Portaria nº 388/GP/2021

Em, 16 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª EDILENE MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, portadora do CPF nº 009.921.981-60, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 5103/2021.

II – A referida licença foi expedida pela Médica Dr.ª Kamylla Azambuja - CRM/MT10422.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 389/GP/2021

Em, 18 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª BRIGIDA MARIA MAMORE, portadora do RG nº 902368 e CPF nº 594.719.721-91, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme autorização no processo 4976/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/08/2021 e término em 14/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/09/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 390/GP/2021

Em, 18 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª SUE ELLEN CRISTINE DA SILVA MENDES, portadora do RG nº 13605623 e CPF nº 706.669.031-15, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 19/12/2019 A 19/12/2020, conformeautorização em processo 4666/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 391/GP/2021

Em, 18 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ALCIONE TOMAS MEDEIROS, portadora do RG nº 10514899 e CPF nº 784.984.651-68, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conformeautorização em processo 4996/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 392/GP/2021

Em, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ, portadora do RG nº 0708188 e CPF nº 569.204.901-53, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/04/2020 a 01/04/2021, conforme autorização no processo 5043/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2021 e término em 07/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 08/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 393/GP/2021

Em, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EDUARDA REGINA DE MORAES, portadora do RG nº 668297 e CPF nº 569.721.301-82, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de Férias, referente a Julho de 2019, conforme autorização no processo 4763/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/09/2021 e término em 20/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 394/GP/2021

Em, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EDUARDA REGINA DE MORAES, portadora do RG nº 668297 e CPF nº 569.721.301-82, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2014 a 08/02/2019, conforme autorização no processo 4764/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 21/09/2021 e término em 19/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 21/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 395/GP/2021

Em, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANESSA SILVA DUARTE, portadora do RG nº 4352214 e CPF nº 948.468.201-49, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 A 01/09/2013, conforme autorização no processo 4872/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/09/2021 e término em 01/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal