PORTARIA-DRH Nº 514 de 24 de Agosto de 2021.
25 de Agosto de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ODILIO PEREIRA LACERDA matricula nº 2798, cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, na data 24 de Agosto de 2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 24 de Agosto de 2021 ao dia 26 de Agosto de 2021 totalizando 03 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020