Altera o Decreto n. 001, de 04 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n. 676, de 01 de abril de 2021 alterou a data de comemoração do aniversário da cidade de Salto do Céu/MT;

DECRETA

Art. 1º. O Decreto n. 001, de 04 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. [...]

“XI. Revogado;

[...]

XXI. 13 de dezembro (segunda-feira), Aniversário da cidade de Salto do Céu/MT (feriado municipal – Lei Municipal n. 676/2021)

XXII. 24 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo;

XXIII. 25 de dezembro (sábado), Natal (feriado nacional);

XXIV. 31 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo;

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, 23 de agosto de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal