A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), Proposta nº: 0403/2021 – 514 – Parcerias e Concessões, Projeto/Atividade: 3053 - IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS, Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, para substituição de pontes de madeira, mediante instalação de bueiros em rodovias vicinais do Município de Novo Horizonte do Norte-MT, Substituição de Ponte sobre o Rio da Prata 01, com 12 Mts, localizada na Comunidade Santa Lúcia, Coordenadas Lat: 11º22'46.00"S, Log: 57º28'15.00"0, por BDCC 2,0 X 2,0.

Novo Horizonte do Norte-MT, 28/08/2021.

SILVANO PEREIRA NEVES

PREFEITO MUNICIPAL