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Pref. Tabaporã

DECRETO Nº. 4.473/2021.

SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;

DECRETA:

Artigo 1º. – Fica nomeado os membros para compor o “Conselho Municipal de Saúde do Município de Tabaporã/MT”, e atendendo a Lei Municipal nº 1.140/2018, ficando o Conselho Municipal de Saúde composto conforme segue:

Representantes do Governo Municipal

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR

GILBERTO REIS CALADO DA SILVA

Fone: (66) XXXXX-0525

SUPLENTE

MARCIANA MAXIMO COWASKI

Fone: (66) XXXXX-8962

II - Representantes dos Prestadores de Serviço da Saúde Credenciados no SUS

TITULAR

RAFAEL VIANA PINHEIRO

Fone: (66) XXXXX-4147

SUPLENTE

ANTÔNIO MARO PENA

Fone: (66) XXXX-6995

III - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

TITULAR

MUNIQUE DE ALMEIDA SANCHES PIO

Fone: (66) XXXX-6841

SUPLENTE

VERONICA PEREIRA VERSORI

Fone: (66) XXXX-1464

IV - Representantes dos Servidores da Saúde do Município- Nível Superior

TITULAR

ELISANGELA PEREIRA DA SILVA

Fone: (66) XXXXX-2885

SUPLENTE

ANA PAULA ARAÚJO GARCIA

Fone: (66) XXXXX-0286

V - Representantes dos Servidores da Saúde do Município- Nível Médio e/ou Técnico

TITULAR

TATIELE CAROLINE DA SILVA NORONHA

Fone: (66) XXXXX-1257

SUPLENTE

ROSIMEIRE NEVES DA SILVA BEZERRA DA SILVA

Fone: (66) XXXXX-7768

VI - Representantes da Secretaria de Finanças e Orçamento

TITULAR

HANNA PAULA LUDKE

Fone: (66) XXXXX-1150

SUPLENTE

GIVANILDA MESSIAS DA SILVA

Fone: (66) XXXXX-0489

Representantes de entidades e movimentos representativos de usuários

VII - Representantes da Associação do Desenvolvimento Artístico e Social

TITULAR

CLAUMIR MACIEL EUZEBIO

Fone: (66) XXX-9904

SUPLENTE

ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA

Fone: (66) XXXXX-8198

VIII – Representantes da Paróquia Santo Antônio - Igreja Católica

TITULAR

RAFAELI GONÇALVES MEIRA

Fone: (66) XXXXX-7212

SUPLENTE

EMANUELE TAIS SCHNEIDER

Fone: (65) XXXXX-3805

IX - Representantes das Igrejas Evangélicas

TITULAR

FRANCINALDO PAULO RAIMUNDO DE LIMA

Fone: (66) XXXXX-4629

SUPLENTE

NEIDE APARECIDA ALVES DE SOUZA

Fone: (66) XXXXX-8995

X - Representante da Associação das Mulheres Empreendedoras de Tabaporã - AMET

TITULAR

MAIQUIELI PADILHA LOPES ANDREIS DA SILVA

Fone: (66)XXXXX-7862

SUPLENTE

CLEONICE PERIN DA CRUZ

Fone: (66) XXXX-6463

XI - Representante da Associação do Pai Herói

TITULAR

CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA PINHEIRO

Fone: (66) XXXXX-3059

SUPLENTE

CACILDA BELO

Fone: (66) XXXXX-9347

Artigo 2º. - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, sendo que o início do mandato se deu em 18 de Agosto de 2021 e seu término será em 18 de Agosto de 2023.

Parágrafo único: Caso o Conselheiro Titular falte a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano, sem justificativa e sem enviar seu suplente, automaticamente perderá seu mandato, desta forma refazendo a substituição do mesmo por outros membros indicados pela Entidade.

Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerada, considerando-se como serviço público relevante.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se;

Registre-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 19 de Agosto de 2021.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO DE TABAPORÃ