PORTARIA Nº 460/2021
24 de Agosto de 2021
PORTARIA Nº 460 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, com base na LC 157/2016,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder Insalubridade as servidoras contratadas em exercício das atribuições do cargo de MERENDEIRA, em 10% (dez por cento) equivalente ao grau de risco correspondente conforme consta do Laudo Técnico elaborado pela Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho, calculado com base no Salário inicial do cargo, a partir da data de admissão, conforme relação abaixo:
Cristiana Maria Jesus da Conceição
Danielly Corte Marim
Emanuela Roberta Diniz
Geizusiane Aparecida Flores Nascimento
Luciene da Silva Ribeiro e Silva
Lucimar Alves da Silva
Lucineia Amaro da Silva
Marineuza Ferreira Ribeiro
Ronicleia Souza de Jesus
Roseni Paixão Cristina Domingos
Solange Nunes da Silva
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 20 de agosto de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/jder