ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2021.
18 de Agosto de 2021
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02 subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, Decreto Municipal n.º 1.492, de 13 de abril de 2007, bem como pela Lei Municipal Nº 1.117/2018 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
| Empresa | CNPJ | Nome do representante | CPF |
| L. MEZZALIRA - ME | 18.270.982/0001-05 | Lauri Mezzalira | 592.203.419-72 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor preço por item paraAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO USO DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DOMÉSTICO EM GERAL, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE TABAPORA NA GLEBA MERCEDES I E II, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: Fornecedor: L. MEZZALIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 18.270.982/0001-05, com sede na Av. Frater Lucas, s/n, Nova Fronteira, CEP 78.563-000, Município de Tabaporã/MT.Venceu os Itens:
| Item | Quant. | Unid | Descrição | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 00001 | 1.500 | FR | AGUA SANITÁRIA - CLORO ATIVO (HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA) - TEOR DE CLORO ATIVO (2,0% A 2,5% P/P) - 02 LITROS | QBOA | R$ 8,70 | R$ 13.050,00 |
| 00002 | 300 | UN | ALCOOL ETILICO - HIDRATADO 46,2°INPM/54°GL | ZULU | R$ 7,99 | R$ 2.397,00 |
| 00003 | 1.600 | UN | ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE | ZULU | R$ 9,90 | R$ 15.840,00 |
| 00004 | 1.500 | UN | ALCOOL ETILICO A 70% - EM GEL, COM ELIMINACAO 99,9% DOS GERMES, PARA HIGIENIZAR AS MAOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,COM VALVULA REGULADORA,PARA USO EM DISPENSADOR DOSADOR | ZULU | R$ 9,90 | R$ 14.850,00 |
| 00005 | 162 | UN | AMACIANTE - PARA USO EM ROUPAS, COMPOSTO POR CLORETO DE DIAQUIL DIMETIL AMONIO, COADJUVANTES, FRAGRANCIAS, 1,2 BENZOTIAZOLIN-3-ONA, ATENUADOR DE ESPUMA E AGUA,ACONDICIONAMENTO EM FRASCO COM 2 LITROS, E AS SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (RESOLUCAO MS 1/78),(PORT.874/98) | YPE | R$ 9,90 | R$ 1.603,80 |
| 00006 | 10 | UN | AVENTAL - EM NAPA, DIVERSOS TAMANHOS, SEM MANGA | NAPA | R$ 9,85 | R$ 98,50 |
| 00007 | 4 | UN | BACIA - EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 40 LITROS, CORES DIVERSAS | ARQPLAST | R$ 59,99 | R$ 239,96 |
| 00008 | 10 | UN | BACIA - DE PLASTICO, PARA USO DOMESTICO, COM DIAMETRO DE ...., NA ALTURA DE ...., COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, CORES VARIADAS | ARQPLAST | R$ 30,90 | R$ 309,00 |
| 00009 | 20 | UN | BALDE DE PLASTICO REFORCADO COM ALCA DE FERRO - 18 LT | ELEGANCE | R$ 18,90 | R$ 378,00 |
| 00010 | 42 | UN | BALDES - DE PLASTICO,CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALCA DE METAL. | ELEGANCE | R$ 11,99 | R$ 503,58 |
| 00011 | 10 | PR | BOTA - BORRACHA (TIPO GALOCHA), 34 AO 46 | KADESCH | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 00012 | 10 | PR | BOTA DE BORRACHA N. 37 | KADESCH | R$ 52,00 | R$ 520,00 |
| 00013 | 55 | PR | BOTA DE BORRACHA N. 39 | KADESCH | R$ 52,00 | R$ 2.860,00 |
| 00014 | 55 | PR | BOTA BORRACHA BRANCA N.40 | KADESCH | R$ 52,00 | R$ 2.860,00 |
| 00015 | 5 | PR | BOTA DE BORRACHA BRANCA N 41 | KADESCH | R$ 52,00 | R$ 260,00 |
| 00016 | 55 | PR | BOTA DE BORRACHA BRANCA N 42 | KADESCH | R$ 52,00 | R$ 2.860,00 |
| 00017 | 55 | PR | BOTINA - BOTINA EM COURO,COR PRETA, COM ELASTICO,SOLADO EM POLIURETANO BI-DENCIDADE COM BIQUEIRA DE ACO.,TAMANHOS VARIANDO DE 34 A 46 | GIOCA | R$ 58,00 | R$ 3.190,00 |
| 00018 | 30 | UN | CERA LIQUIDA PARA PISO - PRINCIPIO ATIVO LIQUIDA COM EMULSAO DE CERAS, COMPOSICAO BASICA COM EMULSIFICANTE## FORMOL##, COADJUVANTE, HIDRIXIDO DE AMONIA, PLASTIFICANTE## PERFUME E AGUA,, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, NA COR INCOLOR, ACONDICIONADO EM COM 900ML, PRODUTO COM REGISTRO NO ,, | MUNDIAL | R$ 3,75 | R$ 112,50 |
| 00019 | 5 | UN | CHAIRA - EM CERAMICA,COM LAMINA EM CERAMICA 28CM,CABO EM POLIPROPILENO COM 11CM,PARA USO EM COZINHA INDUSTRIAL,COMO AFIADOR DE FACA | COPOBEL | R$ 25,90 | R$ 129,50 |
| 00020 | 220 | PC | COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML | GIOCA | R$ 4,99 | R$ 1.097,80 |
| 00021 | 1.500 | UN | DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS,ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO,COADJUVANTES,SEQUESTRANTE,COMPOSICAO AROMATICA FRAGANCIA E AGUA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA | GIOCA | R$ 6,40 | R$ 9.600,00 |
| 00022 | 1.600 | UN | DESINFETANTE BACTERICIDA - LIQUIDO, PRINCIPIO ATIVO CONTRA BACTERIAS, DESINFECCAO DOMESTICA GERAL, LIMPA E DESINFETA, ACONDICIONADO EM BOMBONA DE 05 LITROS | BOM AR | R$ 19,90 | R$ 31.840,00 |
| 00023 | 180 | UN | DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSÊNCIAS SUAVES. APLICAÇÃO: AROMATIZADOR AMBIENTAL. FRASCO DE 400ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE | BOM AR | R$ 9,80 | R$ 1.764,00 |
| 00024 | 1.800 | UN | DETERGENTE EM PO - PRINCIPIO ATIVO TENSOATIVO_ANIONICO, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR OPTICO, ENZIMA, TAMPONANTES, CORANTES, ESSENCIAS, CARGA E AGUA, TEOR DE ATIVOS COM CAPSULAS DE PODER AZUL, PPIGMENTOS COM PIGMENTOS, ACONDICONADO EM ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMAS E CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO MS 1/78. (CX 1 KG) | TIXAN | R$ 9,15 | R$ 16.470,00 |
| 00025 | 1.550 | UN | DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO,DODECILBENZENO SULFONATO DE SODIO,ESPESSANTE, TAMPONANTE,PRESERVANTE,SOLUBILIZANTE E AGUA,PARA LAVAGEM MANUAL DE LOUCA E LIMPEZA EM GERAL,COM AROMA NEUTRO,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EM BOMBONA DE 5 LITROS,COM REGISTRO NA ANVISA/MS (FRASCO 500 ML) | YPE | R$ 2,60 | R$ 4.030,00 |
| 00026 | 10 | UN | ESCOVAS - NYLON, LONGAS PROPRIAS P/LIMPEZA DE MAMADEIRAS C/CABO PLASTICO RESISTENTE A ESTERILIZACAO, CERDAS PRETAS, 20CM | NEOPNA | R$ 3,99 | R$ 39,90 |
| 00027 | 20 | UN | ESCOVAS - NYLON, PARA ROUPA, FORMATO OVAL, BASE EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 13CM DE COMPRIMENTO, 6,5CMDE LARGURA, CERDAS EM NYLON | NEOPAN | R$ 3,90 | R$ 78,00 |
| 00028 | 65 | UN | ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA DE BANHEIROS, ESCOVA SANITARIA COM SUPORTE, BASE DE CORPO EM POLIPROPILENO, MEDINDO BASE DA BOLA COM 11CM E 9CM DE PROFUNDIDADE, MEDINDO CABO COM 38CM DE COMPRIMENTO, NA COR BRANCA | CONDOR | R$ 11,20 | R$ 728,00 |
| 00029 | 15 | UN | ESPONJA PARA BANHO - EM POLIESTER,NO FORMATO RETANGULAR,PADRAO | CONDOR | R$ 5,99 | R$ 89,85 |
| 00030 | 1.550 | UN | ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, BACTERICIDA,MEDINDO 102,00 X 69,00 X 28,00MM,COM FORMATO RETANGULAR,EM POLIURETANO,NA COR VERMELHO/AMARELA | LIMPANO | R$ 1,50 | R$ 2.325,00 |
| 00031 | 180 | UN | ESSENCIA - AROMATIZANTE DE AMBIENTES, CONCENTRADA, POSSUI FRAGRANCIA ESPECIAL DE LONGA DURACAO | TININDO | R$ 12,40 | R$ 2.232,00 |
| 00032 | 100 | UN | FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 56X38CM, NA COR BRANCA | COALA | R$ 3,70 | R$ 370,00 |
| 00033 | 150 | UN | FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 40CM X 60CM, NA COR VERMELHA | ITATEX | R$ 3,60 | R$ 540,00 |
| 00034 | 50 | UN | GUARDANAPO DE PAPEL - (24X22)CM, FOLHA SIMPLES, GROFADO COM TEXTURA, NA COR BRANCA, MAXIMA 15MM2 | ITATEX | R$ 2,40 | R$ 120,00 |
| 00035 | 130 | UN | INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100% | SBP | R$ 12,80 | R$ 1.664,00 |
| 00036 | 200 | UN | LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES | BOMBRIL | R$ 1,99 | R$ 398,00 |
| 00037 | 30 | FR | LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS, DEVE ALÉM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMÍNIO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. (FRASCO 500 ML) | POLYLAR | R$ 4,80 | R$ 144,00 |
| 00038 | 30 | FR | LIMPA FORNO - EM PASTA, A BASE DE SODA CÁUSTICA, QUE DISSOLVA GORDURAS INCRUSTADAS EM FORNOS, CHAPAS E GRELHAS DE FERRO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. (FRASCO 200 ML) | PRATIC | R$ 13,20 | R$ 396,00 |
| 00039 | 50 | UN | LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML, COM GATILHO | FACILLE | R$ 14,50 | R$ 725,00 |
| 00040 | 400 | UN | LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO, CONCENTRADO,COMPOSICAO: ACIDO DODECILBENZENO SULFONICO LINEAR,COADJUVANTE, SOLVENTE,NEUTRALIZANTE, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE,CONSERVANTE, FRAGANCIA E CORANTE,EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 5 LITROS,LEGISLACAO VIGENTE DE ACORDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU | VEA | R$ 5,80 | R$ 2.320,00 |
| 00041 | 400 | UN | DETERGENTE COMPLEXO PARA HIGIENIZACAO E LIMPEZA - A BASE DE CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA - PRODUTO Á BASE DE ÁGUA DEIONIZADA, 2-BUTOXIETANOL, LAURILETER SULFATO DE SODIO, ALCOOL ETILICO, ALCOOL ISOPROPILICO, SEQUESTRANTE, LIQUIDA AZUL, COM 10,00 A 11,0 COM SOLUBILIDADE EM AGUA COMPLETA, 25°C: 2,0 A 8,0 CST | VEJA | R$ 9,80 | R$ 3.920,00 |
| 00042 | 500 | UN | LIMPADOR MULTI USO P/ LIMPEZA PESADA C/ CLORO ATIVO - 500 ML | YPE | R$ 5,90 | R$ 2.950,00 |
| 00043 | 50 | UN | LIXEIRO C/ TAMPA - CAPACIDADE 20 LITROS - C/ ACIONAMENTO NO PÉ | ARQPLAST | R$ 32,90 | R$ 1.645,00 |
| 00044 | 26 | UN | LIXEIRO C/ TAMPA - CAPACIDADE 50 LITROS - C/ ACIONAMENTO NO PÉ | ARQPLAST | R$ 55,00 | R$ 1.430,00 |
| 00045 | 35 | UN | RECIPIENTES PARA LIXO - CESTO PARA LIXO COM TAMPA PARA 100 LITROS, EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA FUNDO PLANO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | ARQPLAST | R$ 120,00 | R$ 4.200,00 |
| 00046 | 30 | UN | CESTO DE LIXO 15 LITROS | ARQPLAST | R$ 12,40 | R$ 372,00 |
| 00047 | 42 | UN | LIMPA MOVEIS - TIPO: EMULSAO AQUOSA CREMOSA, PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DE MOVEIS, CCOMPOSTO A BASE DE CERA NATURAL E SINTETICA, SILICONE, SOLVENTE MINERAL E VEGETAL, CONSERVANTE E AROMATIZANTE, EMBALADO EM ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA DE 500ML, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, MODO DE USO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. | YPE | R$ 7,60 | R$ 319,20 |
| 00048 | 100 | UN | LUVA PLASTICA - TIPO MULTIUSO, ESTERIL, DESCARTAVEL,TAMANHO 8 | LATEX | R$ 3,90 | R$ 390,00 |
| 00049 | 100 | PR | LUVA DE PROTECAO - DE BORRACHA, CANO CURTO, TAMANHOS DIVERSOS | LATEX | R$ 5,80 | R$ 580,00 |
| 00050 | 100 | PR | LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA NBR-13393, TAMANHO PEQUENO, COM REVESTIMENTO INTERNO,REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE | LATEX | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 00051 | 30 | UN | INSETICIDA DOMESTICO - EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 50G, APRESENTACAO EMBOLAS, COM DATA DE VALIDADE, LOTE DE FABRICACAO, MEDIA, NAFTALINA 100% | LEVE BRISA | R$ 2,20 | R$ 66,00 |
| 00052 | 10 | UN | PA DE LIXO PLASTICA - DE POLIPROPILENO, DIMENSAO (275COMPX223LARGX70ALT)MM, NA COR AZUL | ODIM | R$ 5,90 | R$ 59,00 |
| 00053 | 150 | UN | PANO DE LIMPEZA DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, ATOXICO, 70% ALGODAO, 20% POLIESTER, 10% VISCOSE, MEDINDO 80 X 90. | ALGOBOM | R$ 11,50 | R$ 1.725,00 |
| 00054 | 24 | UN | PANO DE LIMPEZA - TIPO PANO DE PRATO EM ALGODÃO MEDINDO 65 X 45CM | ITATEX | R$ 6,80 | R$ 163,20 |
| 00055 | 230 | FD | PAPEL HIGIENICO - COMPOSTO DE EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, ABSORVENTE, HIDROSSOLUVEL, NA COR BRANCA, COM FOLHA DUPLA, MEDINDO 10CM DE LARGURA X 30M DE COMPRIMENTO, FARDO 64 ROLO | PERSONAL | R$ 65,00 | R$ 14.950,00 |
| 00056 | 15 | UN | FILME TRANSPARENTE - FILME TRANSPARENTE EM PVC, COM 40CM, COM 1.000 METROS,APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA | GIOPACK | R$ 4,80 | R$ 72,00 |
| 00057 | 35 | UN | PAPEL TOALHA - FORMATO CREPADO,FOLHA SIMPLES, INTERFOLHA COM 2 DOBRAS, MEDINDO(22CMX20M), IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2,CONFORME NORMA TAPPI T437OM-90, ALVURA SUPERIOR 70% CONFORME NORMA ISO, ABSORCAO MAXIMA 70S, COR BEGE (PACOTE 4 UNIDADE ) | SNOB | R$ 5,70 | R$ 199,50 |
| 00058 | 15 | UN | SACO DE PAPEL P/ EMBALAGEM - TIPO MANTEIGA, SANFONADO,COM CAPACIDADE DE 100 GRAMAS, NA COR BRANCA | GIOPACK | R$ 6,30 | R$ 94,50 |
| 00059 | 130 | UN | PEDRA SANITARIA - TIPO REFIL SEM SUPORTE, FRAGANCIA DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE BENZALCONIO | AAPLIK | R$ 1,85 | R$ 240,50 |
| 00060 | 330 | UN | REMOVEDOR - ALCALINIZANTES,SOLVENTES ESPECIAIS,TENSOATIVOS NAO IONICO,SOLUBILIZANTE E SEQUESTRANTE, TIPO LIQUIDO LIMPIDO E INCOLOR, PARA REMOCAO DE CERA, ACONDICIONADO EM FRASCO | GIOCA | R$ 13,50 | R$ 4.455,00 |
| 00061 | 15 | UN | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE ALUMINIO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA | SAO MATHEUS | R$ 33,00 | R$ 495,00 |
| 00062 | 50 | UN | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE ALUMINIO, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA | SAO MATHEUS | R$ 38,80 | R$ 1.940,00 |
| 00063 | 20 | UN | RODO(PUXA E SECA) - DE ALUMINIO E CABO DE MADEIRA RODO DUPLO TAMANHO DO RODO: 40CM TAMANHO DO CABO: 1.20M | SAO MATHEUS | R$ 11,50 | R$ 230,00 |
| 00064 | 50 | UN | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA | SAO MATHEUS | R$ 13,90 | R$ 695,00 |
| 00065 | 25 | UN | ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO 103MMX180MMX22MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETANO E FIBRA SINTETICA, NA COR VERDE/AMARELA(LIMPEZA PESADA) | TININDO | R$ 2,30 | R$ 57,50 |
| 00066 | 200 | UN | SABAO EM BARRA - TIPO GLICERINADO NEUTRO MULTIUSO, EM BARRA DE 200 GRAMAS, DE 1º QUALIDADE. COMPOSICAO: SEBO BOVINO, HIDROXIO DE SODIO, GLICERINA, BRANQUEADOR OPTICO, AGUA, CARGAS, SEQUESTRANTES E CORANTES. EMBALAGEM DE PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.(PCT 5 UND) | YPE | R$ 11,70 | R$ 2.340,00 |
| 00067 | 150 | UN | SABONETE - EM TABLETE,COMPOSICAO MANTEIGA DE KARITE, ACIDOS GRAXOS, VITAMINAS, FITOSTEROIS, MANTEIGA DE ILIDE, CERAMIDAS VEGETAIS E MANTEIGA DE MANGA,HIDRATANTE, EMOLIENTE E ANTIOXIDANTE,150 GRAMAS | PALMOLIVE | R$ 2,90 | R$ 435,00 |
| 00068 | 230 | UN | SABONETE - LIQUIDO CREMOSO, NEUTRO, ANTISSEPTICO, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO | H20 | R$ 14,90 | R$ 3.427,00 |
| 00069 | 300 | UN | PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 74X45CM, SACO ALVEJADO, ALGODAO | ALGOBOM | R$ 8,80 | R$ 2.640,00 |
| 00070 | 250 | PC | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE PLASTICO REFORCADO EM POLIETILENO,,COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 100 LITROS,,MEDINDO 75X105X0,07 DE 04 MICRAS,,NA COR PRETA,SUPORTANDO SUSPENDER 20 KG.,,OBEDECER AS NORMAS NBR 9190 E NBR 9191. (PCT 50 UND) | GIOPACK | R$ 16,50 | R$ 4.125,00 |
| 00071 | 90 | PC | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191 (´PCT 50 UN) | GIO PAK | R$ 14,90 | R$ 1.341,00 |
| 00072 | 150 | PC | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 59CM ALTURA X 62CM COMPRIMENTO, NA COR AZUL, PESANDO 6KGS, NBR 9190, NBR 9191 (PCT 50 UN) | GIO PAK | R$ 15,10 | R$ 2.265,00 |
| 00073 | 250 | PC | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 59CM ALT X 62CM COMPRIMENTO, NA COR AZUL, PESANDO 10KGS, NBR 9190, NBR 9191 ( 50 UN) | GIO PAK | R$ 17,10 | R$ 4.275,00 |
| 00074 | 100 | UN | SODA CAUSTICA - LIQUIDA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA,COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO DE SODA CAUSTICA (NAOH) A 50%, PARA REGENERACAO DE RESINA ANIONICA DE FILTRO DESMINERALIZADOR. | SODABEL | R$ 19,99 | R$ 1.999,00 |
| 00075 | 30 | UN | TOALHA DE BANHO - MEDINDO (070X135)CM, NA COR BRANCA, 100%ALGODAO | ELEGANCE | R$ 33,00 | R$ 990,00 |
| 00076 | 30 | UN | TOALHA DE ROSTO - MEDINDO (044X071)CM, NA COR BRANCA, 100%ALGODAO | ELEGANCE | R$ 11,99 | R$ 359,70 |
| 00077 | 120 | UN | VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 60 CM, COM BASE DE EM MADEIRA S/ REVESTIMENTO | CONDOR | R$ 14,80 | R$ 1.776,00 |
| 00078 | 90 | PC | TOUCA - 100% POLIPROPILENO, P,M,G E GG,EG,PADRAO, MANIPULACAO E PREPARO DE ALIMENTOS(DESCARTAVEL PACT COM 100 UND) | BOMPACK | R$ 47,50 | R$ 4.275,00 |
| 00079 | 140 | UN | LUVA - VINIL COM AMIDO, LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO,TAMANHOS DIVERSOS,LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO (CX C/ 100 UND) | BOMPACK | R$ 65,00 | R$ 9.100,00 |
| 00080 | 300 | PC | LUVA PLASTICA - TIPO MULTIUSO, ESTERIL, DESCARTAVEL (PCT 100 UND) | ITATEX | R$ 47,50 | R$ 14.250,00 |
| 00081 | 300 | CX | LUVA - LUVA DESCARTAVEL EM LATEX,TAMANHO P, M E G (CX 100 UND) | ITATEX | R$ 47,50 | R$ 14.250,00 |
| 00082 | 150 | UN | VASSOURA - DE CERDA DE PALHA(TIPO CAIPIRA), CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME | SAO MATHEUS | R$ 26,80 | R$ 4.020,00 |
| 00083 | 130 | UN | SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - SACO PLASTICO TRANSPARENTE PICOTADO PARA ALIMENTOS, MEDINDO 35CM X 47CM, CAPACIDADE PARA 5,0 KG, APROXIMADAMENTE 3,0 KG CADA BOBINA | SORRISO | R$ 38,50 | R$ 5.005,00 |
| 00084 | 30 | RL | SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - EMBALAGEM PLASTICA, TIPO SACO CAPACIDADE PARA AMARZENAMENTO DE ALIMENTOS, 15CM X 25CM | SORRISO | R$ 15,20 | R$ 456,00 |
| 00085 | 10 | PC | BALAO PLASTICO - EM PLASTICO,TAMANHO MEDIO, MODELO BALAO JUNINO,EM CORES VARIADAS (PCT 100) | SÃO ROQUE | R$ 7,99 | R$ 79,90 |
| 00086 | 30 | UN | COADOR - DE NYLON, NO FORMATO CONICO, NA COR BRANCA, N-.103, PARA CAFÉ | SOLO | R$ 3,90 | R$ 117,00 |
| 00087 | 60 | UN | VARAL - CORDA DO TIPO TRANCADA PARA VARAL COM FIO DE ACO REVESTIDA DE PLASTICO PVC, MULTIFILAMENTO, COM 20M DE COMPRIMENTO, 1,75MM ESPESSURA E COM 1,75MM DE DIAMENTRO | ARCOIRIS | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 00088 | 30 | UN | PAPEL DE FILTRO PARA LABORATORIO - DE PAPEL DE FAIXA BRANCA,FILTRACAO MEDIA,CORANTE, NO TAMANHO N- 103, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO | TREVO | R$ 12,65 | R$ 379,50 |
| 00089 | 30 | PC | ACENDEDOR - PALITO DE FOSFORO EXTRA LONGO,EM MADEIRA | PARANA | R$ 3,00 | R$ 90,00 |
| 00090 | 5 | UN | GARRAFA - GARRAFA TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMPIDRO TEMPERADO, COM TAMPA TIPO PRESSAO., CAPACIDADE DE 1 LITRO. | TERMOLAR | R$ 28,90 | R$ 144,50 |
| 00091 | 5 | UN | GARRAFA - TERMICA, COM TAMPA DE PRESSAO, 1,8 LITROS | INVICTA | R$ 88,00 | R$ 440,00 |
| 00092 | 10 | UN | GARRAFA - TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM TAMPA, ALCA E ROSCA, 5 LITROS | INVICTA | R$ 39,90 | R$ 399,00 |
| 00093 | 200 | KM | GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO | LIQUIGAS | R$ 125,00 | R$ 25.000,00 |
| 00094 | 10 | UN | ACENDEDOR - TIPO ISQUEIRO, DE PLASTICO, TAMANHO GRANDE, COMBUSTIVEL A BASE DE FLUIDO | BIC | R$ 4,00 | R$ 40,00 |
| 00095 | 30 | UN | PAPEL ALUMINIO - ROLO C/ 7,50M X 30CM | GIO PAK | R$ 5,30 | R$ 159,00 |
| 00096 | 120 | UN | PAPEL ALUMINIO - MEDINDO (0,30 X 100) M, APRESENTADO EM ROLO 50 M | GIO PAK | R$ 5,90 | R$ 708,00 |
| 00097 | 30 | DZ | PRENDEDOR DE ROUPA - DE MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 8CM | PARANA | R$ 2,85 | R$ 85,50 |
| 00098 | 4 | UN | TABUA DE FRIOS CIPO - DE TÁBUA DE PLÁSTICO PARA CARNE, COR BRANCA | IMBRASIL | R$ 16,80 | R$ 67,20 |
| 00099 | 4 | UN | TABUA DE FRIOS CIPO - DE POLIPROPILENO, DIVERSAS | IMBRASIL | R$ 19,50 | R$ 78,00 |
| 00100 | 150 | PC | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO,CONTENDO 2KG DO PRODUTO | BARRALCOOL | R$ 6,35 | R$ 952,50 |
| 00101 | 100 | UN | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE, ACONDICIONADA EM EM GARRAFÃO CONFECCIONADO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N 12833, CONTENDO 20L, PLASTICO RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS DO M/S | LEBRINHA | R$ 11,50 | R$ 1.150,00 |
| 00102 | 100 | PC | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA (PCT 5KG) | PILÃO | R$ 19,80 | R$ 1.980,00 |
| 00103 | 100 | KG | CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SISTEMA CRAY-O-VAC, PESANDO 5KGS | R$ 35,18 | R$ 3.518,00 | |
| 00104 | 100 | KG | CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF | R$ 22,99 | R$ 2.299,00 | |
| 00105 | 100 | KG | CARNE SUINA SALGADA - TIPO COSTELA, EM PECA, CONSERVADA EM SAL, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO DE 1 A 5KGS | FRIGOWEBER | R$ 17,80 | R$ 1.780,00 |
| 00106 | 100 | UN | CHA - MATE, CONSTITUIDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,ATOXICO,FECHADO,PACOTE DE 200GRS., EMBALADO EM CAIXA COM 30 PACOTES, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78) (PCT 250 GR) | MATE LEAO | R$ 8,25 | R$ 825,00 |
| 00107 | 50 | PC | COLORIFICO - EM PO FINO,HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE (PCT 100 GR) | MIKA | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 00108 | 50 | UN | EXTRATO DE TOMATE - 340 GRAMAS | QUERO | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| 00109 | 50 | PC | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO GOMA DE TAPIOCA, FECULA EXTRAIDA DA MANDIOCA, SUBSTANCIA FARINACEA,NA COR BRANCA,ISENTA DE SUJIDADES,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE (PCT 500 GR) | PINDUCA | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 00110 | 100 | PC | FEIJAO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA (PCT 1 KG) | KOBLENS | R$ 7,80 | R$ 780,00 |
| 00111 | 100 | KG | FRANGO | SADIA | R$ 11,90 | R$ 1.190,00 |
| 00112 | 100 | UN | LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA 1 LT | ELOISA | R$ 5,90 | R$ 590,00 |
| 00113 | 100 | UN | MACARRAO TIPO ARGOLA - 500 GR | DONA BENA | R$ 3,99 | R$ 399,00 |
| 00114 | 100 | KG | MACARRAO TIPO PARAFUSO - PCT 01 KG | DONA BENTA | R$ 8,99 | R$ 899,00 |
| 00115 | 100 | UN | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 60% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PODENDO CONTER VITAMINA E , COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS (POTE 500 GR) | DELICIA | R$ 8,99 | R$ 899,00 |
| 00116 | 100 | DZ | OVO - DE GALINHA,BRANCO,GRANDE,ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS | NACIONAL | R$ 8,50 | R$ 850,00 |
| 00117 | 800 | UN | PAO FRANCES | R$ 0,65 | R$ 520,00 | |
| 00118 | 100 | UN | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA - 1 KILO | SABOR AMI | R$ 13,40 | R$ 1.340,00 |
| 00119 | 50 | FR | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMTICAMENTE FECHADO | CASTELO | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 00120 | 100 | KG | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,(RACHADURAS,CORTES), TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA DE (830X500)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 50KGS | NACIONAL | R$ 4,30 | R$ 430,00 |
| 00121 | 50 | KG | BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(495X355X220)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 21KGS | NACIONAL | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 00122 | 50 | KG | CEBOLA - BOA QUALIDADE, OPACA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, TAMANHO MEDIO, DEVENDO SER MEDIA, ISENTA DE SUJIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE | NACIONAL | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 00123 | 100 | KG | CENOURA - VERMELHA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QUILO | NACIONAL | R$ 5,20 | R$ 520,00 |
| 00124 | 50 | KG | MANDIOCA | NACIONAL | R$ 4,99 | R$ 249,50 |
| 00125 | 50 | KG | PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | NACIONAL | R$ 4,40 | R$ 220,00 |
| 00126 | 50 | KG | QUIABO | NACIONAL | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 00127 | 60 | KG | REPOLHO | NACIONAL | R$ 4,90 | R$ 294,00 |
| 00128 | 100 | KG | TOMATE | NACIONAL | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 00129 | 250 | UN | ALCOOL 70 GEL 720 G REFIL | ZULU | R$ 11,50 | R$ 2.875,00 |
| 00130 | 25 | UN | BALDE DE PLASTICO REFORCADO COM ALCA DE FERRO - 14,5 LT | ARQPLAST | R$ 12,90 | R$ 322,50 |
| 00131 | 50 | UN | CANECAS - DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 4 L, COM ALCA REFORCADA. | MARLUX | R$ 31,50 | R$ 1.575,00 |
| 00132 | 250 | PC | COPO DESCARTAVEL P/ CAFE 50ML | COPOSUL | R$ 2,60 | R$ 650,00 |
| 00133 | 50 | UN | LIXEIRO TELADO 10 LT | ARQPLAST | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 00134 | 50 | PR | LUVA DE BORRACHA G | ITATEX | R$ 5,80 | R$ 290,00 |
| 00135 | 50 | UN | RODO DE MADEIRA COM CABO 40 CM | SAO MATHEUS | R$ 11,50 | R$ 575,00 |
| 00136 | 50 | UN | RODO DE ALUMINIO C/ CABO 60 CM | TRAMONTINA | R$ 38,80 | R$ 1.940,00 |
| 00137 | 50 | UN | SABAO EM BARRA-C/ 05 | YPE | R$ 11,70 | R$ 585,00 |
| 00138 | 100 | UN | COADOR PERMANENTE DE CAFE | SOLO | R$ 3,90 | R$ 390,00 |
| 00139 | 100 | UN | FILTRO DE PAPEL N 103 C/ 30 UN - PARA CAFE | SOLO | R$ 3,25 | R$ 325,00 |
| 00140 | 20 | UN | FOSFORO MACO C/10 | PARANA | R$ 3,25 | R$ 65,00 |
| 00141 | 20 | UN | GARRAFA TERMICA 1,8 LTS | INVICTA | R$ 88,00 | R$ 1.760,00 |
| 00142 | 20 | UN | PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO (AAA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES | RAYOVAC | R$ 6,80 | R$ 136,00 |
| 00143 | 100 | PC | BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP (PCT 500 GR) | MARILAN | R$ 6,99 | R$ 699,00 |
| 00144 | 100 | LT | DESINFETANTE 2 LTS | GIOCA | R$ 6,40 | R$ 640,00 |
| 00145 | 100 | UN | DETERGENTE 500 ML | YPE | R$ 2,60 | R$ 260,00 |
| 00146 | 100 | UN | REMOVEDOR DE SUJEIRAS PESADAS - 2 LTS | PERFECTO | R$ 25,50 | R$ 2.550,00 |
| 00147 | 50 | KG | ALHO A GRANEL - KG - GRAO GRANDE APARENCIA FRESCA E AS COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECANICA TERRA ADERENTE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEV | KI-ALHO | R$ 23,50 | R$ 1.175,00 |
| 00148 | 50 | KG | CAFE 500 GR - EXTRA FINO - TORRADO E MOIDO A ALTO VACUO TIPO SIMILAR, ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS 100% PURO E NATURAL, GRAOS TIPO ARABICA, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO, S/AMARGOR EM PO HOMOGENIO, TORRADO E MOIDO, EXTRA FOR | SOLO | R$ 9,90 | R$ 495,00 |
| 00149 | 100 | LT | OLEO DE SOJA | LIZA | R$ 9,30 | R$ 930,00 |
| 00150 | 20 | UN | DOCE EM PASTA 500 GR | INCONTRIL | R$ 7,80 | R$ 156,00 |
| 00151 | 62 | UN | ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 ML | ZERO CALL | R$ 5,35 | R$ 331,70 |
| 00152 | 60 | UN | CALDO DE CARNE | ZERO-CAL | R$ 0,65 | R$ 39,00 |
| 00153 | 100 | KG | CHARQUE | KNOR | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
| 00154 | 30 | UN | FOLHAS DE LOURO | FRIGOWEBER | R$ 14,00 | R$ 420,00 |
| 00155 | 80 | KG | LINGUICA CALABRESA | EXELENCIA | R$ 27,90 | R$ 2.232,00 |
| 00156 | 80 | KG | LINGUICA TOSCANA | SADIA | R$ 18,20 | R$ 1.456,00 |
| 00157 | 30 | UN | PIMENTA DO REINO PCT DE 250 GR | MIKA | R$ 3,30 | R$ 99,00 |
| 00158 | 30 | UN | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, | HELMANNS | R$ 7,50 | R$ 225,00 |
| 00159 | 80 | UN | MARGARINA 500 GR | DELICIA | R$ 8,99 | R$ 719,20 |
| 00160 | 12 | UN | BACIA DE PLASTICO - 40 LT | ARQPLATS | R$ 59,99 | R$ 719,88 |
| 00161 | 10 | UN | BACIA DE PLASTICO REFORDO - 20 LT | ARQPLAST | R$ 30,90 | R$ 309,00 |
| 00162 | 100 | UN | BISCOITO AGUA E SAL CREAM CRACKER - 400G | MARILAN | R$ 6,99 | R$ 699,00 |
| 00163 | 100 | PC | CAFE - DEVENDO CONTER ATE TORRADO E MOIDO A ALTO VACUO TIPO SIMILAR, ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS 100% PURO E NATURAL, GRAOS TIPO ARABICA, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO,S/AMARGOR EM PO HOMOGENIO, TORRADO E MOIDO, EXTRA FORTE, NAO EXPRESSO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO LIVRE DE QUALQUER GOSTO ESTRANHO AO PRODUTO, QUALIDADE GLOBAL MINIMO ACEITAVEL MAIOR QUE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO EXPORTACAO,, CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%,OUTROS PRODUTOS 0% UMIDADE ATE 5%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM INDIVIDUAL (TIPO TIJOLINHO) DE 250 GRAMAS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NOME E ENDEREÇO DO PRODUTOR, DATA DE FABRICACAO E PRAZO MINIMO DE 12 MESES. CONTER TAMBEM A TABELA DE NUTRIENTES COM QUANTIDADE MINIMA DE PROTEINA POR PORCAO DE 5ML, IGUAL OU SUPERIOR A 0,70 GRAMAS,, CONTENDO CARACTERISTICAS DE ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA MS / SVS / Nº 377 / | SOLO | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 00164 | 50 | PC | PAPEL TOALHA C/ 2 ROLOS | SNOB | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 00165 | 100 | UN | INSETICIDA 300ML | SBP | R$ 12,80 | R$ 1.280,00 |
| 00166 | 30 | UN | ESPUMADEIRA DE ALUMINIO BATIDO GRANDE | TRAMONTINA | R$ 12,95 | R$ 388,50 |
| 00167 | 12 | UN | FACA - DE INOX, TAMANHO GRANDE, COM CABO BRANCO EM POLIPROPILENO | TRAMONTINA | R$ 26,50 | R$ 318,00 |
| 00168 | 30 | UN | ISQUEIRO | BIC | R$ 4,00 | R$ 120,00 |
| 00169 | 10 | UN | JARRA - DE EM ALUMINIO COM ALCA, CAPACIDADE 4 LITROS, COM DIAMETRO DE 120 MM, ALTURA DE 210 MM, CINZA, COM TAMPA | MARLUX | R$ 9,99 | R$ 99,90 |
| 00170 | 10 | UN | JARRA DE PLASTICO COM CABO E TAMPA 2 LT | NITRON | R$ 9,80 | R$ 98,00 |
| 00171 | 20 | UN | POTE - DE VIDRO LISO COM TAMPA DE PLÁSTICO NA COR BRANCO,TRANSPARENTE, TAMANHO PEQUENO. | INVICTA | R$ 14,50 | R$ 290,00 |
| 00172 | 50 | UN | PRATO DE VIDRO TRANSPARENTE | WHEATON | R$ 5,80 | R$ 290,00 |
| 00173 | 30 | UN | PORTA MANTIMENTOS - DE PLASTICO, TIPO POTE, CAPACIDADE PARA 04 LITROS, SEM DECORACAO | WHEATON | R$ 16,85 | R$ 505,50 |
| 00174 | 60 | UN | COLHER DE INOX PARA REFEICÃO | TRAMONTINA | R$ 4,20 | R$ 252,00 |
| 00175 | 10 | UN | CONCHA GRANDE EM ALUMINIO | TRAMONTINA | R$ 13,90 | R$ 139,00 |
| 00176 | 10 | UN | ESPREMEDOR DE ALHO EM FERRO | AUTO GIRO | R$ 6,99 | R$ 69,90 |
| 00177 | 20 | PC | COLHER DESCARTAVEL PACT COM 50 UNID | ATRAW | R$ 4,10 | R$ 82,00 |
| 00178 | 20 | UN | GARFO DE COZINHA EM INOX COM CABO DE PVC PCT COM 12 UNIDAES | TRAMONTINA | R$ 3,50 | R$ 70,00 |
| 00179 | 50 | UN | BOBINA DE PLASTICO TRANSPARENTE P/EMBALAGEM DE ALIMENTOS - 2 KG | SORRISO | R$ 33,80 | R$ 1.690,00 |
| 00180 | 200 | LT | ALVEJANTE PARA MANCHAS PIGMENTADAS, EMBALAGEM DE 50 LT, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO % CLORO ATIVO : CERCA DE 10% ; COMPOSICAO QUIMICA: HIPOCLORITO DE SODIO. ALCALINIZANTES, SEQUESTRANTES E VEICULO AQUOSO; CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS; ASPECTO: LIQUIDO LIMPIDO; COR: AMARELADO ODOR: CARACTERISTICO DE CLORO; DENSIDADE A 25°C : 1,18 A 1,24 G/CM³ , PH: ALCALINO. | VANISCK | R$ 6,40 | R$ 1.280,00 |
| 00181 | 150 | UN | LIMPA ALUMINIO 500ML | PRATICE | R$ 4,80 | R$ 720,00 |
| 00182 | 15 | UN | CHALEIRA - EM ALUMINIO, CAPACIDADE PARA 2,5 LITROS | MARLUX | R$ 39,99 | R$ 599,85 |
| 00183 | 100 | PC | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP (PCT 500 GR) | MARILAN | R$ 6,99 | R$ 699,00 |
| TOTAL DO CREDOR | R$ 352.052,02 | |||||
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis; 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS.
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA.
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 02 (dois) dia útil da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei
n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.2. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.3. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.4. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.5. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Tabaporã – MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Tabaporã – MT, 17 de Agosto de 2021
| Município de Tabaporã/MT SIRINEU MOLETA Prefeito Municipal | L. MEZZALIRA - ME CNPJ Sob nº. 18.270.982/0001-05 Detentor da Ata Lauri Mezzalira Representante | |
| Edileusa Maria Lolato CPF Sob n° 034.079.511-59 Testemunha | Karina Rodrigues dos Santos CPF Sob n° 015.925.881-23 Testemunha |