PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
19 de Agosto de 2021
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Marilda Garofolo Sperandio, brasileira, casada, residente à Rua Onecídio Manuel de Rezende s/nº – centro, nesta cidade, portador da cédula de identidade RG Nº. 11776450 SSP/MT, devidamente inscrita no CPF/MF sob o Nº. 049.818.698-94, em face do PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, RESOLVE, diante do pedido encaminhado pela empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 24.484.451/0001-00, nas formas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 28, de 07 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 84, e em conformidade com as demais disposições legais aplicáveis à espécie, realizar o realinhamento de preço, nas formas e disposições a seguir:
1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 -A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no Anexo I do Pregão Eletrônico nº 001/2021, que fica fazendo parte desta ata.
1.2 - A finalidade do presente termo é o REEALINHAMENTO DE PREÇO.
2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO REALINHAMENTO2.1 -Fica alterado os valores da Ata de Registro de Preços n° 001/2021, nos seguintes itens e valores:
| ITEM | MATERIAL | V. UNT. REGISTRADO | V. UNT. D DIFERENÇA REAJUSTE | V. UNT. REAJUSTADO |
| 312 | FOSFATO DE SODIO DIBASICO ASSOCIADO FOSFATO DE SODIO MONOBASICO L-ENEMA 0,06G/ML + 0,16G/ML (SOLUCAO RETAL 130ML) | R$ 5,49 | R$ 2,05 | R$ 7,54 |
| 133 | AGULHA DESCARTAVEL ESTERIL 25 / 7 CM, CAIXA COM 100 UNIDADES | R$ 7,83 | R$ 5,62 | R$ 13,45 |
| 10 | ATADURA DE CREPE 10CM X 1,80MT, 13 FIOS, ROLO | R$ 0,45 | R$ 0,07 | R$ 0,52 |
| 147 | PAPEL GRAU CIRURGICO, RESISTENTE À ESTERILIZAÇÃO E AO MANUSEIO, ATÓXICO COM UMA FACE BRANCA OPACA E OUTRA TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, MEDINDO 150MM X 100 MTS | R$ 66,99 | R$ 16,03 | R$ 83,02 |
| 37 | ESPECULO TAM. P - VAGINAL, ESTERIL, DESCARTAVEL. | R$ 0,84 | R$ 0,42 | R$ 1,26 |
| 69 | TOUCA DESCARTAVEL - PACOTE 100 UNIDADES, EM TNT, 100% POLIPROPILENO, COR BRANCO/SEM ESTAMPA, COM ELASTICO, ALVEJADO, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORCAO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | R$ 13,14 | R$ 3,09 | R$ 16,23 |
2.2 - As justificativas e razões do reajuste foram encaminhadas pela empresa e comprovados pela Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Contratos e Convênios.
2.3 - O valor reajustado começará a ser aplicado a partir da data deste instrumento para o saldo remanescente, sendo que as requisições anteriores terão o valor sem o reajuste.
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - Ficam inalteradas as demais cláusulas desta Ata de Registro de Preço.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi atualizado a presente Ata, lavrada em cópias de igual teor e forma, assinado pelos representantes legais.
Alto Taquari - MT, 18 de Agosto de 2021.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
PREFEITA MUNICIPAL
RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL
CNPJ Nº 24.484.451/0001-00