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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás/MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) JOSE FERREIRA SILVA ARMARINHOS-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.129.163/0001-55 com sede à Av. Dante Martins de Oliveira, Centro – Apiacás/MT, CEP: 78.595-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato, por seu proprietário Sr. José Ferreira Silva, brasileiro, portador do CPF nº 362.781.491-68 e do RG nº 516.999 SSP/MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 035/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS, COM ENTREGA FRACIONADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 035/2021.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: JOSE FERREIRA SILVA ARMARINHOS-ME

CNPJ 06.129.163/0001-55

ITENS E VALORES:

item

código

Descrição do Material

Marca

Un

Quant.

V. Unit

V. Total

1

1-28-0372

AGULHA N° 03 PARA CROCHE, EM ALUMINIO UNIDADE.

AZA

UN

50,00

5,05

252,50

2

1-28-0186

AGULHA Nº 02 PARA CROCHE EM ACO INOX, COM 1,5 MM UNIDADE.

AZA

UN

50,00

3,50

175,00

3

1-28-0374

AGULHA Nº 02 PARA CROCHE EM ALUMINIO ANODIZADO COM 1,5MM UNIDADE.

AZA

UN

50,00

5,05

252,50

5

1-28-0376

AGULHA Nº 12 PARA MAQUINA DE OVERLOCK SEMI INDUSTRIAL, EM ACO, UNIDADE.

SINGER

UN

30,00

1,80

54,00

6

1-28-0365

AGULHA Nº 13 PARA CROCHE EM ACO NIQUELADO, UNIDADE.

AZA

UN

50,00

5,05

252,50

7

1-28-0375

AGULHA Nº 18 PARA BORDADO A MAO EM ACO NIQUELADO, UNIDADE.

AZA

UN

50,00

0,95

47,50

8

1-28-0320

ARGOLA Nº 18 PARA ARTESANTO EM GERAL, CORES VARIADAS, UNIDADE

RITA

UN

50,00

1,80

90,00

9

1-28-0319

ARGOLA TAMANHO G, EM ACRILICO, FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, UNIDADE

RITA

UN

50,00

3,95

197,50

10

1-28-0318

ARGOLA TAMANHO M, EM ACRILICO, FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, UNIDADE

RITA

UN

100,00

1,35

135,00

11

1-28-0317

ARGOLA TAMANHO P, EM ACRILICO, FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, UNIDADE

RITA

UN

100,00

0,74

74,00

12

1-28-0322

BARALHO COM 55 CARTAS, CONFECCIONADAS EM PAPEL 100 POR CENTO PLASTICO,MEDINDO (63,00 X 88,00)MM,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, UNIDADE.

COPAG

UN

20,00

16,50

330,00

14

1-28-0278

BARBANTE BARROCO DECORE COMPOSICAO 65% ALGODAO, 35% POLIESTER, COM180 MTS, FIO DE BARBANTE COM PELOS, MESCLADO , UNIDADE

CIRCULOS

UN

100,00

27,20

2.720,00

16

1-28-0280

BARBANTE DE ALGODAO 08 FIOS TIPO CORDONE, BRANCO, ROLO 500 G, UNIDADE.

IMPERADOR

UN

50,00

18,70

935,00

17

1-28-0282

BARBANTE DE ALGODAO 08 FIOS, ROLO 225GR, APROXIMADAMENTE 300M, UNIDADE.

IMPERADOR

UN

50,00

21,75

1.087,50

20

1-28-0284

BARBANTE Nº 06 PARA CROCHE, 800 GRAMAS, 805 METROS, COMPOSICAO: 100% ALGODAO, PARA CONFECCAO DE TRABALHOS RUSTICOS, COMO TAPETES, CAMINHOS E ARTESANATOS EM GERAL. NA COR CRU UNIDADE

IMPERADOR

UN

100,00

21,75

2.175,00

21

1-28-0283

BARBANTE PARA CROCHE Nº 06 COMPOSICAO: 85% ALGODAO COM MINIMO TEX 885 PESO: 700 GRAMAS, 717 METROS, 100% RECICLADO, CORES VIVIDAS E DURADOURAS. IDEAL PARA ARTESANATOS EM GERAL, TAPETES, CAMINHOS E MUITO MAIS.UNIDADE

IMPERADOR

UN

50,00

19,90

995,00

22

1-28-0303

BASE LIQUIDA MAQUIADORA DE TONS DIVERSOS, EMBALAGEM MIN. DE 30ML, UNIDADE

RUBIROSE

UN

20,00

22,70

454,00

23

1-28-0298

BASE PASTOSA MAQUIADORA DE TONS DIVERSOS EM BASTAO COM MIN. DE 8 GRAMAS, UNIDADE

RUBIROSE

UN

10,00

17,50

175,00

24

1-28-0294

BASTAO DE COLA QUENTE FINO 7,5MM, TRANSPARENTE, PARA PISTOLA, SECAGEM RAPIDA, UNIDADE

CAZ

UN

50,00

0,95

47,50

25

1-28-0287

BASTAO DE COLA QUENTE GROSSA 11,2MM, TRANSPARENTE, PARA PISTOLA, SECAGEM RAPIDA, UNIDADE

CAZ

UN

50,00

1,67

83,50

26

1-28-0429

BASTIDOR DE MADEIRA PARA BORDADO, SEM TARRACHA, TAMANHO N° 30 UNIDADE

AZA

UN

50,00

32,10

1.605,00

27

1-28-0295

BATOM CORES VARIADAS, EMBALAGEM DE NO MIN. 3,6 GRAMAS, UNIDADE.

MMOCA

UN

20,00

15,45

309,00

28

1-28-0255

BATOM TIPO BASTAO, DE ALTA FIXACAO, GLICERINA,VITAMINA A PVM, OLEO DE JOJOBA ENTRE OUTROS, CORES DIVERSAS, UNIDADE.

FENZA

UN

30,00

21,00

630,00

29

1-28-0273

BLUSH PARA MAQUIAGEM, TONS VARIADOS, EMBALAGENS DE NO MIN. 7,5 GRAMAS, UNIDADE.

SAFIRA

UN

20,00

6,50

130,00

30

1-10-0193

BOLA DE NATAL 25 CM, EM PLASTICO METALIZADO, CORES DIVERSAS, UNIDADE.

ZEIN

UN

200,00

6,50

1.300,00

31

1-10-0194

BOLA DE NATAL 34 CM, METALIZADA, UNIDADE.

ZEIN

UN

500,00

9,90

4.950,00

32

1-03-0412

CD-R VIRGEM, CAPACIDADE PARA ARMAZENAGEM DE 700 MB DE DADOS, OU 80 MINUTOS DE ÁUDIO - VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO ATE 24 X, CAPACIDADE E VELOCIDADE MÁXIMA DE GRAVAÇÃO. UNIDADE.

MULTILASER

UN

300,00

2,00

600,00

34

1-28-0241

COLA BRANCA PARA E.V.A., EMBALADO EM TUBO DE 25G. UNIDADE.

ACRILEX

UN

30,00

4,10

123,00

38

1-28-0431

COLA QUENTE BASTAO GROSSO 11,2MM PACOTECOM 1 QUILO, PARA PISTOLA

CAZ

Pt

20,00

59,35

1.187,00

39

1-28-0293

COLA SILICONE PARA ARTESANATO DE NO MINIMO 250 GRAMAS, UNIDADE

CAZ

UN

30,00

18,00

540,00

43

1-10-0430

EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE 22 X 48, UNIDADE

PLASMEL

UN

50,00

1,00

50,00

44

1-10-0429

EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE 35 X 45, UNIDADE

PLASMEL

UN

50,00

1,15

57,50

45

1-10-0428

EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE 50 X 80, USADO PARA CESTA BASICA, UNIDADE

PLASMEL

UN

50,00

1,25

62,50

46

1-28-0270

ESMALTE BASE BRANCA PARA UNHA, VIDRO COM 8 ML, UNIDADE.

LUDORAMA

UN

30,00

6,50

195,00

48

1-28-0265

ESMALTE PARA UNHAS, COM GLITER VARIAS CORES UNIDADE

LUDORAMA

UN

50,00

7,20

360,00

49

1-28-0268

ESPONJA PARA BANHO EM POLIESTER, FORMATO RETANGULAR, PADRAO, UNIDADE.

DALLU

UN

10,00

10,00

100,00

51

1-28-0271

ESTOJO PARA MAQUIAGEM, SOMBRA, BATON, BLUSH E PO COMPACTO, CORES VARIADAS, COM ESPELHO, UNIDADE

LUISANCE

UN

20,00

65,00

1.300,00

52

1-10-0195

FESTAO DE NATAL RAMIFICADO, METRO

ZEIN

MTR

250,00

25,50

6.375,00

53

1-10-0192

FESTAO VERDE, PARA DECORACAO DE NATAL, CIRCULAR, METALIZADO, 20 CM X 5 MT, METRO.

ZEIN

MTR

100,00

20,30

2.030,00

55

1-28-0253

FITA CREPE ADESIVA PARA PINTURA 24 MMX50M, FITA DE PAPEL CREPADO TRATADO E ADESIVO ACRILICO DE MEDIA PRESSAO, RESISTENTE A LIQUIDOS E SOLVENTES, RAIOS SOLARES E ULTRA VILOLETA, INDICADO PARA SUPERFICIES DE GESSO, MASSA CORRIDA, DRYWALL, VIDRO, MADEIRA, SUPERFICIES METALICAS, CERAMICAS, PEDRAS NATURAIS E SUPERFICIES PINTADAS COM A MAIORIA DAS TINTAS MAIS COMUNS NA AREA DE CONSTRUCAO, COMO LATEX, ESMALTE E VERNIZ, SUPORTANDO PERIODOS DE MASCARAMENTOS DE ATE 14 DIAS, RESISTENCIA A TRACAO: 4,9 G/12 MM.UNIDADE.

CAZ

UN

30,00

6,75

202,50

56

1-28-0221

FITA DECORATIVA VOIL CETIM NAJAR 10 METROS 25MM, COMPOSICAO: 100% POLIAMIDA. UTILIZADA PARA DIVERSAS FINALIDADES, PRINCIPALMENTE PARA FLORES. FITA DE EXCELENTE QUALIDADE, VARIAS CORES. EMBALAGEM COM 10 METROS, UNIDADE.

PROGRESSO

UN

30,00

22,50

675,00

57

1-28-0226

FITA DECORATIVA 100% VISCOSE,TIPO SIANINHA, LARGURA: 11MM, COMPRIMENTO: 10M, CORES VARIADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 10 METROS, UNIDADE.

SAO JOSE

UN

30,00

22,40

672,00

60

1-28-0225

FITA DECORATIVA EM CETIM COMUM Nº 0, CORES VARIADAS, METRO

PROGRESSO

MTR

30,00

0,39

11,70

61

1-28-0213

FITA DECORATIVA EM CETIM COMUM Nº 22, CORES VARIADAS, METRO

PROGRESSO

MTR

30,00

3,95

118,50

62

1-28-0211

FITA DECORATIVA VIEIS, MEDIDA (0,038 X 3)M, CORES VARIADAS, METRO

PERIPAM

MTR

30,00

0,95

28,50

65

1-28-0310

ISOPOR FORMATO PLACA 1,00MX50,00CMX15,00MM, COR BRANCA, UNIDADE.

ISOESTE

UN

50,00

6,85

342,50

66

1-28-0311

ISOPOR FORMATO PLACA 1,00MX50,00CMX20,00MM, COR BRANCA, UNIDADE.

ISOESTE

UN

30,00

8,85

265,50

67

1-28-0312

ISOPOR FORMATO PLACA 1,00MX50,00CMX30,00MM, COR BRANCA, UNIDADE.

ISOESTE

UN

30,00

13,35

400,50

69

1-28-0263

LAPIS PARA DELINEAR OLHOS,EM MADEIRA,NA COR PRETA, UNIDADE.

BELLAFAME

UN

10,00

6,30

63,00

70

1-28-0272

LAPIS PARA DELINEAR OS OLHOS, A PROVA DAGUA, CORES VARIADAS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, UNIDADE

BELLAFAME

UN

20,00

4,40

88,00

71

1-28-0275

LIXA PARA PES, EM MADEIRA, UNIDADE.

SHEILA

UN

50,00

6,30

315,00

72

1-28-0305

MASCARA PARA CILIOS, COR PRETA, 7ML, UNIDADE

FENZA

UN

20,00

21,10

422,00

73

1-28-0229

MICANGA DE ACRILICO TIPO PAETES, FORMATO VARIADO, TAMANHO GRANDE, CORES VARIADAS, (MEDIDA COPINHO) UNIDADE.

CENTRAL BOTOES

UN

30,00

1,60

48,00

74

1-28-0232

MICANGA DE ACRILICO, CIRCULAR, PEQUENO (PARA OLHOS DE BISQUIT), PRETA, (MEDIDA NO COPINHO), UNIDADE.

CENTRAL BOTOES

UN

30,00

1,30

39,00

75

1-28-0237

MICANGA MEIA PEROLA 6MM, MEDIDA NO COPINHO

CENTRAL BOTOES

UN

100,00

3,50

350,00

76

1-28-0238

MICANGA MEIA PEROLA 8MM, MEDIDA NO COPINHO.

CENTRAL BOTOES

UN

100,00

5,50

550,00

77

1-28-0234

MICANGA FORMATO REDONDO TIPO CRISTAL,TRANSPARENTE, (MEDIDA NO COPINHO), UNIDADE.

CENTRAL BOTOES

UN

100,00

3,50

350,00

78

1-28-0330

OLHO DE PLASTICO NUMERO 14, NO FORMATO REDONDO, UNIDADE

CENTRAL BOTOES

UN

50,00

1,50

75,00

79

1-28-0329

OLHO MOVEL DE PLASTICO PARA BONECA, PACOTE COM 100 PARES, TAMANHO M , PACOTE.

CENTRAL BOTOES

Pt

20,00

14,20

284,00

92

1-28-0302

PO COMPACTO PARA MAQUIAGEM, PANQUEQUE, CORES VARIADAS, COM ESPELHO, UNIDADE

RESENTAL

UN

50,00

8,90

445,00

93

1-28-0307

SACO PARA PRESENTE 50 X 60 CM EM PAPEL COUCHE CELULOSE, VARIAS ESTAMPAS, UNIDADE

PACPEL

UN

2.000,00

2,45

4.900,00

95

1-10-0427

SACO PLASTICO TRANSPARENTE, TAMANHO A4, UNIDADE

CAZ

UN

1.000,00

0,35

350,00

97

1-27-0051

TECIDO PARA PONTO CRUZ, CONFECCIONADO EM 100% ALGODAO, DIMENSOES DE 1 METRO DE LARGURA, UTILIZADO PARA BORDADOS. METRO

ESTILOTEX

MTR

30,00

31,00

930,00

98

1-28-0245

TECIDO PARA PONTO RUSSO, CONFECCIONADO EM 100% ALGODAO, LARGURA 1,50M, UTILIZADO PARA BORDADOS.METRO.

ESTILOTEX

MTR

30,00

29,00

870,00

99

1-28-0250

TECIDO TIPO ALGODAO CRU, ARMACAO 24X24, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO 220G/M2, COM LARGURA DE 1,70M, COR NATURAL, METRO

ESTILOTEX

MTR

50,00

19,20

960,00

100

1-28-0249

TECIDO TIPO FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO DE 100% ALGODAO,PESANDO DE 260 A 290G/M2,COM LARGURA DE 8,00M,NAS CORES VARIADAS, METRO

ESTILOTEX

MTR

30,00

20,10

603,00

102

1-28-0246

TECIDO TIPO RENDA DE GUIPIR CONFECCIONADO EM RENDA DE LINHO OU SEDA COM MOTIVOS EM RELEVO QUE FORMAM ARABESCOS, COM MODELO E CORES DIVERSAS.METRO

CENTRAL BOTOES

MTR

30,00

30,00

900,00

103

1-28-0352

TINTA TIPO ACRILEX, CORES VARIADAS, PARA UTILIZACAO EM TECIDO, ACONDICIONADA EM POTE DE 500 GRAMAS, UNIDADE.

ACRILEX

UN

50,00

4,80

240,00

104

1-28-0256

TNT (TECIDO NAO TECIDO), ARMACAO PRENSADA, COMPOSTO 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, PESANDO 50G/M2, LARGURA DE 1,40 METROS, CORES VARIADAS, METRO.

ECOBRASZ

MTR

50,00

3,35

167,50

105

1-28-0261

TOALHA DE ROSTO, MEDINDO (45 X 85)CM,CORES VARIADAS,100% ALGODAO, UNIDADE.

ESTILOTEX

UN

50,00

14,20

710,00

7.080,000

48.813,20

Valor total do Fornecedor: R$ 48.813,20 (trezentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. O item licitado deverá ser entregue na sede do município de Apiacás-MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 10 (dez) dias após a solicitação dos mesmos.

5.13. A(s) empresa(s) vencedoras(s), cientes que deverão cumprir com as normas de saúde e segurança do trabalho nos termos das normas regulamentadoras respectivas, deverão obrigatoriamente apresentar a seguinte documentação:

5.13.1. No ato da assinatura do contrato, deverão apresentar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

5.13.2. Após contratação, durante a execução do objeto contratado, deverão comprovar a elaboração e implementação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, além dos demais programas necessários (dependendo da finalidade do contrato), específicos para o contrato celebrado, com avaliação e quantificação dos riscos ambientais no ambiente de trabalho.

5.13.3. Será exigido que, após a contratação, as empresas forneçam os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para seus trabalhadores, de acordo com as exigências do PPRA.

5.13.4. A falta de cumprimento das normas trabalhistas, pela contratada, relativas à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, ensejarão a imposição de penalidades, inclusive retenção de pagamento do valor contratual, até a correção das irregularidades; e, persistindo o descumprimento da lei, será rescindido o contrato administrativo celebrado, nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666/1993.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001. - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL

2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL

339030.00000-0430- MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 035/2021, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás/MT, 18 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

JOSE FERREIRA SILVA ARMARINHOS-ME

CNPJ 06.129.163/0001-55

CONTRATADA