Portaria nº 396/GP/2021

Em, 23 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, portadora do RG nº 04958969 e CPF nº 328.880.311-91, na função de TECNICO EM HIGIENE DENTARIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de Férias, referente ao período de 01/09/2017 a 01/09/2019, conforme autorização no processo 5327/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/08/2021 e término em 22/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 24/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

ERRATA DA PORTARIA Nº 396/GP/2021, de 23 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

No corpo da Portaria nº 396/GP/2021, de 23/08/2021, sobre as férias da Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, portadora do RG nº 04958969 e CPF nº 328.880.311-91, na função de TECNICO EM HIGIENE DENTARIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde se lê: “ 30 (trinta) dias de Férias.”

Leia-se:

“60 (sessenta) dias de Férias.”

Esta Errata entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 397/GP/2021 Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – os tempos de contribuições não concomitantes conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 10001030.1.00411/16-1, emitida pelo INSS em 30/08/2017, em nome da Sr.ª MARIA DO SOCORRO GUIMARAES RODRIGUES DA SILVA.

Fica averbado o tempo de contribuição equivalente a 2034 dia(s), correspondendo a 5 Ano (s), 6 Mês (es) e 29 dia (s), prestados nos seguintes órgãos:

MOTEIS STATUS LTDA RADIO TAXI CUIABANA LTDA SERTA SERVIÇO ESPECIAL DE RADIO TAXI LTDA SERTA SERVIÇOS ESPECIAL DE RADIO TAXI LTDA RADIO TAXI CUIABANA LTDA SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 398/GP/2021 Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – os tempos de contribuições não concomitantes conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001290.1.00410/21-9, emitida pelo INSS em 19/01/2021, em nome da Sr.ª BENEDITA DIAS DO NASCIMENTO DA MATA.

Fica averbado o tempo de contribuição equivalente a 2753 dia(s), correspondendo a 7 Ano (s), 6 Mês (es) e 18 dia (s), prestados nos seguintes órgãos:

ROSEMARY DE SOUZA FERREIRA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 399/GP/2021

Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ELENIZE STROBEL PACHECO, portadora do RG nº 10560777 e CPF nº 513.273.681-53, na função de ODONTOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/11/2017 a 01/11/2018, conforme autorização no processo 5224/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/08/2021 e término em 21/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/09/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 400/GP/2021

Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JACIEL RIBEIRO SOARES, portador do RG nº 387730 e CPF nº 112.323.821, na função de BIOQUIMICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/03/2015 a 01/03/2016, conforme autorização no processo 5260/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2021 e término em 30/09/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 401/GP/2021

Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOSY CARDOSO MORAES CARVALHO SILVA, portadora do RG nº 25961519 e CPF nº 002.006.671-65, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 02/05/2018 a 02/05/2019, conforme autorização no processo 5061/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2021 e término em 07/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 08/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 402/GP/2021

Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª TATIANA ARRUDA ROCHA, portadora do RG nº 16714490 e CPF nº 024.846.651-80, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares (sem ônus para o município), conforme Protocolo 5180/2021, de acordo com o artigo 102 da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá início em 12/09/2021 e término em 11/09/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/09/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 12/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 403/GP/2021

Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SIMONE APARECIDA DA SILVA FRATARI, portadora do RG nº 04999053 e CPF nº 361.397.261-15, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 20/02/2020 a 20/02/2021, conforme autorização no processo 5110/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/09/2021 e término em 16/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 404/GP/2021

Em, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IVANA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do RG nº 06702074 e CPF nº 458.319.391-20, na função de TECNICO EM HIGIENE DENTARIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/10/2019 a 01/10/2020, conforme autorização no processo 5068/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2021 e término em 11/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal