ATO DE CONVOCAÇÃO/ ORDEM DE INICIO DE OBRA
26 de Agosto de 2021
ATO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2021
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 022/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 107,33 METROS DE MURO DA DIVISA LATERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, PREFEITO JOAO BREU LUZ, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, S/N, VILA SÃO JOSE, EM SFA/MT RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 1092/2019 PROCESSO Nº 201828/2021 SES – SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIO, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.
A Prefeita do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da licitação instaurada na modalidade de Dispensa de Licitação nº. 022/2021
CONVOCA
1 – A empresa L.P. DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 05.511.353/0001-70, e Inscrição Estadual sob n.º 13.218.031-06, estabelecida NA Avenida Jose Humárcio Carlos Ferreira, s/n, Bairro Centro, denominada CONTRATADA para firmar contrato nº 075/2021, no prazo máximo de 05(cinco) dias, contados a partir do recebimento ou da ciência deste termo.
2 – O não comparecimento no prazo estipulado, ou a recusa da assinatura do referido contrato importará na sua desclassificação automática independentemente de interpelação ou recurso, além de estar sujeito ao pagamento de multa conforme edital de licitação.
Registre-se, afixe-se, publique-se e notifique-se.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de agosto de 2021.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
PMSFA/MT