SÚMULA: “Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Barão de Melgaço – MT, e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e a Exma. Senhora Prefeita Municipal MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A Estação de Tratamento de Água de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, passa a ter a seguinte denominação:

“ALY FERREIRA DA COSTA”

Art. 2º - Fica a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT, encarregada e autorizada a instalar letreiro ou placa com a denominação conforme o artigo 1º.

Art. 3º - Essa lei entra em vigor na data da sua publicação

Barão de Melgaço-MT, 20 de agosto de 2021.

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita Municipal