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Pref. Itanhangá

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 044/2020, de 04 de março de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 4****** SSP/MS, e do CPF nº. 411.***.***.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. POLIANA APARECIDA ESSER, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1819851-1 SSP/MT e do CPF nº. 019.***.***.94, residente e domiciliada na Rua Buriti, Quadra 14 - Lote 17, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor sendo seu último dia trabalhado na data de 02 de agosto de 2021.

Cláusula 2º - O (A) CONTRATADO(A) receberá R$ 3.962,80 (três mil e novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 18 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

POLIANA APARECIDA ESSER

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

ASSESSORA JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________