - EM PASTA, A BASE DE SODA CÁUSTICA, QUE DISSOLVA GORDURAS INCRUSTADAS EM FORNOS, CHAPAS E GRELHAS DE FERRO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. (FRASCO 200 ML)

PRATIC

R$ 13,20

R$ 396,00

00039

50

UN

LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML, COM GATILHO

FACILLE

R$ 14,50

R$ 725,00

00040

400

UN

LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO, CONCENTRADO,COMPOSICAO: ACIDO DODECILBENZENO SULFONICO LINEAR,COADJUVANTE, SOLVENTE,NEUTRALIZANTE, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE,CONSERVANTE, FRAGANCIA E CORANTE,EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 5 LITROS,LEGISLACAO VIGENTE DE ACORDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU

VEA

R$ 5,80

R$ 2.320,00

00041

400

UN

DETERGENTE COMPLEXO PARA HIGIENIZACAO E LIMPEZA - A BASE DE CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA - PRODUTO Á BASE DE ÁGUA DEIONIZADA, 2-BUTOXIETANOL, LAURILETER SULFATO DE SODIO, ALCOOL ETILICO, ALCOOL ISOPROPILICO, SEQUESTRANTE, LIQUIDA AZUL, COM 10,00 A 11,0 COM SOLUBILIDADE EM AGUA COMPLETA, 25°C: 2,0 A 8,0 CST

VEJA

R$ 9,80

R$ 3.920,00

00042

500

UN

LIMPADOR MULTI USO P/ LIMPEZA PESADA C/ CLORO ATIVO - 500 ML

YPE

R$ 5,90

R$ 2.950,00

00043

50

UN

LIXEIRO C/ TAMPA - CAPACIDADE 20 LITROS - C/ ACIONAMENTO NO PÉ

ARQPLAST

R$ 32,90

R$ 1.645,00

00044

26

UN

LIXEIRO C/ TAMPA - CAPACIDADE 50 LITROS - C/ ACIONAMENTO NO PÉ

ARQPLAST

R$ 55,00

R$ 1.430,00

00045

35

UN

RECIPIENTES PARA LIXO - CESTO PARA LIXO COM TAMPA PARA 100 LITROS, EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA FUNDO PLANO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

ARQPLAST

R$ 120,00

R$ 4.200,00

00046

30

UN

CESTO DE LIXO 15 LITROS

ARQPLAST

R$ 12,40

R$ 372,00

00047

42

UN

LIMPA MOVEIS - TIPO: EMULSAO AQUOSA CREMOSA, PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DE MOVEIS, CCOMPOSTO A BASE DE CERA NATURAL E SINTETICA, SILICONE, SOLVENTE MINERAL E VEGETAL, CONSERVANTE E AROMATIZANTE, EMBALADO EM ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA DE 500ML, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, MODO DE USO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA.

YPE

R$ 7,60

R$ 319,20

00048

100

UN

LUVA PLASTICA - TIPO MULTIUSO, ESTERIL, DESCARTAVEL,TAMANHO 8

LATEX

R$ 3,90

R$ 390,00

00049

100

PR

LUVA DE PROTECAO - DE BORRACHA, CANO CURTO, TAMANHOS DIVERSOS

LATEX

R$ 5,80

R$ 580,00

00050

100

PR

LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA NBR-13393, TAMANHO PEQUENO, COM REVESTIMENTO INTERNO,REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE

LATEX

R$ 5,99

R$ 599,00

00051

30

UN

INSETICIDA DOMESTICO - EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 50G, APRESENTACAO EMBOLAS, COM DATA DE VALIDADE, LOTE DE FABRICACAO, MEDIA, NAFTALINA 100%

LEVE BRISA

R$ 2,20

R$ 66,00

00052

10

UN

PA DE LIXO PLASTICA - DE POLIPROPILENO, DIMENSAO (275COMPX223LARGX70ALT)MM, NA COR AZUL

ODIM

R$ 5,90

R$ 59,00

00053

150

UN

PANO DE LIMPEZA DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, ATOXICO, 70% ALGODAO, 20% POLIESTER, 10% VISCOSE, MEDINDO 80 X 90.

ALGOBOM

R$ 11,50

R$ 1.725,00

00054

24

UN

PANO DE LIMPEZA - TIPO PANO DE PRATO EM ALGODÃO MEDINDO 65 X 45CM

ITATEX

R$ 6,80

R$ 163,20

00055

230

FD

PAPEL HIGIENICO - COMPOSTO DE EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, ABSORVENTE, HIDROSSOLUVEL, NA COR BRANCA, COM FOLHA DUPLA, MEDINDO 10CM DE LARGURA X 30M DE COMPRIMENTO, FARDO 64 ROLO

PERSONAL

R$ 65,00

R$ 14.950,00

00056

15

UN

FILME TRANSPARENTE - FILME TRANSPARENTE EM PVC, COM 40CM, COM 1.000 METROS,APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA

GIOPACK

R$ 4,80

R$ 72,00

00057

35

UN

PAPEL TOALHA - FORMATO CREPADO,FOLHA SIMPLES, INTERFOLHA COM 2 DOBRAS, MEDINDO(22CMX20M), IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2,CONFORME NORMA TAPPI T437OM-90, ALVURA SUPERIOR 70% CONFORME NORMA ISO, ABSORCAO MAXIMA 70S, COR BEGE (PACOTE 4 UNIDADE )

SNOB

R$ 5,70

R$ 199,50

00058

15

UN

SACO DE PAPEL P/ EMBALAGEM - TIPO MANTEIGA, SANFONADO,COM CAPACIDADE DE 100 GRAMAS, NA COR BRANCA

GIOPACK

R$ 6,30

R$ 94,50

00059

130

UN

PEDRA SANITARIA - TIPO REFIL SEM SUPORTE, FRAGANCIA DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE BENZALCONIO

AAPLIK

R$ 1,85

R$ 240,50

00060

330

UN

REMOVEDOR - ALCALINIZANTES,SOLVENTES ESPECIAIS,TENSOATIVOS NAO IONICO,SOLUBILIZANTE E SEQUESTRANTE, TIPO LIQUIDO LIMPIDO E INCOLOR, PARA REMOCAO DE CERA, ACONDICIONADO EM FRASCO

GIOCA

R$ 13,50

R$ 4.455,00

00061

15

UN

RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE ALUMINIO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA

SAO MATHEUS

R$ 33,00

R$ 495,00

00062

50

UN

RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE ALUMINIO, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA

SAO MATHEUS

R$ 38,80

R$ 1.940,00

00063

20

UN

RODO(PUXA E SECA) - DE ALUMINIO E CABO DE MADEIRA RODO DUPLO TAMANHO DO RODO: 40CM TAMANHO DO CABO: 1.20M

SAO MATHEUS

R$ 11,50

R$ 230,00

00064

50

UN

RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA

SAO MATHEUS

R$ 13,90

R$ 695,00

00065

25

UN

ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO 103MMX180MMX22MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETANO E FIBRA SINTETICA, NA COR VERDE/AMARELA(LIMPEZA PESADA)

TININDO

R$ 2,30

R$ 57,50

00066

200

UN

SABAO EM BARRA - TIPO GLICERINADO NEUTRO MULTIUSO, EM BARRA DE 200 GRAMAS, DE 1º QUALIDADE. COMPOSICAO: SEBO BOVINO, HIDROXIO DE SODIO, GLICERINA, BRANQUEADOR OPTICO, AGUA, CARGAS, SEQUESTRANTES E CORANTES. EMBALAGEM DE PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.(PCT 5 UND)

YPE

R$ 11,70

R$ 2.340,00

00067

150

UN

SABONETE - EM TABLETE,COMPOSICAO MANTEIGA DE KARITE, ACIDOS GRAXOS, VITAMINAS, FITOSTEROIS, MANTEIGA DE ILIDE, CERAMIDAS VEGETAIS E MANTEIGA DE MANGA,HIDRATANTE, EMOLIENTE E ANTIOXIDANTE,150 GRAMAS

PALMOLIVE

R$ 2,90

R$ 435,00

00068

230

UN

SABONETE - LIQUIDO CREMOSO, NEUTRO, ANTISSEPTICO, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO

H20

R$ 14,90

R$ 3.427,00

00069

300

UN

PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 74X45CM, SACO ALVEJADO, ALGODAO

ALGOBOM

R$ 8,80

R$ 2.640,00

00070

250

PC

SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE PLASTICO REFORCADO EM POLIETILENO,,COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 100 LITROS,,MEDINDO 75X105X0,07 DE 04 MICRAS,,NA COR PRETA,SUPORTANDO SUSPENDER 20 KG.,,OBEDECER AS NORMAS NBR 9190 E NBR 9191. (PCT 50 UND)

GIOPACK

R$ 16,50

R$ 4.125,00

00071

90

PC

SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191 (´PCT 50 UN)

GIO PAK

R$ 14,90

R$ 1.341,00

00072

150

PC

SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 59CM ALTURA X 62CM COMPRIMENTO, NA COR AZUL, PESANDO 6KGS, NBR 9190, NBR 9191 (PCT 50 UN)

GIO PAK

R$ 15,10

R$ 2.265,00

00073

250

PC

SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 59CM ALT X 62CM COMPRIMENTO, NA COR AZUL, PESANDO 10KGS, NBR 9190, NBR 9191 ( 50 UN)

GIO PAK

R$ 17,10

R$ 4.275,00

00074

100

UN

SODA CAUSTICA - LIQUIDA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA,COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO DE SODA CAUSTICA (NAOH) A 50%, PARA REGENERACAO DE RESINA ANIONICA DE FILTRO DESMINERALIZADOR.

SODABEL

R$ 19,99

R$ 1.999,00

00075

30

UN

TOALHA DE BANHO - MEDINDO (070X135)CM, NA COR BRANCA, 100%ALGODAO

ELEGANCE

R$ 33,00

R$ 990,00

00076

30

UN

TOALHA DE ROSTO - MEDINDO (044X071)CM, NA COR BRANCA, 100%ALGODAO

ELEGANCE

R$ 11,99

R$ 359,70

00077

120

UN

VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 60 CM, COM BASE DE EM MADEIRA S/ REVESTIMENTO

CONDOR

R$ 14,80

R$ 1.776,00

00078

90

PC

TOUCA - 100% POLIPROPILENO, P,M,G E GG,EG,PADRAO, MANIPULACAO E PREPARO DE ALIMENTOS(DESCARTAVEL PACT COM 100 UND)

BOMPACK

R$ 47,50

R$ 4.275,00

00079

140

UN

LUVA - VINIL COM AMIDO, LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO,TAMANHOS DIVERSOS,LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO (CX C/ 100 UND)

BOMPACK

R$ 65,00

R$ 9.100,00

00080

300

PC

LUVA PLASTICA - TIPO MULTIUSO, ESTERIL, DESCARTAVEL (PCT 100 UND)

ITATEX

R$ 47,50

R$ 14.250,00

00081

300

CX

LUVA - LUVA DESCARTAVEL EM LATEX,TAMANHO P, M E G (CX 100 UND)

ITATEX

R$ 47,50

R$ 14.250,00

00082

150

UN

VASSOURA - DE CERDA DE PALHA(TIPO CAIPIRA), CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME

SAO MATHEUS

R$ 26,80

R$ 4.020,00

00083

130

UN

SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - SACO PLASTICO TRANSPARENTE PICOTADO PARA ALIMENTOS, MEDINDO 35CM X 47CM, CAPACIDADE PARA 5,0 KG, APROXIMADAMENTE 3,0 KG CADA BOBINA

SORRISO

R$ 38,50

R$ 5.005,00

00084

30

RL

SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - EMBALAGEM PLASTICA, TIPO SACO CAPACIDADE PARA AMARZENAMENTO DE ALIMENTOS, 15CM X 25CM

SORRISO

R$ 15,20

R$ 456,00

00085

10

PC

BALAO PLASTICO - EM PLASTICO,TAMANHO MEDIO, MODELO BALAO JUNINO,EM CORES VARIADAS (PCT 100)

SÃO ROQUE

R$ 7,99

R$ 79,90

00086

30

UN

COADOR - DE NYLON, NO FORMATO CONICO, NA COR BRANCA, N-.103, PARA CAFÉ

SOLO

R$ 3,90

R$ 117,00

00087

60

UN

VARAL - CORDA DO TIPO TRANCADA PARA VARAL COM FIO DE ACO REVESTIDA DE PLASTICO PVC, MULTIFILAMENTO, COM 20M DE COMPRIMENTO, 1,75MM ESPESSURA E COM 1,75MM DE DIAMENTRO

ARCOIRIS

R$ 5,50

R$ 330,00

00088

30

UN

PAPEL DE FILTRO PARA LABORATORIO - DE PAPEL DE FAIXA BRANCA,FILTRACAO MEDIA,CORANTE, NO TAMANHO N- 103, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO

TREVO

R$ 12,65

R$ 379,50

00089

30

PC

ACENDEDOR - PALITO DE FOSFORO EXTRA LONGO,EM MADEIRA

PARANA

R$ 3,00

R$ 90,00

00090

5

UN

GARRAFA - GARRAFA TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMPIDRO TEMPERADO, COM TAMPA TIPO PRESSAO., CAPACIDADE DE 1 LITRO.

TERMOLAR

R$ 28,90

R$ 144,50

00091

5

UN

GARRAFA - TERMICA, COM TAMPA DE PRESSAO, 1,8 LITROS

INVICTA

R$ 88,00

R$ 440,00

00092

10

UN

GARRAFA - TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM TAMPA, ALCA E ROSCA, 5 LITROS

INVICTA

R$ 39,90

R$ 399,00

00093

200

KM

GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO

LIQUIGAS

R$ 125,00

R$ 25.000,00

00094

10

UN

ACENDEDOR - TIPO ISQUEIRO, DE PLASTICO, TAMANHO GRANDE, COMBUSTIVEL A BASE DE FLUIDO

BIC

R$ 4,00

R$ 40,00

00095

30

UN

PAPEL ALUMINIO - ROLO C/ 7,50M X 30CM

GIO PAK

R$ 5,30

R$ 159,00

00096

120

UN

PAPEL ALUMINIO - MEDINDO (0,30 X 100) M, APRESENTADO EM ROLO 50 M

GIO PAK

R$ 5,90

R$ 708,00

00097

30

DZ

PRENDEDOR DE ROUPA - DE MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 8CM

PARANA

R$ 2,85

R$ 85,50

00098

4

UN

TABUA DE FRIOS CIPO - DE TÁBUA DE PLÁSTICO PARA CARNE, COR BRANCA

IMBRASIL

R$ 16,80

R$ 67,20

00099

4

UN

TABUA DE FRIOS CIPO - DE POLIPROPILENO, DIVERSAS

IMBRASIL

R$ 19,50

R$ 78,00

00100

150

PC

ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO,CONTENDO 2KG DO PRODUTO

BARRALCOOL

R$ 6,35

R$ 952,50

00101

100

UN

AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE, ACONDICIONADA EM EM GARRAFÃO CONFECCIONADO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N 12833, CONTENDO 20L, PLASTICO RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS DO M/S

LEBRINHA

R$ 11,50

R$ 1.150,00

00102

100

PC

ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA (PCT 5KG)

PILÃO

R$ 19,80

R$ 1.980,00

00103

100

KG

CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SISTEMA CRAY-O-VAC, PESANDO 5KGS

R$ 35,18

R$ 3.518,00

00104

100

KG

CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF

R$ 22,99

R$ 2.299,00

00105

100

KG

CARNE SUINA SALGADA - TIPO COSTELA, EM PECA, CONSERVADA EM SAL, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO DE 1 A 5KGS

FRIGOWEBER

R$ 17,80

R$ 1.780,00

00106

100

UN

CHA - MATE, CONSTITUIDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,ATOXICO,FECHADO,PACOTE DE 200GRS., EMBALADO EM CAIXA COM 30 PACOTES, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78) (PCT 250 GR)

MATE LEAO

R$ 8,25

R$ 825,00

00107

50

PC

COLORIFICO - EM PO FINO,HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE (PCT 100 GR)

MIKA

R$ 5,50

R$ 275,00

00108

50

UN

EXTRATO DE TOMATE - 340 GRAMAS

QUERO

R$ 3,90

R$ 195,00

00109

50

PC

FARINHA DE MANDIOCA - TIPO GOMA DE TAPIOCA, FECULA EXTRAIDA DA MANDIOCA, SUBSTANCIA FARINACEA,NA COR BRANCA,ISENTA DE SUJIDADES,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE (PCT 500 GR)

PINDUCA

R$ 6,50

R$ 325,00

00110

100

PC

FEIJAO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA (PCT 1 KG)

KOBLENS

R$ 7,80

R$ 780,00

00111

100

KG

FRANGO

SADIA

R$ 11,90

R$ 1.190,00

00112

100

UN

LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA 1 LT

ELOISA

R$ 5,90

R$ 590,00

00113

100

UN

MACARRAO TIPO ARGOLA - 500 GR

DONA BENA

R$ 3,99

R$ 399,00

00114

100

KG

MACARRAO TIPO PARAFUSO - PCT 01 KG

DONA BENTA

R$ 8,99

R$ 899,00

00115

100

UN

MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 60% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER VITAMINA E , COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS (POTE 500 GR)

DELICIA

R$ 8,99

R$ 899,00

00116

100

DZ

OVO - DE GALINHA,BRANCO,GRANDE,ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS

NACIONAL

R$ 8,50

R$ 850,00

00117

800

UN

PAO FRANCES

R$ 0,65

R$ 520,00

00118

100

UN

TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA - 1 KILO

SABOR AMI

R$ 13,40

R$ 1.340,00

00119

50

FR

VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMTICAMENTE FECHADO

CASTELO

R$ 5,90

R$ 295,00

00120

100

KG

BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,(RACHADURAS,CORTES), TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA DE (830X500)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 50KGS

NACIONAL

R$ 4,30

R$ 430,00

00121

50

KG

BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(495X355X220)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 21KGS

NACIONAL

R$ 5,90

R$ 295,00

00122

50

KG

CEBOLA - BOA QUALIDADE, OPACA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, TAMANHO MEDIO, DEVENDO SER MEDIA, ISENTA DE SUJIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE

NACIONAL

R$ 5,50

R$ 275,00

00123

100

KG

CENOURA - VERMELHA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QUILO

NACIONAL

R$ 5,20

R$ 520,00

00124

50

KG

MANDIOCA

NACIONAL

R$ 4,99

R$ 249,50

00125

50

KG

PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

NACIONAL

R$ 4,40

R$ 220,00

00126

50

KG

QUIABO

NACIONAL

R$ 5,50

R$ 275,00

00127

60

KG

REPOLHO

NACIONAL

R$ 4,90

R$ 294,00

00128

100

KG

TOMATE

NACIONAL

R$ 5,50

R$ 550,00

00129

250

UN

ALCOOL 70 GEL 720 G REFIL

ZULU

R$ 11,50

R$ 2.875,00

00130

25

UN

BALDE DE PLASTICO REFORCADO COM ALCA DE FERRO - 14,5 LT

ARQPLAST

R$ 12,90

R$ 322,50

00131

50

UN

CANECAS - DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 4 L, COM ALCA REFORCADA.

MARLUX

R$ 31,50

R$ 1.575,00

00132

250

PC

COPO DESCARTAVEL P/ CAFE 50ML

COPOSUL

R$ 2,60

R$ 650,00

00133

50

UN

LIXEIRO TELADO 10 LT

ARQPLAST

R$ 9,70

R$ 485,00

00134

50

PR

LUVA DE BORRACHA G

ITATEX

R$ 5,80

R$ 290,00

00135

50

UN

RODO DE MADEIRA COM CABO 40 CM

SAO MATHEUS

R$ 11,50

R$ 575,00

00136

50

UN

RODO DE ALUMINIO C/ CABO 60 CM

TRAMONTINA

R$ 38,80

R$ 1.940,00

00137

50

UN

SABAO EM BARRA-C/ 05

YPE

R$ 11,70

R$ 585,00

00138

100

UN

COADOR PERMANENTE DE CAFE

SOLO

R$ 3,90

R$ 390,00

00139

100

UN

FILTRO DE PAPEL N 103 C/ 30 UN - PARA CAFE

SOLO

R$ 3,25

R$ 325,00

00140

20

UN

FOSFORO MACO C/10

PARANA

R$ 3,25

R$ 65,00

00141

20

UN

GARRAFA TERMICA 1,8 LTS

INVICTA

R$ 88,00

R$ 1.760,00

00142

20

UN

PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO (AAA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES

RAYOVAC

R$ 6,80

R$ 136,00

00143

100

PC

BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP (PCT 500 GR)

MARILAN

R$ 6,99

R$ 699,00

00144

100

LT

DESINFETANTE 2 LTS

GIOCA

R$ 6,40

R$ 640,00

00145

100

UN

DETERGENTE 500 ML

YPE

R$ 2,60

R$ 260,00

00146

100

UN

REMOVEDOR DE SUJEIRAS PESADAS - 2 LTS

PERFECTO

R$ 25,50

R$ 2.550,00

00147

50

KG

ALHO A GRANEL - KG - GRAO GRANDE APARENCIA FRESCA E AS COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECANICA TERRA ADERENTE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEV

KI-ALHO

R$ 23,50

R$ 1.175,00

00148

50

KG

CAFE 500 GR - EXTRA FINO - TORRADO E MOIDO A ALTO VACUO TIPO SIMILAR, ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS 100% PURO E NATURAL, GRAOS TIPO ARABICA, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO, S/AMARGOR EM PO HOMOGENIO, TORRADO E MOIDO, EXTRA FOR

SOLO

R$ 9,90

R$ 495,00

00149

100

LT

OLEO DE SOJA

LIZA

R$ 9,30

R$ 930,00

00150

20

UN

DOCE EM PASTA 500 GR

INCONTRIL

R$ 7,80

R$ 156,00

00151

62

UN

ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 ML

ZERO CALL

R$ 5,35

R$ 331,70

00152

60

UN

CALDO DE CARNE

ZERO-CAL

R$ 0,65

R$ 39,00

00153

100

KG

CHARQUE

KNOR

R$ 45,00

R$ 4.500,00

00154

30

UN

FOLHAS DE LOURO

FRIGOWEBER

R$ 14,00

R$ 420,00

00155

80

KG

LINGUICA CALABRESA

EXELENCIA

R$ 27,90

R$ 2.232,00

00156

80

KG

LINGUICA TOSCANA

SADIA

R$ 18,20

R$ 1.456,00

00157

30

UN

PIMENTA DO REINO PCT DE 250 GR

MIKA

R$ 3,30

R$ 99,00

00158

30

UN

MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO,

HELMANNS

R$ 7,50

R$ 225,00

00159

80

UN

MARGARINA 500 GR

DELICIA

R$ 8,99

R$ 719,20

00160

12

UN

BACIA DE PLASTICO - 40 LT

ARQPLATS

R$ 59,99

R$ 719,88

00161

10

UN

BACIA DE PLASTICO REFORDO - 20 LT

ARQPLAST

R$ 30,90

R$ 309,00

00162

100

UN

BISCOITO AGUA E SAL CREAM CRACKER - 400G

MARILAN

R$ 6,99

R$ 699,00

00163

100

PC

CAFE - DEVENDO CONTER ATE TORRADO E MOIDO A ALTO VACUO TIPO SIMILAR, ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS 100% PURO E NATURAL, GRAOS TIPO ARABICA, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO,S/AMARGOR EM PO HOMOGENIO, TORRADO E MOIDO, EXTRA FORTE, NAO EXPRESSO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO LIVRE DE QUALQUER GOSTO ESTRANHO AO PRODUTO, QUALIDADE GLOBAL MINIMO ACEITAVEL MAIOR QUE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO EXPORTACAO,, CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%,OUTROS PRODUTOS 0% UMIDADE ATE 5%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM INDIVIDUAL (TIPO TIJOLINHO) DE 250 GRAMAS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NOME E ENDEREÇO DO PRODUTOR, DATA DE FABRICACAO E PRAZO MINIMO DE 12 MESES. CONTER TAMBEM A TABELA DE NUTRIENTES COM QUANTIDADE MINIMA DE PROTEINA POR PORCAO DE 5ML, IGUAL OU SUPERIOR A 0,70 GRAMAS,, CONTENDO CARACTERISTICAS DE ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA MS / SVS / Nº 377 /

SOLO

R$ 9,90

R$ 990,00

00164

50

PC

PAPEL TOALHA C/ 2 ROLOS

SNOB

R$ 5,90

R$ 295,00

00165

100

UN

INSETICIDA 300ML

SBP

R$ 12,80

R$ 1.280,00

00166

30

UN

ESPUMADEIRA DE ALUMINIO BATIDO GRANDE

TRAMONTINA

R$ 12,95

R$ 388,50

00167

12

UN

FACA - DE INOX, TAMANHO GRANDE, COM CABO BRANCO EM POLIPROPILENO

TRAMONTINA

R$ 26,50

R$ 318,00

00168

30

UN

ISQUEIRO

BIC

R$ 4,00

R$ 120,00

00169

10

UN

JARRA - DE EM ALUMINIO COM ALCA, CAPACIDADE 4 LITROS, COM DIAMETRO DE 120 MM, ALTURA DE 210 MM, CINZA, COM TAMPA

MARLUX

R$ 9,99

R$ 99,90

00170

10

UN

JARRA DE PLASTICO COM CABO E TAMPA 2 LT

NITRON

R$ 9,80

R$ 98,00

00171

20

UN

POTE - DE VIDRO LISO COM TAMPA DE PLÁSTICO NA COR BRANCO,TRANSPARENTE, TAMANHO PEQUENO.

INVICTA

R$ 14,50

R$ 290,00

00172

50

UN

PRATO DE VIDRO TRANSPARENTE

WHEATON

R$ 5,80

R$ 290,00

00173

30

UN

PORTA MANTIMENTOS - DE PLASTICO, TIPO POTE, CAPACIDADE PARA 04 LITROS, SEM DECORACAO

WHEATON

R$ 16,85

R$ 505,50

00174

60

UN

COLHER DE INOX PARA REFEICÃO

TRAMONTINA

R$ 4,20

R$ 252,00

00175

10

UN

CONCHA GRANDE EM ALUMINIO

TRAMONTINA

R$ 13,90

R$ 139,00

00176

10

UN

ESPREMEDOR DE ALHO EM FERRO

AUTO GIRO

R$ 6,99

R$ 69,90

00177

20

PC

COLHER DESCARTAVEL PACT COM 50 UNID

ATRAW

R$ 4,10

R$ 82,00

00178

20

UN

GARFO DE COZINHA EM INOX COM CABO DE PVC PCT COM 12 UNIDAES

TRAMONTINA

R$ 3,50

R$ 70,00

00179

50

UN

BOBINA DE PLASTICO TRANSPARENTE P/EMBALAGEM DE ALIMENTOS - 2 KG

SORRISO

R$ 33,80

R$ 1.690,00

00180

200

LT

ALVEJANTE PARA MANCHAS PIGMENTADAS, EMBALAGEM DE 50 LT, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO % CLORO ATIVO : CERCA DE 10% ; COMPOSICAO QUIMICA: HIPOCLORITO DE SODIO. ALCALINIZANTES, SEQUESTRANTES E VEICULO AQUOSO; CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS; ASPECTO: LIQUIDO LIMPIDO; COR: AMARELADO ODOR: CARACTERISTICO DE CLORO; DENSIDADE A 25°C : 1,18 A 1,24 G/CM³ , PH: ALCALINO.

VANISCK

R$ 6,40

R$ 1.280,00

00181

150

UN

LIMPA ALUMINIO 500ML

PRATICE

R$ 4,80

R$ 720,00

00182

15

UN

CHALEIRA - EM ALUMINIO, CAPACIDADE PARA 2,5 LITROS

MARLUX

R$ 39,99

R$ 599,85

00183

100

PC

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP (PCT 500 GR)

MARILAN

R$ 6,99

R$ 699,00

TOTAL DO CREDOR

R$ 352.052,02

2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.

2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis; 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS.

6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA.

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 02 (dois) dia útil da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei

n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.2. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.3. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.4. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.5. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Tabaporã – MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Tabaporã – MT, 17 de Agosto de 2021

Município de Tabaporã/MT

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal

L. MEZZALIRA - ME

CNPJ Sob nº. 18.270.982/0001-05

Detentor da Ata

Lauri Mezzalira

Representante

Edileusa Maria Lolato

CPF Sob n° 034.079.511-59

Testemunha

Karina Rodrigues dos Santos

CPF Sob n° 015.925.881-23

Testemunha