TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 de Agosto de 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME EXIGÊNCIA NO TERMO DE PROPOSTA N° 14416.015000/1200-05 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações no Termo de Referencia – ANEXO I do Edital
Repartição interessada:..........................SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Modalidade de licitação:.........................PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Tipo de licitação:.....................................MENOR PREÇO
Regime de execução:..............................POR ITEM
Forma de execução:................................INDIRETA
Conformidade:.............................................EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 10.520/02, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 123/06.
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2021 de 07 de Janeiro de 2021, conforme segue:
ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ Sob nº. 40.014.621/0001-49
Venceu os Itens: 01
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
CIRURGIA GONÇALVES LTDA - EPP
CNPJ Sob nº. 15.371.628/0001-70
Venceu os Itens: 02
Valor Total: R$ 3.255,00 – (três mil duzentos cinquenta e cinco reais)
O item: 03 ficou como resultado: DESERTO
>>> Valor Total Homologado: R$: 23.255,00 – (vinte e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 19 de Abril 2021.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal