AO CONTRATO Nº 035/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021/PMNO,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, CONTRATADA: EMPRESA BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ 25.220.650/0001-73

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um no gabinete do Prefeito Municipal, foi celebrado o presente termo de apostilamento, tendo como partes: de um lado O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso, N.º 175, centro, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresaBALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ 25.220.650/0001-73, localizada na rua 02 ( Lot. Sesmaria São José), S/N- Quadra 09 Lote 12 sala A - Bairro São José, Cuiabá-MT, neste ato representado pelo Senhor, FELIPE AUGUSTO DE LIMA SIQUEIRA, brasileiro, técnico em edificações e Engenheiro Civil CREA-MT 023522, nascido em 20/08/1991, filho de João Augusto de Siqueira Filho e Maria Aparecida de Lima Siqueira, portador Carteira Nacional de Habilitação (DETRAN-MT) registro nº 04860436409, carteira de identidade de nº 22111816 SSP/MT e CPF: 038.285.521-37, email balsamo.construcoes@gmail.com, residente e domiciliado naRua Dois, Quadra 09, Casa 541, Bairro são José, em Cuiabá-MT, CEP 78.080-540, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, de comum acordo, Primeiro Termo de Apostilamento oriundo da tomada de preço 008/2021, mediante as seguintes cláusulas a seguir delineadas:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

CLAUSULA SEGUNDA - DO MOTIVO DO APOSTILAMENTO

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS – Justificamos que o Recurso orçamentário superávit financeiro apurado no exército anterior de acordo com o art:43 da lei 4320/64. Conforme as dotações abaixo:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00-0300000000.

CLAUSULA TERCEIRA - DA INALTERAÇAO DAS DEMAIS CLAUSULAS

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato Inicial que não foram modificadas de modo expresso por este instrumento.

Nova Olímpia - MT, 18 agosto de 2021.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

PREFEITO MUNICIPAL

CNPJ: 03.238.920/0001-30

CONTRATANTE