DECRETO MUNICIPAL Nº. 051/2021

10 DE AGOSTO 2021

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Transporte Escolar do Município de Novo São Joaquim-MT”

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos da Lei Estadual Nº 8.469/06 de 07/04/2006, nomeia a Comissão de Transporte Escolar, composta com os membros abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os componentes da Comissão de Transporte Escolar, conforme segue:

Um Representante dos Alunos:

-Aparecida Gomes dos Santos

Um Representante dos Pais de Aluno:

- Maria Auxiliadora dos Santos Silva

Assessora Pedagógica:

- Maria de Fatima de Camargo

Um Representante dos Professores Estaduais:

- Diones Gusmão Lucas

Um Representante dos Professores Municipais:

- Joselia Maria de Moura Vilela

Um Representante do Poder Executivo Municipal:

-Karla Brenda Kennedy Fonseca Sandes

Um Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

- Marilene Madalena Ferreira

Art. 2º - A Comissão de Transporte Escolar terá a finalidade de fiscalizar e execução dos recursos do transporte escolar, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias.

Art. 3º - Os membros da comissão terão mandato de 02(dois) anos.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 10 dias do mês de Agosto de 2021.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal