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Pref. Apiacás

Aos dias vinte e três de agosto de 2021, às 8:00 horas, reuniu-se os membros do conselho FUNDEB nas dependências da Escola Infantil Construindo o Saber. A reuni ao teve como tema principal a discursão e a composição do quadro do Fundeb 70%. Anteriormente, o quadro do Fundeb era de 60% para pagamento de professores. Com a nova reformulação passou se essa porcentagem para 70%, mas com algumas diferenças, agora não mais será pagamento somente de profissionais do magistério, mais sim todo pessoal do apoio que possuem nível superior, cursos técnicos, etc, na área de educação podendo todos ser descritos como “Profissionais da educação básica”, dentro desta categoria agora estão os professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental e médio; trabalhadores em educação, portadores de diploma de Pedagogia, com habilitação em administração , planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; trabalhadores em educação portadores de cursos técnicos ou superior em área pedagógica; profissionais com complementação pedagógica, serviços de psicologia e serviço social. Foi discutido que ate o momento ainda está sendo utilizado o antigo Fundeb, onde era 60%, dentro deste 60% somente estava sendo alcançado 52%, passando para 70%, a porcentagem de alcance torna-se maior, dados que precisam ser preenchidos para não acarretar problemas. Olhando para o novo Fundeb foi revista todas as pastas dos funcionários para ver qual se encaixava nos novos requisitos. Em relação a utilização de recursos consta ainda que 25% da arrecadação do município destinada a secretaria de educação ainda não foi atingida, correndo risco de notificação pelo tribunal de contas, como estamos em momento de pandemia os gastos com a educação diminuíram nesse espaço de tempo. A reunião seguiu se discutindo sobre a lista de funcionários para o novo 70%, houve uma votação e todos votaram de acordo com a mudança dos mesmos, somando um total de 23 funcionários. Sem, mas nada a relatar e todos estando de acordo, segue assinado por todos os membros participantes da reunião e por mim Erdillene secretaria do conselho Fundeb. Rosangela Feitosa Fracasso Cruz presidente do conselho Fundeb e vice presidente Franciane Macêdo de Amorim.