PORTARIA Nº 167/2021

De 02 de agosto de 2021

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor, RENATO DUTRA BARBOSA portador da CI RG nº 3694929 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 473.009.141-87, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

06.02 – Ensino Fundamental

2035 – Manut. E Encargos com Ensino Fundamental

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 02 de Agosto de 2021.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal