“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1022, de 13 de novembro de 2012.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, para mandato de 2021/2022:

01-Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Ednardo Marques de Almeida	CPF: 005.150.141-41 RG: 1555922-0 SSP/MT
Suplente: Rosemar da Silva	CPF: 950.291.411-20 RG: 1427392-6 SSP/MT

02 – Representante da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Antonio Décio Ferreira Coelho	CPF: 056.862.501-38 RG: 2641339-6 SEJUSP/MT
Suplente: Francisca Ana da Silva	CPF: 826.591.094-00 RG: 161669-2 SSP/MT

03-Representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:

Titular: Arisley Bruno Valeriano dos Santos	CPF: 056.862.501-38 RG: 2641339-6 SEJUSP/MT
Suplente: Lucinete dos Santos Ribeiro	CPF: 685.998.382-53 RG: 593331 SSP/RO

04- Representante da Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade:

Titular: Renilda Gonçalves de Almeida	CPF: 009.906.501-03
Suplente: Celso Henrique Silva Maziero	CPF: 016.606.621-41

05-Associação da Dança do Chorado:

Titular: Maria Nazaré de Melo	CPF: 241.116.271-53 RG: 152314 SSP/MT
Suplente: Jaqueline Frazão dos Santos	CPF: 912.419.011-04 RG: 1264370-0 SSP/MT

06- Associação da Dança do Congo:

Titular: Juarez Gonçalves de Paula	CPF: 274.470.901-82
Suplente: Cleonei Geraldes de Paula	CPF: 901.018.801-97

07- Fórum das Entidades Negras de Vila Bela:

Titular: Maraiza Pereira da Silva	CPF: 581.928.591-34 RG: 714.435 SSP/MT
Suplente: Ariane Coelho de Barros	CPF: 536.262.651-53

08-Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela da Ss. Trindade:

Titular: Nazário Frazão de Almeida	CPF: 171.146.241-15 RG: 190283 SSP/MT
Suplente: Elmo de Almeida Souza	CPF: 630.395.161-91 RG: 847642 SSP/MT

Art. 2º - O mandato dos conselheiros titulares e suplentes terá a duração de 02 (dois) anos, permitida a recondução, tendo como prazo inicial a primeira nomeação e encerramento em trinta e um de dezembro (31/12) do ano subseqüente.

Art. 3º - O exercício da função de conselheiro(a), suplente ou titular, é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.

Art. 4º - O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, terá como atribuições, as constantes da Lei Municipal nº. 1022, de 13 de novembro de 2012.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO DE VILA BELA