RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 2470/2021.
20 de Agosto de 2021
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 2470/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados, que resolve RETIFICAR o Termo de Referência, Anexo I, do Edital Pregão Eletrônico n. 011/2021 – Processo n. 2470/2021, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e semi – perecíveis para fornecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino(Educação Infantil 0 a 03 anos), Pré-Escola (Ed. Infantil 04 e 05 anos), Escolas: Ensino Fundamental (1º ao 9 ano), EJA – Educação de Jovens e Adultos.Com finalidade de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos no ambiente escolar, conforme Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, TR – ANEXO I, a fim de alterar: ITEM 10 – conforme processo n. 2996/2021 – CI n.428/2021- SMEE – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
10 | 00027442 | Fermento Químico 150g, Embalagem em pote no mínimo 150g, com identificação do produto e prazo de validade. | FRASCO (cód.: 453) | 810 | EXCLUSIVO ME/EPP |
LEIA – SÊ:
10 | 00027442 | Fermento Químico 100g, Embalagem em pote no mínimo 100g, com identificação do produto e prazo de validade. | FRASCO (cód.: 453) | 810 | EXCLUSIVO ME/EPP |
Considerando Parecer Jurídico nº. 450/2021, permanece a mesma data e hora estabelecida para a sessão da licitação no dia 23 de agosto de 2021 as 10h:30min.
Permanecem inalteradas todas as demais condições do edital original, bem como o dia e horário de abertura da licitação, mantendo as mesmas condições do edital original.Informações podem ser obtidas pelo fone 065 – 3351-1200, pelo e-mail:licitacao@livramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento – MT., 18 de agosto de 2021.
Leonildes F. S. Benevides
Pregoeira