Decreto Legislativo Nº 002/2021.

Súmula: Dispõe sobre a concessão do Certificado “Mulher Cidadã” do Município de Nova Marilândia-MT.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o soberano plenário aprovou e o Exma. Sra. Presidente da mesa, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o CERTIFICADO “MULHER CIDADÔ do Município de Nova Marilândia-MT às seguintes mulheres:

Maria Aparecida Fernandes Picalho, indicada pelo Vereador - Manoel Fernandes da Silva Neto Aurora Souto, indicada pelo Vereador - Ítalo Raçal Souto Chaves Maria Helena Dalfior, indicada pela Vereadora - Tatiana Rogéria Silva Emizeth de Fátima Fernandes, indicada pela Vereadora - Maria Aparecida Fernandes Picalho Maria de Lourdes Dalfior de Oliveira, indicada pelo Vereador – Valmir Silva Leite Maria José de Souza, indicada pelo Vereador – Neucireno Francisco Gomes Ruth Leal de Souza, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias Vilma Maria do Nascimento, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias Vanice Terezinha Tessele, indicada pela Vereadora – Maria Aparecida Fernandes Picalho Maria Lima de Arruda, indicada pela Vereadora – Tatiana Rogéria Silva Rosa Martinuzi, indicada pelo Vereador – Fabio Soares de Oliveira Maria Alirio Gonçalves, indicada pelo Vereador – Fabio Soares de Oliveira Joilce Albuquerque, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias Edileuza Alves da Silva, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias Lindinalva Izidorio Fernandes, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias. Celia Aparecida Ferreira, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias Elaine Fernandes, indicada pelo Vereador Manoel Fernandes da Silva Neto Filomena das Graças Barbosa Matias Paniça, indicada pela Mesa Diretora – Maria Ap. Fernandes Picalho, Neucireno Francisco Gomes, Paulo Wagner Nogueira Dias Conceição Bianchi Nogueira, indicada pelo Vereador Neucireno Francisco Gomes Walmirene Zoromará da Silva, indicada pela Vereadora Maria Aparecida Fernandes Picalho..

Art. 2º - A conceção do Certificado Mulher Cidadã às mulheres indicadas no artigo anterior, se dá em virtude da reconhecida e relevante contribuição das mesmas em defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua afixação e publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em Contrário.

SALA DAS SESSÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, 24 de AGOSTO DE 2021.

MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Decreto Legislativo em análise versa sobre a outorga do Certificado “Mulher Cidadã”, criado pela Lei Municipal nº 941/2021, e é destinada às Mulheres que reconhecidamente tenham oferecido contribuição relevante em defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade.

SALA DAS SESSÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, 24 de AGOSTO.

MARIA APARECIDA FERNANDES PICALHO

Presidente (a) da Câmara Municipal de Nova Marilândia-MT