PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2021

CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2021

O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Diretor, através da Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de Projetos, designada pela Resolução n.º 011/2021, de 14/05/2021, e nos termos da Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1.999, Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2.014 e subsidiariamente no que couber, em especial, os artigos 3º, 6º, 9º, 11º, 12º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, a Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2.020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, bem como as condições estabelecidas no Edital, que realizará às 14 horas do dia 06 de outubro de 2021, na sede do CORESS/MT, situada na Rua João Pessoa, N.º 1357, Centro A, no Município de Rondonópolis/MT, CHAMAMENTO para o Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando o fomento e a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, no desenvolvimento de programas do CONSÓRCIO através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população rondonopolitana, conforme requisitos e condições constantes no Edital e seus anexos.

O texto integral do Edital estará disponível no site www.coresmt.gov.br, ou poderá ser solicitado gratuitamente pelo e-mail coressmt@terra.com.br, bem como na sede do CORESS/MT, situada na Rua João Pessoa, N.º 1357, Centro A, neste Município de Rondonópolis/MT, de segunda à sexta-feira, obedecendo ao horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3423-1086.

Rondonópolis, 17 de agosto de 2021.

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EULICE IDALINA DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de Projetos

CORESS/MT