PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2021
20 de Agosto de 2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por meio de Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | DATA DE ASSINATURA | CONTRATADO | OBJETO | VIGÊNCIA |
| 011 | 18.08.2021 | ELAINE DOS ANJOS SANTANA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AGENTE ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 012 | 18.08.2021 | NAIARA DIAS DA ROCHA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AGENTE ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 013 | 18.08.2021 | ROLFF RODRIGO DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AGENTE ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 014 | 18.08.2021 | ALAN MARTINS SOUTO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AGENTE ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 015 | 18.08.2021 | MAYARA PRISCILA DE MELO OLIVEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AGENTE ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 016 | 18.08.2021 | MANOELLY M. DE MENEZES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 017 | 18.08.2021 | ÉRICA MOURA DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 018 | 18.08.2021 | DEILMA ALVES PEGO TOMAZELI | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 019 | 18.08.2021 | IVANILDA COELHO PASOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 020 | 18.08.2021 | ROSANGELA ALVES DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 021 | 18.08.2021 | ADEMAR SOARES BARBOSA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 022 | 18.08.2021 | KELLYTON RODRIGO DOS SANTOS LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL - ZONA URBANA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 023 | 18.08.2021 | MARCELO SILVIO DE ASSIS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE ELETRICISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 024 | 18.08.2021 | ALDORI FERNANDO POTRICH | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE MECÂNICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 025 | 18.08.2021 | WALDIR R. DOS SANTOS JUNIOR | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE MECÂNICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 026 | 18.08.2021 | ADILSON AS SILVA MORAES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 027 | 18.08.2021 | GENADIR ALVES DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 028 | 18.08.2021 | REGILMAR RODRIGUES PEGO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 029 | 18.08.2021 | JOÃO GOMES DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 030 | 18.08.2021 | JOSE ORLANDO MENEZES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO OPERADOR DE ETA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 031 | 18.08.2021 | APARECIDO DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO OPERADOR DE ETA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 032 | 18.08.2021 | POLIANA HENCK LOBATO DE MACEDO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA (PECUAMA), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 033 | 18.08.2021 | MAELI ELIONAI DE MELO OLIVEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO RECEPCIONISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 034 | 18.08.2021 | LAYS PAMELA POTRICH | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO RECEPCIONISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 035 | 18.08.2021 | ROSANGELA SOUZA DA MOTA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO RECEPCIONISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 036 | 18.08.2021 | SUELLEN FERREIRA DA CRUZ | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 037 | 18.08.2021 | THAMIRES SOUTO FELISBINO DE LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 038 | 18.08.2021 | BEATRIZ CAETANO DE CARVALHO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 039 | 18.08.2021 | ELIZABETH DE BRITO VIEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 040 | 18.08.2021 | JEAN CARLOS C. DA CRUZ | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 041 | 18.08.2021 | GERSON DIAS DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 042 | 18.08.2021 | MEIRE CASSIA GONÇALVES CALDEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 043 | 18.08.2021 | GUVERSINO ALVES DE LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA CATEGORIA B, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 044 | 18.08.2021 | PAULO JUNIOR SCARPATT DE MOURA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA CATEGORIA B, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 045 | 18.08.2021 | DÁRIO MULINA DA COSTA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA CATEGORIA D, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 046 | 18.08.2021 | ISAIAS ISIDORO REZENDE | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA CATEGORIA D, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 047 | 18.08.2021 | ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO OPERADOR DE MAQUINAS LEVES - TRATORISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 048 | 18.08.2021 | UELTO BISPO DA COSTA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO OPERADOR DE MAQUINAS LEVES - TRATORISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo 001/2021 feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE AGOSTO DE 2021.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO