TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo: Adesão nº 011/2021

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO de empresa visando a aquisição de Ar Condicionados para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Porto Estrela – MT.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 011/2021, na modalidade Adesão a Ata de registro de Preços, objetivando a empresa visando a aquisição de Ar Condicionados para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Porto Estrela – MT, considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, em especialmente o parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Municipal e conforme disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, o presente procedimento licitatório na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 011/2021, Adjudicando seus objetos a Empresa: FRIOLAR COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS LTDA portadora do CNPJ Nº 36.850.598/0001-55, com o valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Porto Estrela/MT, 26 de agosto de 2021.

_______________________________

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal