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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2021

PROCESSO ADM Nº 057/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DISPENSADO COMO PROTOCOLO PARA O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIO, SUSPEITOS E POSITIVOS PARA SARS-CoV-2 (COVID – 19) PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19 (CORONAVÍRUS).

Contratada: Empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CPNJ sob o nº 12.313.826/0001-90, Com Sede a Avenida Antônio Fidelis, nº 1158, Complemento: QD. 156, Lt. 08, Bairro Parque Amazônia, CEP: 74.840-090, Cidade: Goiânia – GO, TEL: (62) 3086-6453 / (62) 98592-0437, representada pelo Senhor: Sergio Gomes da Silva, CPF nº 876.190.161-04; Item 02 no Valor Total R$ 5.680,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta Reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 06(seis) meses;

CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL; FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso VIII. Com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, Lei 14.035/20 (Conversão da MP 962/20) Altera a Lei do Covid de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal;

São Félix do Araguaia - MT, em 18 de agosto de 2021.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.