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Pref. Querência

Abre Crédito Suplementar – Superavit Financeiro no Orçamento programa de 2014 do tipo alteração Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA no exercício das atribuições que legais e autorização contida na Lei Municipal nº 000843/14 de 07 de Agosto de 2014.

DECRETA:

Art.1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA

05.01 – GABINETE DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA

(131) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.026-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

12.833,00

(133) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.026-0200 – Obrigações Patronais

2.802,00

(135) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.026-0200 – Material De Consumo

3.491,00

(138) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.049,00

05.02 – SETOR DE PRÉ ESCOLAR E CRECHE

(140) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.034-0200 – Obras e Instalações

31.582,00

(145) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.027-0200 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.675,00

146) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.027-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.481,00

05.03 – SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

(153) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.769,00

(159) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.029-0200 – Diárias - Civil

20,00

(160) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.029-0200 – Material De Consumo

50.564,00

(164) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.029-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

530,00

05.04 – MERENDA ESCOLAR

(166) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.035-0200 – Material De Consumo

4.127,00

05.07 – SETOR DE DESPORTO E LAZER

(176) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.038-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

15.690,00

(177) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.038-0200 – Obrigações Patronais

2.824,00

(178) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.038-0200 – Obrigações Patronais

1.425,00

(180) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.038-0200 – Material De Consumo

22.875,00

(183) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

28.588,00

05.08 – FUNDEB 60%

(195) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.044-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

93.733,00

(197) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.044-0200 – Obrigações Patronais

917,00

(198) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.043-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

285.899,00

(199) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.043-0200 – Obrigações Patronais

23.548,00

(200) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.043-0200 – Obrigações Patronais

19.686,00

05.09 – FUNDEB 40%

(202) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.045-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

138.242,00

(203) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.045-0200 – Obrigações Patronais

15.851,00

(204) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.045-0200 – Obrigações Patronais

5.791,00

(210) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.046-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

23.058,00

(212) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.046-0200 – Obrigações Patronais

2.821,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE

(241) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.054-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

6.476,00

(249) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

767,00

06.02 – SETOR DE SAÚDE

(261) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.055-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

340.417,00

(262) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.055-0200 – Obrigações Patronais

42.286,00

(263) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.055-0200 – Obrigações Patronais

6.980,00

(264) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.055-0200 – Diárias - Civil

2.030,00

(265) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.055-0200 – Material De Consumo

75.577,00

(266) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.055-0200 – Passagens E Despesas Com Locomoção

17.362,00

(268) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.055-0200 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

44.949,00

(269) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.055-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

35.065,00

06.03 – FUNDO DE SAÚDE

(270) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.057-0200 – Equipamentos E Material Permanente

713,00

(274) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.056-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

17.969,00

(275) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.056-0200 – Obrigações Patronais

3.779,00

(277) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.056-0200 – Material De Consumo

195,00

(279) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.056-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

8.734,00

(280) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.057-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

15.878,00

(281) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.057-0200 – Obrigações Patronais

3.226,00

(287) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.059-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

12.308,00

(288) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.059-0200 – Obrigações Patronais

3.028,00

(290) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.059-0200 – Material De Consumo

5.789,00

(293) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.060-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.130,00

(294) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.060-0200 – Obrigações Patronais

3.656,00

(296) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.061-0200 – Obrigações Patronais

2.797,00

(298) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0200 – Material De Consumo

6.522,00

(301) 3.3.50.43.00.00.00.00.2.062-0200 – Subvenções Sociais

3.498,00

(302) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.063-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

18.122,00

(303) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.063-0200 – Obrigações Patronais

3.976,00

(427) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.099-0200 – Material De Consumo

12.384,00

(429) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.099-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.636,00

(456) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.107-0200 – Material De Consumo

7.221,00

07 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL

07.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL

(317) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.065-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

67.434,00

(318) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.065-0200 – Obrigações Patronais

12.111,00

(323) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.065-0200 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.306,00

(324) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.065-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

11.328,00

(471) 3.1.90.13.00.00.00.00.2112-0200 – Obrigações Patronais

950,00

07.02 – FUNDO DE AÇÃO SOCIAL

(337) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.071-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.568,00

(338) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.071-0200 – Material De Consumo

942,00

(417) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.0069-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4.000,00

(433) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.103-0200 – Material De Consumo

380,00

08 – SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE

08.01 – SECRETARIA AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE

(349) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.076-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

21.024,00

(350) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.076-0200 – Obrigações Patronais

1.980,00

(351) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.076-0200 – Obrigações Patronais

441,00

(353) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.076-0200 – Material De Consumo

553,00

(355) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.076-0200 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.106,00

(356) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.076-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

787,00

09 – SECRETARIA DE FINANÇAS

09.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS

(393) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

53.715,00

(394) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.088-0200 – Obrigações Patronais

3.151,00

(396) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.088-0200 – Diárias - Civil

1.170,00

(397) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0200 – Material De Consumo

1.750,00

(401) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

9.769,00

(402) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.088-0200 – Indenizações E Restituições

907,00

(404) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.090-0200 – Obrigações Tributarias E Contributivas

47.743,00

10 – SECRETARIA MUN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS

10.01 – GABINETE DO SEC. DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS

(489) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.136-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.919,00

(490) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.136-0200 – Obrigações Patronais

1.613,00

(496) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.136-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

150,00

10.02 – SETOR DE SANEAMENTO

(497) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.123-0200 – Equipamentos E Material Permanente

3.239,00

(498) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.137-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

24.633,00

(502) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.137-0200 – Material De Consumo

13.243,00

(505) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.137-0200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

27.326,00

10.03 – SETOR DE SERVIÇOS URBANOS

(507) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.138-0200 – Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.490,00

(508) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.138-0200 – Obrigações Patronais

9.358,00

(511) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.138-0200 – Material De Consumo

98.388,00

Total da Suplementação

1.989,815,00

Art.2º - Para dar cobertura aos recursos utilizados no art.1º será anulado por superávit financeiro conf.Lei mencionada acima.

Total Anulação por Superávit Financeiro

1.989.815,00

Art.3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Secretaria de Finanças, 01 de Dezembro de 2014.

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Gilmar Reinoldo Wentz Prefeito Municipal