P O R T A R I A Nº. 169/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

T R A N S F E R E

OServidor efetivo, Senhor Maciel Vitorassi, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 13784692 SSP/MT e CPF. Nº. 952.521.001-44, residente e domiciliado nesta Cidade, Da Secretaria de Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Transportes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 27º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 170/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Maria Marinalda Ribeiro, brasileira, casada, Agente Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº. 2566735-1 - SSP/MT e CPF nº. 580.829.211-53, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2017/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 27º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A N.º 171/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 do Governo Federal que “Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC” e demais legislação que trata da matéria, e;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização dos membros nomeados pela Portaria n° 114 de 03 de maio de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a nova Comissão de Estudos para Implantação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeirae Controle no município de Arenápolis-Mt., conforme composição abaixo discriminada:

I – 01 servidor do cargo de Contador Municipal

Maria Fernandes Beato – CPF: 377.906.681-53

II – 01 servidor da Secretaria de Administração

Weimar Pereira da Silva – CPF: 229.588.861-15

III – Um Servidor da Secretaria de Fazenda

José Mauro Figueiredo Junior – CPF: 955.786.761-20

IV – 01 servidor da área de Recursos Humanos

Rosilene Garcia Barroso dos Santos

V – 01 servidor da área de compras e licitação

Maria Aparecida Lundquist– CPF: 468.662.561-00

VI – 01 servidor da área Câmara

Joelson Viscovini da Silva – CPF: 062.640.711-70

VII – 01 servidor da área Tesouraria

Nubia Regina de Souza – CPF: 003.194.661-59

VIII – 01 servidor da área de informática

Rodrigo Paula Oliveira – CPF: 000.909.281-13

§ 1º. A referida comissão será presidida pelo membro Sr. Weimar Pereira da Silva (representante da Prefeitura Municipal).

§ 2º. A comissão, terá prazo até o dia 6/5/2021, para elaborar e publicar, Plano de Ação pertinente a implantação do SIAFIC no município de Arenápolis-Mt.

§ 3º. A nomeação para integrar a Comissão de que trata o caput deste artigo, não acarretará nenhum ônus ao Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 114 de 03 de maio de 2021.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS–MT, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS–MT

P O R T A R I A Nº. 172/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas ao servidor Claudio Rodrigues Barbosa, brasileiro, casado, Agente de Apoio Ocupacional, portador da cédula de identidade RG nº. 504.327 - SSP/MT e CPF nº. 459.952.301-15, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2017/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 02º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 173/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

Á servidora Zeni Alves dos Santos Ferro, brasileira, casada, Professora de Matemática, portadora da cédula de identidade RG nº. 1270164-5 - SSP/MT e CPF nº. 873.389.471-04, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme classificação em concurso público e convocação através do Edital 014/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 02º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 174/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

O servidor Jully Emerson Leandro Vasconcelos, brasileiro, solteiro, Vigia, portadora da cédula de identidade RG nº. 1582417-9 - SSP/MT e CPF nº. 004.272.901-71, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme alta concedida através do INSS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 02º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 175/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R I R

Os servidores Edvaldo Dezaneti Lahr e José Sebastião Soares de Araújo, Das Secretarias de Transporte e Bem Estar Social para Secretaria de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 02º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 176/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença para tratamento de interesse particular por um período de 2 anos sem remuneração ao Servidor Flávio Roberto Ramalho Ribeiro, brasileiro,solteiro, Operador de Máquinas, portador da cédula de identidade RG nº. 16689488 - SSP/MT e CPF nº. 013.436.711-16 residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, a partir de 02 de Agosto de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 2º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 177/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Afastamento das funcionárias gestantes Daliane Gonçalves Atayde da Silva e Edna Rocha de Araújo, para desenvolverem suas funções meio remoto conforme a Lei 14.151/2021 .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 2º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 178/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Funcionário:	Período
Betânia Favalessa Pinheiro	2019/2020
Clarice Cemiana do N. Barbosa	2018/2019
Laiza Corsine Campos	2019/2020
Kelly Cristina Campos dos Santos	2020/2021 (15 dias)
Lara Zampronio Bronholi	2018/2019 (15 dias)
Liniker Willen de Oliveira Pacheco	2017/2018 (15 dias)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 179/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:

Funcionário:	Período
Mara Silvia Costa	2019/2020
Josué Ferreira da Silva	2020/2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 180/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Elias Alves de Araújo, brasileiro, casado, Motorista, portadora da cédula de identidade RG nº. 366.740 - SSP/MT e CPF nº. 330.341.841-015 residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao qüinqüênio de 2005/2005.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 181/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:

Funcionário:	Período
Ivete Avelino Dantas de Souza	2018/2019 ( 20 dias regulamentares e 10 remunerados)
Joelma Cristina Venâncio Lira	2019/2020 (10 dias)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 182/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Marcio Mário Mateus, brasileiro, casado, Agente Administrativo, portador da cédula de identidade RG nº. 466.787 - SSP/MT e CPF nº. 459.983.881-00 residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao qüinqüênio de 2000/2005.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 183/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

10 Dias de Férias Regulamentares a Servidora Alvina Alves Pereira, brasileira, solteira, Assistente Social, portadora da cédula de identidade RG nº. 980.740-3 - SSP/MT e CPF nº. 593.831.861-00, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2018/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 184/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Remunerada ao Servidor Assis José de Moura, brasileiro, casado, Auxiliar de Enfermagem, portador da cédula de identidade RG nº. 116976-6 - SSP/MT e CPF nº. 824.312.051-34, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao qüinqüênio de 2009/2014.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 16º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 185/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

N O M E A R

O Senhor Jocemilde Nunes da Silva, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 10600973 SSP/MT e CPF. Nº. 796.184.641-72, residente e domiciliado na rua Travessa Diamante, 1224E, Bairro Primavera, nesta Cidade, Para exercer a função de como Coordenador da Defesa Civil Municipal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 16º dia do mês de Agosto de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 186/2021

O Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido a Senhora Jessica Cristina de Santana, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 1955747-7 SSP/MT e CPF. Nº. 027.360.611-52, residente e domiciliado nesta cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Transporte, deste município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dia do mês de Agosto de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 188/2021

O Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a Servidora Srª. Sônia Maria Piovezzan dos Santos, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 563.201 SSP/MT e CPF. Nº. 811.141.411-00, residente e domiciliada nesta cidade, como Professora referente ao qüinqüênio de 2004/2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dias do mês de Agosto de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL