EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2021 PROCESSO ADM Nº 057/2021 MEDICAMENTOS
20 de Agosto de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2021
PROCESSO ADM Nº 057/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DISPENSADO COMO PROTOCOLO PARA O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIO, SUSPEITOS E POSITIVOS PARA SARS-CoV-2 (COVID – 19) PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19 (CORONAVÍRUS).
Contratada: Empresa C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CPNJ sob o nº 26.457.348/0001-04, COM SEDE NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, s/nº, Qd. 041, Lt. 0011 Bairro: Jardim Luz, Tel. (62)99554-3672; Cidade de Aparecida de Goiânia – GO.
VALOR TOTAL R$ 6.765,00 (seis mil e setecentos e sessenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 06(seis) meses;
CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL; FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso VIII. Com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, Lei 14.035/20 (Conversão da MP 962/20) Altera a Lei do Covid de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal;
São Félix do Araguaia - MT, em 18 de agosto de 2021.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.