EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
19 de Agosto de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 1555/2021
Aos 04 dias do mês de agosto de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 58/2021 com a empresa PEDRO PIRES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.507.847/0001-80, com sede na Rua Doutor Azor Taylor Diniz Mascagni, nº 837, Vila Santa Lidia – CEP 14.300-001, em Batatais-SP; doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo seu proprietário Pedro Pires Junior, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 34.858.886-0 SSP/SP e do CPF/MF nº. 222.797.578-42, residente e domiciliado no mesmo endereço empresarial; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em implementos agrícolas para aquisição de grades aradoras, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| PEDRO PIRES JUNIOR - EPP CNPJ: 05.507.847/0001-80 | |||||||
| SEQ | CÓD | DESCRIÇÃO | MARCA MODELO | UNIDADE | QTD | V.UNIT. | TOTAL |
| 1 | 108371 | GRADE ARADORA INTERMEDIARIA, HIDRAULICA, NOVA DE FABRICA, COM MINIMO 14 DISCOS, LARGURA MINIMA DE CORTE 1.750MM, ESPAÇAMENTO MINIMO 270MM, DIMENSOES MINIMAS 28, PROFUNDIDADE DE CORTE MINIMO 150 MM, PISTÃO HIDRAULICO, MANCAIS DE ROLAMENTOS A GRAXA. | ASUS MOD. ICR 14X28X6 | Unidade | 01 | 35.800,00 | 35.800,00 |
| 2 | 108372 | GRADE ARADORA INTERMEDIARIA, HIDRAULICA, NOVA DE FABRICA, COM MINIMO 16 DISCOS, LARGURA MINIMA DE CORTE 2000MM, ESPAÇAMENTO MINIMO 270MM, DIMENSOES MINIMAS 28, PROFUNDIDADE DE CORTE MINIMO 150 MM, PISTÃO HIDRAULICO, MANCAIS DE ROLAMENTOS A GRAXA. | ASUS MOD. ICR 16X28X6 | Unidade | 01 | 42.000,00 | 42.000,00 |
| TOTAL | R$ 77.800,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:
11.020.20.608.0016.1136.449052.00.00.00 – RED. 099
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2021.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Adriano Oliveira Alves, conforme Portaria nº 333, de 04 de agosto de 2021.
Campinápolis - MT, 04 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jose Bueno Vilela
Prefeito Municipal
GERENCIADOR
PEDRO PIRES JUNIOR
CNPJ/MF sob o nº. 05.507.847/0001-80
Pedro Pires Junior
Proprietário
REGISTRADA