ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E AQUSIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Processo Nº 59/2021 - Pregão Presencial nº 20/2021

Validade: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MASTER DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 27.443.804/0001-11 e Inscrição estadual nº 10.689.596-6, situada na Av. Pará nº 21, Bairro Centro, CEP: 76200-00, cidade de Iporá, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ROGERIO GONÇALVES DE QUIROZ, brasileiro, empresário, portador da RG nº 3674480/DGPC-GO e inscrito no CPF sob nº 917.845.301-15, residente e domiciliado na cidade de Iporá, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 20/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E AQUSIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID.	QUANTID	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BOMBA SUBMERSA - TIPO ELETRICA 254 VOLTS, 3,0 CV IGUAL OU EQUIVALENTE A - LEÃO 4R4IA-26 230	LEÃO	UND	4,00	R$ 4.710,90	R$ 18.843,60
02	BOMBA SUBMERSA - TIPO ELETRICA 254 VOLTS,5,0 CV IGUAL OU EQUIVALENTE A - LEÃO 4R4IA-34 370	LEÃO	UND	4,00	R$ 6.460,00	R$ 25.840,00
03	CABO ELETRICO - COBRE, 3 X 1,0 MM2, PLASTICA ANTI-CHAMA, 450/750 V, TIPO PP	CONDUMIG	M	1000,00	R$ 34,20	R$ 34.200,00
04	LUVA - EMENDA CONFECCIONADO EM PVC, COM DIAMETRO DE 50MM	DURO	UND	30,00	R$ 7,20	R$ 216,00
05	REDUCAO - BUCHA SOLDAVEL REDUCAO LONGA, PVC, DN 50 X 32MM	DURO	UND	20,00	R$ 6,43	R$ 128,60
06	SERVICO EM POCO TUBULAR - DO TIPO PERFURACAO DE POCO TUBULAR PROFUNDO, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO	ARAGUAIA	M	1000,00	R$ 155,00	R$ 155.000,00
07	TE - EM PVC, COM DIAMETRO DE REDUCAO DE 50 X 32MM	DURO	UND	50,00	R$ 13,00	R$ 650,00
08	TUBO - EDUTOR GEOMECANICO 1, 1/2 POLEGADAS	QUALYTUBO	M	1000,00	R$ 35,00	R$ 35.000,00
09	TUBO - REVESTIMENTO GEOMECANICO PVC 6'' PARA POCO ARTESIANO	QUALYTUBO	M	500,00	R$ 212,20	R$ 106.100,00
10	TUBO DE PVC - PRESSAO NOMINAL: PN 80, DIAMETRO NOMINAL: DN 32 MM	DURO	M	5000,00	R$ 11,20	R$ 56.000,00
11	TUBO DE PVC - PRESSAO NOMINAL: PN 80, DIAMETRO NOMINAL: DN 50 MM	DURO	M	5000,00	R$ 12,70	R$ 63.500,00
Valor total						R$ 495.478,20

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de Agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

MASTER DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ROGERIO GONÇALVES DE QUIROZ - Responsável