CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TORIXORÉU – MT

“Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social e Torixoréu– MT e dá outras providências”.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 1006, de 30 de setembro de 2014, em reunião realizada no dia 24 de Agosto de 2021.

Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS convocaram a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em 31 de Agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos conselheiros representantes do Poder Público e pelos Representantes da Sociedade Civil, sendo:

Presidente do CMAS: Faira Ribeiro Hamida do Carmo

Vice Presidente: Reginéia Tavares Sales

Conselheiros: Josiane Nascimento (Representante do CRAS no CMAS)

Diego Sousa Martins (Representante do SMAS no CMAS)

Valtemi Pena de Lima (Representante da Sociedade Civil)

Maria Abadia De Jesus Reis (Representante da Sociedade Civil)

Art. 2º - A Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social terá como Presidente a Conselheira Kaylla Horrana Silva de Sousa, e as seguintes Competências:

I. Organizar e Coordenar a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social; II. Subsidiar, orientar e acompanhar a realização e resultados da Conferência Municipal da Assistência Social; III. Organizar e acompanhar a operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social; IV. Propor e Encaminhar para aprovação da Plenária, critérios de definição dos delegados, regimento interno, metodologia e divulgação; V. Manter a plenária informada sobre o andamento das providências operacional e de sistematização da IX Conferencia Municipal de Assistência Social; VI. Subsidiar a empresa organizadora, por meio de orientações em estrita consonância com as deliberações do CMAS; VII. Promover a integração com os setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da IX Conferência Municipal.

Art. 3º - Para a operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com apoio técnico e operacional dos seguintes órgãos:

I. Secretaria Executiva do CMAS; II. Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS; III. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Art. 4° - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - A Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social terá suas responsabilidades cessadas após a realização da mesma.

Art. 6º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Torixoréu -MT, 24 de Agosto de 2021.

Faira Ribeiro Hamida do Carmo

Presidente do CMAS