PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa BASSIQUE - COMÉRCIO E SERVICOS DE LOCACÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 09.643.592/0001-34, sob o NIRE n. 51201069778. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, nas condições do Contrato n.217/2020, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 740454/2021.OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização em geral compreendendo decoração, locação de palco, tenda, espaço físico, painel de LED, portais treliçados e locação de caixa térmica, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Fica mantidopara esta contratação o valor estimado global de R$ 125.020,00(Cento e vinte e cinco mil e vinte reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0100/01001. UO: SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0100/0129. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0100. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SERV. PÚLBICOS FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0102/0142/0146. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0100. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de12 (doze) meses, o prazo de vigência da contratação, contados a partir da data de seu vencimento. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, na função de titular, a servidora Andrea Luciana de Arruda, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n. 797.706 SSP/MTe inscrita no CPF n. 551.666.791-72, Matrícula n. 125688; A Secretaria Municipal de Planejamento, que designa neste ato, a servidora Jenifer Gonçalves da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG n.23139315 SSP/MT e inscrita no CPF n. 050.664.341-78, Matrícula n.125476; e Fiscal Suplente, a servidora Celina da Silva Leite, inscrita no CPF n. 383.146.601-63; A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, a servidora Cintia da Silva Serrano, portadora da Cédula de Identidade RG n.1033393-2 SSP/MT e inscrita no CPF n.776.728.101-97, Matricula n. 86897; e Fiscal Suplente, à servidora Jakeline Pereira Isaac, portadora da Cédula de Identidade RG n. 21035741 SSP/MT e inscrita no CPF n. 032.831.141-37, Matrícula n. 123451; A Secretaria Municipal de Governo que designa neste ato, o servidora Daniela Cristina BaroneVeroneziIba, portadora da Cédula de Identidade RG n. 529433 SSP/RO e inscrita no CPF n. 582.149.332-34; e Fiscal Suplente, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, portadora da Cédula de Identidade RG n. 129.722-3 SSP/MT e inscrita no CPF n. 912.028.841-72; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbano, Econômico e Turismo que designa neste ato, Fiscal Suplente a servidoraAlice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40;e Fiscal titular, o servidor Valderi Carneiro da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n. 413611 SSP/MT e inscrito no CPF n. 326.037.031-53, Matrícula n. 124836; A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, Fiscal Suplente,o servidorRegis Pedroso de Souza, inscrito no CPF n. 264.512.578-69;e Fiscal titular a servidora Karyme Oliveira do Espírito Santo, inscrita no CPF n. 014.961.351-21; A Secretaria Municipal de Comunicação Social que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, portadora da Cédula de Identidade RG n. 0802016-7 SSP/MT e inscrita no CPF n. 459.523.881-91, Matricula n. 109066; e Fiscal Suplente, a servidora Priscila Almeida de Arruda, inscrita no CPF n. 034.224.421-38; A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, o servidor Almindo Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF n. 603.857.581-20; e Fiscal suplente, o servidor Gilmar Bueno, inscrito no CPF n. 047.906.701-55; A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, Fiscal Suplente, o servidor Matheus Wiclefer de Souza Campos, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.2643714-7SSP/MT e inscrito no CPF n. 056.685.981-52, Matrícula n.143.952; e Fiscal titular, a servidora Lucilene da Costa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG n. 297.253 SSP/MT e inscrita no CPF n. 654.794.081-00, Matrícula n. 118841; A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, servidor Alexander Gouveia Ortiz, portador da Cédula de Identidade RG n° 900.632 SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº. 809.424.901-34, Matricula nº 1856; e O servidor Louriney dos Santos Silva, inscrito no CPF n. 544.513.961-15; A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 633.798 SSP/MT, CPF nº 615.724.971-49, Matricula 109080; e Fiscal Suplente, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrita no CPF n. 395.367.261-49; A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Ricardo Augusto de O. Souza, portador da Cédula de Identidade RG n. 0773829-3 SSP/MT e inscrito no CPF n. 495.412.001-25, Matrícula n. 119154; e Fiscal Suplente, o servidor Tony Heleno Costa Pinto, portador da Cédula de Identidade RG n.5667088 SSP/SC, inscrito no CPF n.051.296.869-18, Matrícula n. 143317; A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Monize Emanueli Fassina da Silva, inscrita no CPF n. 015.217.571-78;e Fiscal suplente, a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, para atendimento da Atenção Primária à Saúde; e, Suplente de Fiscal, a servidora Cristina Isabel Wiegert, inscrita no CPF n. 840.478.281-49, e Fiscal titular, o servidor Diego Alberto Baracat Carvalho, inscrito no CPF n. 009.405.281-69, para atendimento da Atenção Secundária. A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Roberto Davi de Souza, portador da Cédula de Identidade RG n° 1089559-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 793.044.191-15 Matrículas nº40129; e Fiscal Suplente o servidor Natan de Oliveira Ferreira, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 2610319-2 SSP/MT, CPF nº 055.688.391-82, Matricula nº132722.

DATA DE ASSINATURA: 03.11.2020

ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO

Secretaria de Administração

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria de Educação

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria de Comunicação Social

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria de Gestão Fazendária

BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO

Secretaria de Governo

ELIAMARA ZEFERINI DE ARAÚJO

Secretaria de Assistência Social

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria de Saúde

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria de Planejamento

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

CÉLIO DOS SANTOS

Secretaria de Meio Ambiente

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradora Geral do Município

BRENO GOMES

Secretaria de Serviços Públicos

BASSIQUE - COMÉRCIO E SERVICOS DE LOCACÕES LTDA - ME

Contratada