DECRETO Nº. 4.473/2021.
19 de Agosto de 2021
DECRETO Nº. 4.473/2021.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica nomeado os membros para compor o “Conselho Municipal de Saúde do Município de Tabaporã/MT”, e atendendo a Lei Municipal nº 1.140/2018, ficando o Conselho Municipal de Saúde composto conforme segue:
| Representantes do Governo Municipal | ||
| I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| TITULAR | GILBERTO REIS CALADO DA SILVA | Fone: (66) XXXXX-0525 |
| SUPLENTE | MARCIANA MAXIMO COWASKI | Fone: (66) XXXXX-8962 |
| II - Representantes dos Prestadores de Serviço da Saúde Credenciados no SUS | ||
| TITULAR | RAFAEL VIANA PINHEIRO | Fone: (66) XXXXX-4147 |
| SUPLENTE | ANTÔNIO MARO PENA | Fone: (66) XXXX-6995 |
| III - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS | ||
| TITULAR | MUNIQUE DE ALMEIDA SANCHES PIO | Fone: (66) XXXX-6841 |
| SUPLENTE | VERONICA PEREIRA VERSORI | Fone: (66) XXXX-1464 |
| IV - Representantes dos Servidores da Saúde do Município- Nível Superior | ||
| TITULAR | ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | Fone: (66) XXXXX-2885 |
| SUPLENTE | ANA PAULA ARAÚJO GARCIA | Fone: (66) XXXXX-0286 |
| V - Representantes dos Servidores da Saúde do Município- Nível Médio e/ou Técnico | |||
| TITULAR | TATIELE CAROLINE DA SILVA NORONHA | Fone: (66) XXXXX-1257 | |
| SUPLENTE | ROSIMEIRE NEVES DA SILVA BEZERRA DA SILVA | Fone: (66) XXXXX-7768 | |
| VI - Representantes da Secretaria de Finanças e Orçamento | |||
| TITULAR | HANNA PAULA LUDKE | Fone: (66) XXXXX-1150 | |
| SUPLENTE | GIVANILDA MESSIAS DA SILVA | Fone: (66) XXXXX-0489 | |
| Representantes de entidades e movimentos representativos de usuários | |||
| VII - Representantes da Associação do Desenvolvimento Artístico e Social | |||
| TITULAR | CLAUMIR MACIEL EUZEBIO | Fone: (66) XXX-9904 | |
| SUPLENTE | ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA | Fone: (66) XXXXX-8198 | |
| VIII – Representantes da Paróquia Santo Antônio - Igreja Católica | |||
| TITULAR | RAFAELI GONÇALVES MEIRA | Fone: (66) XXXXX-7212 | |
| SUPLENTE | EMANUELE TAIS SCHNEIDER | Fone: (65) XXXXX-3805 | |
| IX - Representantes das Igrejas Evangélicas | ||||
| TITULAR | FRANCINALDO PAULO RAIMUNDO DE LIMA | Fone: (66) XXXXX-4629 | ||
| SUPLENTE | NEIDE APARECIDA ALVES DE SOUZA | Fone: (66) XXXXX-8995 | ||
| X - Representante da Associação das Mulheres Empreendedoras de Tabaporã - AMET | ||||
| TITULAR | MAIQUIELI PADILHA LOPES ANDREIS DA SILVA | Fone: (66)XXXXX-7862 | ||
| SUPLENTE | CLEONICE PERIN DA CRUZ | Fone: (66) XXXX-6463 | ||
| XI - Representante da Associação do Pai Herói | ||||
| TITULAR | CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA PINHEIRO | Fone: (66) XXXXX-3059 | ||
| SUPLENTE | CACILDA BELO | Fone: (66) XXXXX-9347 | ||
Artigo 2º. - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, sendo que o início do mandato se deu em 18 de Agosto de 2021 e seu término será em 18 de Agosto de 2023.
Parágrafo único: Caso o Conselheiro Titular falte a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano, sem justificativa e sem enviar seu suplente, automaticamente perderá seu mandato, desta forma refazendo a substituição do mesmo por outros membros indicados pela Entidade.
Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerada, considerando-se como serviço público relevante.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 19 de Agosto de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO DE TABAPORÃ