PORTARIA-DRH Nº 516 de 24 de Agosto de 2021.
25 de Agosto de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
CONSIDERANDO, RI/SME nº 01053/2021.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora LOURDES DE ASSIS matricula nº 131, cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo na data 24 de Agosto de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 23 de Agosto de 2021 ao dia 27 de Agosto de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017