EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2021 PROCESSO ADM Nº 057/2021 MEDICAMENTOS
20 de Agosto de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2021
PROCESSO ADM Nº 057/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DISPENSADO COMO PROTOCOLO PARA O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIO, SUSPEITOS E POSITIVOS PARA SARS-CoV-2 (COVID – 19) PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19 (CORONAVÍRUS).
Contratada: Empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME,CNPJ sob o nº 03.250.803/0001-92, com sede na Rua Professor João Félix, 635, Lixeira, CEP: 78.008-435, Cidade: Cuiabá – MT, Tel: (65) 3611-7213 / (65) 3611-7205 / (65) 3611-7207, E-mail: licitacao@distribuidorafama.com.br, representada pelo Sr. Francisco Spada, CPF nº 252.549.289-72; Itens 01, 04, 05, 07 e 08 no Valor Total R$ 8.025,00 (Oito Mil e Vinte e Cinco Reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 06(seis) meses;
CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL; FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso VIII. Com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, Lei 14.035/20 (Conversão da MP 962/20) Altera a Lei do Covid de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal;
São Félix do Araguaia - MT, em 18 de agosto de 2021.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.