SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 107/2020
23 de Agosto de 2021
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 107/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA – MT E A EMPRESA COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa COXIPÓ MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 26.579.029/0001-63, com sede à Avenida Fernando Correa da Costa nº 4846, Bairro jardim Alencastro na cidade de Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARISTELA SANTOS BRITO MENDONÇA, Brasileira, Casada, ocupando o cargo de Sócia Proprietária, RG nº 0430145-5 SSP/MT e CPF nº 329.454.851-68, e perante as testemunhas a final firmadas, firmam o presente ADITIVO DE ACRÈSCIMO, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo fornecimento de luminárias, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. LICIT | QUANT. ADIT. | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 1 | Lâmpada vapor metálico, base e-40 100w,tipo bulbo tubular com identificação do produto, temperatura mínima de cor 4.200k marca do fabricante data de fabricação com fluxo luminoso de no mínimo 10.000 lumens com vida mediana de no mínimo 15.000 horas com selo do procel inmetro de desempenho, preferencialmente fabricação nacional ou similar importada de ótima qualidade; | UND | 1.500 | 375 | 27,30 | 10.237,50 |
| 2 | Lampada Vapor De Sodio, Base E-40 250w,Tipo Bulbo Tubular Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante Data De Fabricação Com Fluxo Luminoso De No Minimo 33.000 Lumens Com Vida Mediana De No Minimo 32.000 Horas Com Selo Do Procel Inmetro De Desempenho, preferencialmente fabricação nacional ou similar importada de ótima qualidade; | PC | 1.200 | 300 | 40,00 | 12.000,00 |
| 3 | Lampada Vapor de Metalico, Base E-40 250w,Tipo Bulbo Tubular Com Identificação Do Produto, Marca Do Fabricante Data De Fabricação Com Fluxo Luminoso de No Minimo 20.000 Lumens Com Vida Mediana De No Minimo 15.000 Horas, temperatura de cor minima de 5000k preferencialmente fabricação nacional ou similar importada de ótima qualidade; | UND | 1.000 | 250 | 41,00 | 10.250,00 |
| 4 | Reator vapor de sódio 100w 220v alto fator externo com selo procel ence - inmetro pintado ao corpo do reator, garantia de 2 anos - preferencialmente demape, intral, philips ou similar. Obedecendo as mesmas caracteristica dos similares | UND | 1.500 | 375 | 61,50 | 23.062,50 |
| 5 | Reator Vapor metalico com Ignitor - Do Tipo Eletromagnetico, Com Partida Rapida, Com Fator Potencia Alto, Com Capacidade Para 250 Watts, Para Ser Utilizado Em Lampadas De Multivapores Metalicos, uso Externo, pintado ao corpo do reator a marca ou modelo do mesmo. | UND | 500 | 125 | 69,50 | 8.687,50 |
| 6 | Reator Vapor metalico com Ignitor - Do Tipo Eletromagnetico, Com Partida Rapida, Com Fator Potencia Alto, Com Capacidade Para 400 Watts, Para Ser Utilizado Em Lampadas De Multivapores Metalicos, uso Externo, pintado ao corpo do reator a marca ou modelo do mesmo. | UND | 800 | 200 | 80,50 | 16.100,00 |
| 7 | Base Para Rele Fotoelétrico 1000w Inmetro- Tipo Tecnowatt Igual Ou Similar | CONJUNTO | 700 | 175 | 5,60 | 980,00 |
| 8 | Fio de Cobre Flexivel 2,5 Mm Inmetro | UND | 8.000 | 2000 | 1,25 | 2.500,00 |
| 9 | Ampliador de E-27 Para E-40 | UND | 250 | 62 | 8,70 | 539,40 |
| 10 | Luminária Pública Ip 300 Para Lâmpada Até 400w - 50mm Aberta- Tipo Clarão Iluminação Igual Ou Superior | UND | 400 | 100 | 63,00 | 6.300,00 |
| 11 | Luminária Pública Ip 440 Para Lâmpada Até 400w 50mm Fechada (Vermelha)- Tipo Clarão Iluminação Igual Ou Superior | UND | 400 | 100 | 250,00 | 25.000,00 |
| 12 | Soquete De Porcelana E- 40 ( Para Luminária Pública) | UND | 400 | 100 | 6,40 | 640,00 |
| 13 | Parafuso Maquina 16 X 350 Mm Galvanizado A Fogo | UND | 500 | 125 | 10,50 | 1.312,50 |
| 14 | Arruela Quadrada 5x50x16 Galvanizado A Fogo | UND | 500 | 125 | 1,20 | 150,00 |
| 15 | Cinta Circular Nº 190 - 6,5MM Galvanizado a Fogo | UND | 200 | 50 | 31,00 | 1.550,00 |
| 16 | Cinta Circular Nº 210 - 6,5mm Galvanizado a Fogo | UND | 200 | 50 | 29,80 | 1.490,00 |
| 17 | Fio Cabo De Aluminio Multiplex Triplex 3 X 16mm | UND | 200 | 50 | 5,50 | 275,00 |
| 18 | Fio Cabo Multiplex Triplex 3 X 35 Mm | UND | 200 | 50 | 12,40 | 620,00 |
| 19 | Refletor LED 200W BIVOLT 6000K, RGB | UND | 100 | 25 | 250,00 | 6.250,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global dos itens 01 à 19, perfazendo o valor total de R$ 127.944,40 (cento e cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Estradas e Rodagens a quantidade de materiais elétricos constantes no contrato não foram suficientes para o atendimento das necessidades da Secretaria na manutenção da iluminação publica do município na substituição de luminárias, dentre outros, justificando assim o acréscimo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 107/2020 e 1º termo aditivo, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
5.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 20 de Agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
COXIPÓ MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME
MARISTELA SANTOS BRITO MENDONÇA
CONTRATADA
LEONARDO BORGES LEITE
Portaria nº 074/2021
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91