PORTARIA Nº 001/2021 – de 02/08/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico, e dá outras providências.

O Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas:

Considerando a necessidade de assessoria técnica e jurídica junto aos processosdo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando o que dispõe as resolução normativas, consultivas e as orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Considerando a resolução n. 001 de 23 de junho de 2021, do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando a anuência do Conselho Diretor do CINDVALE.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. Fábio Alves Donizeti, Brasileiro, Servidor Público, portador da cédula de identidade nº. 11570634-SSP/MG e CPF nº 044.098.666-48, sob registro da OAB12674/O para a função de Assessor Jurídico Interino responsável pela Gestão Jurídica e demais atividades correlatas inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Sede do CINDVALE, em 02 de agostode2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

CARLOS AMADEU SIRENA

Presidente do CINDVALE

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra em local de costume.

PORTARIA Nº 002/2021 – de 02/08/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Contador, e dá outras providências.

O Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas:

Considerando a necessidade de assessoria técnica e contábil junto aos processosdo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando o que dispõe as resolução normativas, consultivas e as orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Considerando a resolução n. 001 de 23 de junho de 2021, do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando a anuência do Conselho Diretor do CINDVALE.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, Brasileira, Servidora Pública, portadora da cédula de identidade nº. 2.236.438-SSP/PR e CPF nº 366.805.249-20, CRC MT 3532/0, para a função de Contadora Interina responsável pela Gestão Contábil e demais atividades correlatas inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Sede do CINDVALE, em 02 de agostode2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

CARLOS AMADEU SIRENA

Presidente do CINDVALE

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra em local de costume.

PORTARIA Nº 003/2021 – de 02/08/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro, e dá outras providências.

O Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas:

Considerando a necessidade de assessoria e serviços para processos de licitação, conforme necessidade do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando o que dispõe as resolução normativas, consultivas e as orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Considerando a resolução n. 001 de 23 de junho de 2021, do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando a anuência do Conselho Diretor do CINDVALE.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. José Roberto Pereira Alves, Brasileiro, Servidor Público, portador da cédula de identidade nº. 0711488-5 SSP/MT e CPF nº 581.067.821-15, para a função de Pregoeiro Interino responsável pelos processos de licitação e demais atividades correlatas inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Sede do CINDVALE, em 02 de agostode2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

CARLOS AMADEU SIRENA

Presidente do CINDVALE

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra em local de costume.

PORTARIA Nº 004/2021 – de 02/08/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

O Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas:

Considerando a necessidade de assessoria técnica e serviços de Fiscal de Contratosdo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando o que dispõe as resolução normativas, consultivas e as orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Considerando a resolução n. 001 de 23 de junho de 2021, do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando a anuência do Conselho Diretor do CINDVALE.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. Antônio José Santana Neto, Brasileiro, Servidor Público, portador da cédula de identidade nº. 1434694-0 SSP/MT e CPF nº 000.724.791-59, para a função de Fiscal de Contratos Interino responsável pela fiscalização dos contratos administrativos e demais atividades correlatas inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Sede do CINDVALE, em 02 de agostode2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

CARLOS AMADEU SIRENA

Presidente do CINDVALE

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra em local de costume.

PORTARIA Nº 005/2021 – de 02/08/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo, e dá outras providências.

O Senhor CARLOS AMADEU SIRENA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos - CINDVALE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas:

Considerando a necessidade de serviços técnicos e administrativos junto aos processos e demandas do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando o que dispõe as resolução normativas, consultivas e as orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Considerando a resolução n. 001 de 23 de junho de 2021, do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos – CINDVALE.

Considerando a anuência do Conselho Diretor do CINVALE.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Michelle Blatt Huttra, Brasileira, portadora da cédula de identidade nº. 1881142-6 SSP/MT e CPF nº 025.562.421-24, para a função de Secretária Executiva Interina responsável pela Gestão Administrativa e demais atividades correlatas inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Sede do CINDVALE, em 02 de agostode2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

CARLOS AMADEU SIRENA

Presidente do CINDVALE

REGISTRADO e PUBLICADO na data supra em local de costume.