“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 104/2021- FAPET, que dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Eliza Ferreira Soares, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ariston José Soares.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ;

Resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 104/2021 – FAPET, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 19 de março de 2021, que concedeu o benefício PENSÃO POR MORTE, em favor da Sra. ELIZA FERREIRA SOARES, em decorrencia do falecimento do servidor Sr. ARISTON JOSÉ SOARES, a partir de 22/02/2021, conforme processo administrativo do FAPET n.º 2021.07.00004P.

Onde se Lê: (...) em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ariston José Soares, portador da cédula de identidade RG n.º 1031736-8 SJ/MT e inscrito no CPF n.º 178.048.251-53, servidor efetivo no cargo de Motorista;

Lêia-se: (...) em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ariston José Soares, portador da cédula de identidade RG n.º 1031736-8 SJ/MT e inscrito no CPF n.º 178.048.251-53, servidor efetivo no cargo de Motorista; Classe “A”, Nível “ 01”.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 23 de Agosto de 2021.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO – FAPET

Homologo:

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THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal