TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 260/2021- ADESÃO A ARP N° 076-21 -PREGÃO PRESENCIAL N°18/2021
27 de Agosto de 2021
O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a rescisão do contrato conforme abaixo:
Contratada: EMAM EMULSÕESE TRANSPORTES LTDA– CNPJ: 04.420.916/0003-13- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de emulsão asfáltica RL1C, para manutenção das vias publicas suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos.
A rescisão do contrato funda-se em amparo legal na Lei n° 8.666/93, art. 79,II. A rescisão foi feita por ato bilateral entre a Administração Pública e a contratada, em recisão amigável; assim decidiu rescindir o contrato na data de : 19 de Agosto de 2021
Barra do Garças - MT, 26 de Agosto de 2021