TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 020/2021
18 de Agosto de 2021
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE E GILMAR FERNANDES DA SILVA 01671303156.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de direito Público Municipal, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 03.238.888/0001-3,devidamente representado por seu Alcaide Sr. SILVADO PEREIRA NEVES, brasileiro, casado, RG N.º 0625916-2 SSP-MT, e CPF N.º 503.521.641-15, residente e domiciliado à Av° Mestre Falcão, 142, Centro, Novo Horizonte do Norte Estado de Mato Grosso;
CONTRATADO :
EMPRESA GILMAR FERNANDES DA SILVA 01671303156, inscrita no CNPJ sob o número 37.197.682/0001-84, estabelecida à estrada rural Sitio Boa Esperança na Cidade de Novo Horizonte do Norte – MT, CEP: 78.570-000, representada neste ato por seu Proprietário o Sr. GILMAR FERNANDES DA SILVA, portador da C. I. RG n.º 1916471-8 SSP/MT, e do CPF n.º 0169.713.031-56, residente e domiciliado na Cidade de Novo Horizonte do Norte - MT, doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente DISTRATO se refere ao contrato aos serviços de Operador de Trator Agrícola e Implementos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria E Comércio. No período de Março á Dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, podendo ser solicitado caso seja necessário a prestação de serviços de horas excedentes , e caso haja necessidade ser descontadas da carga horária obrigatória.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo.
CLÁUSULA TERCEIRA: - DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
A Empresa Contratada, declara neste ato que o Município de Novo Horizonte do Norte, aqui denominado CONTRATANTE, cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do contrato ora encerrado nada devendo à EMPRESA GILMAR FERNANDES DA SILVA 01671303156, e por estarem firmados; assinam o presente DISTRATO EM DUAS CÓPIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÁ PUBLICADO.
Novo Horizonte do Norte; 16 Agosto de 2021
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SILVANO PEREIRA NEVES CONTRATANTE
EMPRESA GILMAR FERNANDES DA SILVA 01671303156,
GILMAR FERNANDES DA SILVA
CONTRATADO