TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 034/2021.

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medico em clínica geral como plantonista com atendimentos complementares 12 horas ininterruptas conforme descrição do objeto no termo de referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: AURO RENAN DE ASSIS BRITO EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 27.375.288/0001-35, estabelecida na Rua Pirapora, n.º 717W, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 034/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 18 de agosto de 2021.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município