PORTARIA Nº. 147/2021

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO – CEA, QUE TRATA SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ENSINO HÍBRIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Sr. Elson Farias de Sousa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Escolar Ampliado- CEA, do Município de Serra Nova Dourada/MT, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, conforme abaixo:

Art. 2º. O Conselho Escolar Ampliado será composto por representantes de cada segmento a seguir dispostos:

I - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Marlene InesCraco

Suplente: Adilson Vieira da Silva

II - Representante Corpo Docente – Educação Infantil:

Titular: Solimar Pereira Luz

Suplente: Almerice Pereira da Silva

III - Representante Corpo Docente – Ensino Fundamental:

Titular: Maria da Conceição Alves Lopes

Suplente: Lilia Souza Guimarães

IV - Representante da Gestão e Coordenação:

Titular: Valdivino Barreira de Oliveira

Sulpente: Adriana da Mata Oliveira

V - Representante do Legislativo:

Titular: Marco Antonio Barreira de Oliveira

Suplente: Charley Batista de Souza

VI - Representante Conselho Tutelar:

Titular: Maria das Graças Luz Cardoso

Suplente: Andreia Bispo da Silva

VII - Representante da Administração:

Titular: Aleandroda Silva Costa

Suplente: KleitonEriksen Ferreira

VIII - Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Fernando de Azevedo Lino

Suplente: Aline Kochinski de Oliveira

IX - Representante Secretaria de Educação:

Titular: Antonia Pereira Luz

Suplente: João Pedro Rodrigues Correa de Sá

X - Representante Secretaria Assistencia Social:

Titular: Odilia Alves Raiz

Suplente: Ariela Alves Porto da Silva Lopes

XI - Representante Psicólogo:

Titular: Ariela Alves Porto da Silva Lopes

Suplente: Odilia Alves Raiz

XII - Representante Pais:

Titular: Juliana Martins de Sousa

Suplente: Rosana Silva Aguiar

XIII - Representante Escola Estadual:

Titular: José Roberto Oliveira Lima

Suplente: Domingos Correia da Silva

XIV - Representante de Alunos:

Titular: Álvaro Emanuel Luz Araujo

Suplente: Moniele Camilo dos Santos

XV - Representante Sintep:

Titular: Denis Luis Silva Martins

Suplente: Maria José da Silva Costa

XVI - Representante Transporte Escolar:

Titular: Waltemon Barreira Machado

Suplente: Jó de Brito

Art. 3° Fica nomeada como Presidente do Conselho Escolar Ampliado - CEA, a Titular da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4° A participação e o exercício de funções dos membros do Conselho Escolar Ampliado - CEA não serão remunerados, mas consideradas de serviço público relevante.

Art. 5º São atribuições do Conselho Escolar Ampliado:

I - Acompanhar o processo de evolução e disseminação do contágio pelo Covid-19 no município;

II - Analisar eaprovar o Protocolo de Biossegurança de retorno às aulas no sistema híbrido no âmbito municipal;

III - Coordenar e orientar quanto ao processo de retomada das aulas no sistema híbrido, ou suspensão, com base nas orientações da secretaria de saúde;

IV- Dar suporte quanto àscondições sanitárias, orientar e realizar capacitações para todos profissionais, pais e alunos para contenção da disseminação do avanço da contaminação do vírus dentro dos espaços escolares, considerando o Protocolo de Biossegurança;

V- Orientar quanto à identificação de surgimentos de casos dentro das unidades escolares;

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, Serra Nova Dourada-MT, 25 de Agosto de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024