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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 52/2021 com a empresa CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.610.184/0001-47, com sede na Rua das Paineiras, 171, Centro, CEP 85.935-000, em Assis Chateaubriand-PR, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio proprietário Wantuir Hartel Rodrigues Leite, brasileiro, solteiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 10.322.484-5 II/PR e do CPF/MF nº. 063.527.899-51, residente e domiciliado na Travessa Santo Inácio, 160, Jardim Paraná – CEP 85.935-00, em Assis Chateaubriand-PR, neste ato representado por seu procurador Anderson Luciano dos Santos Oliveira, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 1.131.387-0 SJ-MT e no CPF nº 695.757.541-15; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE CNPJ 39.610.184/0001-47

Seq.

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

Valor Uinit.

Valor total

1

83685

ACEBROFILINA, 05MG/ML, XAROPE INFANTIL 120ML

prati

UNIDADE

1.000

3,34

3.340,00

2

83684

ACEBROFILINA, 10MG/ML, XAROPE ADULTO 120ML

cimed

UNIDADE

1.000

6,09

6.090,00

3

55485

ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO

natulab

UNIDADE

50.000

0,05

2.500,00

4

70281

ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML INJ CX C/5 AMPOLAS

nikkho

CAIXA

50

26,50

1.325,00

5

80945

ACIDO VALPROICO 500MG COMPRIMIDO

biolab

UNIDADE

10.000

0,69

6.900,00

6

80947

ACIDO VALPROICO XAROPE 50MG/ML 100ML

prati

UNIDADE

50

5,11

255,50

7

272

ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSAO FRASCO 10 ML

geolab

UNIDADE

2.000

1,05

2.100,00

8

83646

ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDOS

prati

UNIDADE

10.000

0,14

1.400,00

9

84951

AMOXICILINA 400MG + CLAVULANATO DE POTASSIO, 57MG FRASCO 70 ML,

prati

UNIDADE

600

11,59

6.954,00

10

277

AMOXICILINA 500MG CAPSULA

prati

UNIDADE

40.000

0,17

6.800,00

11

73568

AMOXICILINA 50MG/ML PO P/SUSPENSAO, FRASCO DE 150ML

prati

UNIDADE

2.000

5,60

11.200,00

12

285

ATADURA DE CREPOM 09F 10CM X 4,5M PCT C/12 UNIDADE

erimax

PACOTE

500

3,78

1.890,00

13

55725

ATADURA DE CREPOM 13F 20CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE

erimax

PACOTE

250

6,67

1.667,50

14

55723

ATADURA DE CREPOM 13F 5CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE

erimax

PACOTE

200

2,73

546,00

15

55497

AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO

medquimica

UNIDADE

5.000

1,37

6.850,00

16

55624

AZITROMICINA 600MG PO P/ SUSPENSAO, FRASCO DE 15ML

prati

UNIDADE

500

7,10

3.550,00

17

59077

BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SOL. INJ. 1.200.000UI S/DILUENTE CX C/50 FRASCO

teuto

CAIXA

30

479,22

14.376,60

18

80948

BENZOILMETRODINAZOL 40MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML

belfar

UNIDADE

500

8,49

4.245,00

19

55499

CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

80.000

0,04

3.200,00

20

88096

CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) COMPRIMIDO

vitamed

UNIDADE

2.000

0,06

120,00

21

59341

CAT GUT SIMPLES 2-0 C/AGULHA DE 3,10CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

shalon

CAIXA

10

99,90

999,00

22

55755

CAT GUT SIMPLES 2-0 C/AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (FECHAMENTO GERAL OBSTETRICIA - GINECOLOGIA) CX C/24

shalon

CAIXA

30

100,00

3.000,00

23

59346

CAT GUT SIMPLES 3-0 C/AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 CIRC PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

shalon

CAIXA

10

101,75

1.017,50

24

55747

CATETER INTRAVENOSO N. 22G

labor import

UNIDADE

5.000

0,88

4.400,00

25

311

CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO OCULOS, DESCARTAVEL, COMP. 210CM, USO ADULTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL

medsonda

UNIDADE

500

0,87

435,00

26

55628

CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML

abl

UNIDADE

1.000

9,95

9.950,00

27

80955

CLONAZEPAM 2,5MG/ML 20ML GOTAS

geolab

UNIDADE

500

1,94

970,00

28

83184

CLONAZEPAM 2MG, COMPRIMIDO

geolab

UNIDADE

5.000

0,07

350,00

29

70263

CLORIDRATO DE AMBROXOL 15MG/5ML FRASCO 100ML PEDIATRICO

farmace

UNIDADE

200

2,18

436,00

30

55617

CLORIDRATO DE AMBROXOL 30MG/5ML FRASCO 100ML ADULTO

farmace

UNIDADE

200

2,40

480,00

31

80960

CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO

zydus

UNIDADE

20.000

0,50

10.000,00

32

73597

CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG COMPRIMIDO

medquimica

UNIDADE

50.000

0,10

5.000,00

33

80958

CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

100.000

0,10

10.000,00

34

55584

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOL. INJ. 2ML, CX C/100 AMPOLAS

farmace

CAIXA

30

50,00

1.500,00

35

91707

CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40MG COMPRIMIDO

osorio

UNIDADE

40.000

0,05

2.000,00

36

55732

COMPRESSA CAMPO OPERATORIO, NAO ESTERIL, 45 X 50CM, 100% ALGODAO, PACOTE C/50 UNIDADE

erimax

PACOTE

50

45,55

2.277,50

37

55763

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5CM 11 FIOS POR CM², 5 DOBRAS, 8 CAMADAS, 100% ALGODAO NAO ESTERIL PACOTE C/500 UNIDADE

erimax

PACOTE

700

10,70

7.490,00

38

55678

DEXAMETASONA 0,1% 10G CREME

osorio

UNIDADE

2.000

1,12

2.240,00

39

84952

DEXCLORFENIRAMINA XAROPE 0,4MG/ML, FRASCO DE 120ML

prati

UNIDADE

800

1,60

1.280,00

40

84953

DEXCLORFENIRAMINA, 0,2MG COMPRIMIDO

geolab

UNIDADE

5.000

0,06

300,00

41

61908

DICLOFENACO POTASSICO 50 MG COMPRIMIDO

geolab

UNIDADE

50.000

0,08

4.000,00

42

55507

DIPIRONA SODICA 500MG COMPRIMIDO

ems

UNIDADE

70.000

0,16

11.200,00

43

55635

DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GOTAS

farmace

UNIDADE

2.000

0,87

1.740,00

44

59093

DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

farmace

CAIXA

200

39,90

7.980,00

45

61639

ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO

ems

UNIDADE

6.000

0,21

1.260,00

46

88099

ESPIRONOLACTONA 50MG COMPRIMIDOS

ems

UNIDADE

12.400

0,21

2.604,00

47

85032

FIO DE NYLON 3-0 COM AGULHA DE 2,5 CM CX COM 24 UNIDADES

shalon

CAIXA

30

36,00

1.080,00

48

85035

FIO DE NYLON 4-0 COM AGULHA DE 2 CM CX COM 24 UNIDADES

shalon

CAIXA

30

36,00

1.080,00

49

85036

FIO DE NYLON 4-0 COM AGULHA DE 2,5 CM CX COM 24 UNIDADES

shalon

CAIXA

30

36,00

1.080,00

50

61553

FIO DE SUTURA MONTADO SEDA 3.0 CX C/24 UN

shalon

CAIXA

30

47,20

1.416,00

51

61554

FIO DE SUTURA MONTADO SEDA 4.0 CX C/24 UN

shalon

CAIXA

50

47,20

2.360,00

52

88100

FOSFATO SODICO DE PREDNISOLONA 3MG/ML 100ML

hipolabor

UNIDADE

500

4,50

2.250,00

53

55800

GAZE HIDROFILA ROLO TIPO QUEIJO, 91MM X 91M, 11 FIOS POR CM², 4 DOBRAS, 8 CAMADAS, 100% ALGODAO NAO ESTERIL

erimax

UNIDADE

400

27,00

10.800,00

54

55516

GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO

medquimica

UNIDADE

60.000

0,04

2.400,00

55

55518

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO

medquimica

UNIDADE

120.000

0,04

4.800,00

56

80974

HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG/ML SUSPENSAO ORAL, 100ML

imec

UNIDADE

1.000

2,87

2.870,00

57

55520

IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

80.000

0,20

16.000,00

58

83683

IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO

vitamedic

UNIDADE

15.000

0,80

12.000,00

59

61876

LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO

cimed

UNIDADE

10.000

0,10

1.000,00

60

55579

LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMIDO

geolab

UNIDADE

200.000

0,09

18.000,00

61

55819

LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO G, CX C/100 UNIDADE

lemgruber

CAIXA

500

38,00

19.000,00

62

55820

LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO M, CX C/100 UNIDADE

talge

CAIXA

1.100

37,90

41.690,00

63

61582

LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO P, CX C/100 UNIDADE

LEMGRUBER

CAIXA

1.200

37,90

45.480,00

64

55509

MALEATO DE ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO

1farma

UNIDADE

50.000

0,07

3.500,00

65

77458

MELOXICAM 15 MG

pharlab

UNIDADE

3.000

0,13

390,00

66

84954

MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG COMPRIMIDO

cimed

UNIDADE

3.000

0,14

420,00

67

61661

METILDOPA 250MG COMPRIMIDO

ems

UNIDADE

5.000

0,52

2.600,00

68

55522

METILDOPA 500MG COMPRIMIDO

ems

UNIDADE

20.000

0,92

18.400,00

69

59233

NISTATINA 50ML SUSPENSAO

prati

UNIDADE

100

4,60

460,00

70

55525

OMEPRAZOL 20MG CAPSULA

geolab

UNIDADE

100.000

0,14

14.000,00

71

55654

PARACETAMOL 200MG/ML 15ML GOTAS

farmace

UNIDADE

1.500

1,26

1.890,00

72

55526

PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

50.000

0,13

6.500,00

73

55527

PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO

sanval

UNIDADE

5.000

0,09

450,00

74

61596

SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO, 100MG CX C/12 CAPSULAS

cifarma

CAIXA

200

24,07

4.814,00

75

55599

SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO, 200MG CX C/4 SACHES DE 1G

legrand

CAIXA

400

5,88

2.352,00

76

73613

SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO

cimed

UNIDADE

10.000

0,18

1.800,00

77

55902

SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.14 PCT C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

40

8,07

322,80

78

55900

SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.16 PCT C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

40

8,31

332,40

79

55658

SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML

equiplex

UNIDADE

5.000

2,44

12.200,00

80

73550

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML

equiplex

UNIDADE

5.000

2,95

14.750,00

81

55665

SORO GLICOSADO 5% 500ML

equiplex

UNIDADE

5.000

3,60

18.000,00

82

55666

SORO GLICOSADO 5% 100ML

equiplex

UNIDADE

5.000

2,40

12.000,00

83

55664

SORO GLICOSADO 5% 250ML

equiplex

UNIDADE

5.000

2,95

14.750,00

84

73552

SORO RINGER LACTADO SF 500ML

jp

UNIDADE

1.000

3,35

3.350,00

85

59315

SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 400G

nativita

UNIDADE

200

49,16

9.832,00

86

80989

SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 40MG/ML+8MG/ML, SUSPENSAO, FRASCO DE 60ML

ems

UNIDADE

500

4,30

2.150,00

87

80991

SULFATO FERROSO 25MG/ML 30ML GOTAS

hipolabor

UNIDADE

500

0,89

445,00

88

55912

TOUCA TURBANTE SANFONADA C/ ELASTICO PCT C/100 UNIDADE

talge

PACOTE

550

13,20

7.260,00

TOTAL

514.492,80

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 514.492,80 (quinhentos e catorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de John Eder de Souza, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CNPJ/MF sob o nº. 39.610.184/0001-47

Wantuir Hartel Rodrigues Leite

Sócio Administrador

Anderson Luciano dos Santos Oliveira

Procurador

CONTRATADA