DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
23 de Agosto de 2021
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Referência: Termo de Retificação para Correção de Erro Material no contrato de Prestação de Serviços nº 041/2021 vinculado ao PROCESSO de dispensa de licitação nº 10/2021.
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE LAMBARI D´OESTE - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.465.408/0001-49, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo presidente da CPL, tendo em vista que a referida retificação não constitui alteração ideológica do contrato, por trata-se de erro material no número do CNPJ da empresa Contratada e por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, celebra-se o presente instrumento, para que se faça constar:
Onde se lê:
CNPJ Nº: 14.580.673/0001-12
Leia-se:
CNPJ Nº: 14.580.673/0001-72
Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do ajuste.
Lambari D´Oeste – MT, 20 de agosto de 2021
CLAUDEMIR RODRIGUES JOVANO
Presidente da C. P. L.