PORTARIA N. 434/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
27 de Agosto de 2021
PORTARIA N. 434/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, III, e XXX da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o memorando n. 026/SEXCON/2021, exarado pela Sr.ª VIRGILIA DIAS DE CAMPOS BRUNETTA Secretária Executiva dos Conselhos Municipais que solicita a substituição de membro para a recomposição do CMDCA.
RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES – CMDCA, as pessoas abaixo indicadas por suas respectivas entidades, conforme prevê a legislação pertinente;
I - REPRESENTANTE DAS IGREJAS EVANGÉLICAS;
TITULAR: Antônia Elza Miguelista
CPF:695.349.773-49
RG: 1.679.638 SSP/ MA
SUPLENTE: Fabiana Alves Caçula
CPF: 050.759.031-77
RG: 1.084.944 SSP/TO
II - REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS;
TITULAR: Josiane Pereira da Silva
CPF: 047.131.621 -08
RG: 2183294 3 SSP/MT
SUPLENTE: Diomara Neves de Souza
CPF: 046.660.991 -40
RG: 2100517 -6 SSP/MT
III - REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
TITULAR: Leticia Santos Lima
CPF: 046.606.071-86
RG: 2054.607-6 SSP/MT
SUPLENTE: Catiane Silvia Martinotto
CPF: 914.257.941-49
RG: 1057257-0 SSP/MT
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULURA;
TITULAR: Fatima Maria Mota da Silva
CPF: 192.194.661-04
RG: 930342 SSP/GO
SUPLENTE: Margarida Teixeira da Silva Castro
CPF: 018.678.215-24
RG: 08241316-90 SSP/BA
V - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO- SINTEP;
TITULAR: Jucelia Rodrigues Malta
CPF: 006.340.941-06
RG: 1600465-5 SSP/MT
SUPLENTE: João Cardoso Neto
CPF: 032.600.271-57
RG: 2033455-9 SSP/MT
VII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES;
TITULAR: Janete Alves Tenório
CPF: 011.835.451-50
RG: 1156463-6 SSP/MT
SUPLENTE: Gleudina Lima dos Santos
CPF: 001.818.721-88
RG: 1534249-2 SSP/MT
VIII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Ednanda Lima Abreu
CPF: 046.817.481-88
RG:2387694-8 SSP/MT
SUPLENTE: Renata Dias dos Santos
CPF: 012.308.191-26
RG: 16822080 SSP/MT
IX - REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA;
TITULAR: Umbelina de Oliveira
CPF: 302.083.171-53
RG: 14836656 SSP SP
SUPLENTE: Domingas Martins Ferreira
CPF: 026.244.231-09
RG: 3908828 SSP/MT
Artigo 2º. Este Conselho será regido pela Lei n. 903/2019, de 13 de março de 2019, que “Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA), e revoga as disposições da lei n. 121/1997, e demais disposições em contrário, e dá outras providências”.
Artigo 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a portaria n. 181/2021, de 03 de março de 2021, e as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito, em 26 de agosto de 2021.
________________________________________
JOÃO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal