CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: MAB ENGENHARIA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.337.625/0001-55, localizada na Rua Antônio José Da Silva 766 W bairro centro-CEP 78300-000 – Tangara Da Serra-MT neste ato representada por Marcelo Albuquerque Bastos, portador do RG M 6.360.994 SSP/MG e do CPF n. º 028.764.636-01.

MOTIVO:ALTERAR A CLAUSULA QUARTA - VALOR DO CONTRATO e CLAUSULA SEXTA - PRAZO DE EXECUÇÃO, do Termo de Contrato N. º 033/2017.

VALOR GLOBAL: R$ 104.479,62 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

O valor global deste termo de aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato, reajuste em percentual de 33.84%, conforme índice IGPM, acumulado nos últimos 12 meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 20/08/2021 a 20/08/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.0100000000 Secretaria Municipal de Obras – DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS.

OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES A:

• IMPLEMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS OU NÃO, PISTAS DE ROLAMENTO E DE POUSO (AERÓDROMO).

• CONTROLE TECNOLÓGICO E GEOTÉCNICO

• SISTEMAS DE TRANSPORTES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE SANEAMENTO.

• RIOS, CANAIS, BARRAGENS E DIQUES.

• DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAIS E GALERIAS DE AGUA PLUVIAIS E FLUVIAIS (OBRAS DE ARTE CORRENTES- O.A.C., BUEIROS TUBULARES E CELULARES).

• PONTES E GRANDES ESTRUTURAS (OBRAS DE ARTE ESPECIAIS-O. A.E., PASSARELAS)

• SERVIÇOS AFINS AOS SUPRACITADOS CORRELATOS.

Nova Olímpia-MT, 16 de agosto de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL