PORTARIA N.365/2021
26 de Agosto de 2021
“SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993;RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ROSELI APARECIDA LOPES COELHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n. 1000, portadora da Cédula de Identidade n. RG: 14468980 SSP/MT e CPF: 965.766.771-20, lotada na Secretária de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de n. 043/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade - MT e a Empresa: MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA / HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO - HEMT, CNPJ: 03.004.504/0003-30; Valor: R$ 3.120.000,00 (três milhões cento e vinte mil reais), cujo objeto é a Prestação de serviços médicos hospitalares de Pronto Atendimento 24 horas, Plantões Cirúrgicos Emergenciais em Regime de Sobreaviso, Raio X, Custas de procedimentos emergenciais não faturáveis com AIH, profissionais técnicos de enfermagem e enfermeiros, em regime de sobre aviso exclusivo para viagens fora do município de pacientes encaminhados da sede da unidade contratada, em substituição a servidora ELECILDES RIBEIRO PESSOA, a contar da assinatura do contrato, ou seja 17 de junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 17 de junho de 2021, revogadas disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E CINCO DIAS do mês de AGOSTO DO ANO de dois mil E VINTE E UM.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITO