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Pref. Carlinda

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Ética.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE CARLINDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, da Lei Municipal nº. 296/2005, de 17 de junho de 2005, pelo art. 12 da Resolução nº. 002, de 05 de julho de 2021, do CMDCA de Carlinda, pelos arts. 42 a 47 da Resolução nº. 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e demais dispositivos aplicados à matéria e,

CONSIDERANDO o pedido da senhora EDNA SOLANGE BARBOSA de se retirar da Comissão de Ética,

CONSIDERANDO que a Comissão de Ética deve ser composta por 3 (três membros), sendo dois integrantes do CMDCA e um indicado pela Assistência Social,

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA do dia 16 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membro da Comissão de Ética senhora Edna Solange Barbosa pela senhora Sueli Lisboa, conforme composição abaixo descrita:

I – ROSILEIDE VECCHIA PINHO (Presidente);

II – SUELI LISBOA (membro);

III – DAIANE MARIANA DA SILVA BENFICA (Secretária).

Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Carlinda, 17 de agosto de 2021.

ROSILEIDE VECCHIA PINHO

Presidente do CMDCA