RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
18 de Agosto de 2021
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Ética.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE CARLINDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, da Lei Municipal nº. 296/2005, de 17 de junho de 2005, pelo art. 12 da Resolução nº. 002, de 05 de julho de 2021, do CMDCA de Carlinda, pelos arts. 42 a 47 da Resolução nº. 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e demais dispositivos aplicados à matéria e,
CONSIDERANDO o pedido da senhora EDNA SOLANGE BARBOSA de se retirar da Comissão de Ética,
CONSIDERANDO que a Comissão de Ética deve ser composta por 3 (três membros), sendo dois integrantes do CMDCA e um indicado pela Assistência Social,
CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA do dia 16 de agosto de 2021,
RESOLVE:Art. 1º Substituir membro da Comissão de Ética senhora Edna Solange Barbosa pela senhora Sueli Lisboa, conforme composição abaixo descrita:
I – ROSILEIDE VECCHIA PINHO (Presidente);
II – SUELI LISBOA (membro);
III – DAIANE MARIANA DA SILVA BENFICA (Secretária).
Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Carlinda, 17 de agosto de 2021.
ROSILEIDE VECCHIA PINHO
Presidente do CMDCA