EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO JULHO 2021
30 de Agosto de 2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 003/2021 - Celebrado Entre o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nobres – MT, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 04.463.781/0001-01 e o Senhor LUIZ GUSTAVO AFONSO, brasileiro, casado, Médico, portador da Cédula de Identidade n.º 1123389-3 SSP/MT e do CPF n.º 915.698.421-91, inscrito no Conselho Regional de Medicina – CRM/MT sob n.º 5861. Objeto: Termo de Rescisão Amigável de Execução de serviços médicos de Perícias tendo como objetivo o estudo de verificação e parecer avaliado, através de laudo, nos casos de aposentadoria e pensões por invalidez, com finalidade de obtenção de benefícios previdenciários. Data: 30/07/2021. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinam – NADIR DA SILVA – Diretora Executiva – Contratante e LUIZ GUSTAVO AFONSO – Médico – Contratado.
Nobres - MT, 06 de Agosto de 2021.
NADIR DA SILVA
Diretora Executiva