PORTARIA-DRH Nº 506 de 23 de Agosto de 2021.
24 de Agosto de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor JOSÉ SERGIO DOS REIS matricula nº 195, cargo de Motorista CNH A/C, na data 23 de Agosto de 2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 23 de agosto de 2021 ao dia 24 de Agosto de 2021 totalizando 02 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020