ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 - LDO 2022 - LOA 2022 - AMERICANA DO NORTE
30 de Agosto de 2021
AUDIÊNCIA PUBLICA
Discussão para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022
ATA
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19:00 (dezenove) horas, realizou-se nas dependências da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Zuleide dos Santos Barros localizado em Americana do Norte, a reunião referente a Audiência Publica, convocada e publicada nos Órgãos Públicos e Entidades Autárquicas de grande transito publico, imprensa falada, redes sociais, pagina do Facebook da Prefeitura Municipal, bem como no Jornal Oficial dos Municípios – AMM, com o objetivo de receber comentários e contribuições dos moradores de Americana do Norte, para formulação de propostas para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022, deste Município, tendo como composição da Mesa Coordenadora da Audiência Publica do dia 26 de Agosto de 2021, o Sr. Sirineu Moleta, Prefeito Municipal de Tabaporã, Sr. Celso Rogério Machado - Vereador da Comunidade de Americana do Norte, Sr. Claudemiro Teodoro - Vereador, Sr Joari Nogueira - Vereador, Sr. Thanys Alessandro de Oliveira – Vereador, Sr. Adair José Schneider - Secretario de Finanças, Sra. Alessandra Ferreira da Silva - Contadora da Prefeitura Municipal, Sr. Marcelo Eduardo Cavalieri - Secretario de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Jonir Correia de Andrade - Secretario de Desporto e Lazer, Sr. Gilberto Reis Calado da Silva - Secretario de Saúde, Sr. Denivaldo de Oliveira Souza - Secretario de Educação e Cultura. Continuando, o Sr. Valcinei Aparecido Silva, Assessor de Comunicação, agradeceu a presença e esclareceu aos presentes o objetivo da audiência e a pauta, solicitando à Srta. Camila de Mello para secretariar os trabalhos. Salientou que todos poderiam apresentar propostas para elaboração do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022. Ato contínuo, iniciou passando a palavra ao Sr. Sirineu Moleta, Prefeito Municipal de Tabaporã, que agradeceu a presença de todos enfatizando a importância da comunidade participar. Continuou relatando sobre a falta de um gerador de energia no local e a pouca iluminação na praça. Declarou “Precisamos saber da opinião de vocês...”. Após, o Sr. Denivaldo destacou os projetos da Secretaria de Educação e Cultura, sendo eles: projeto de internet e câmeras nas escolas, capacitação dos profissionais, melhorias no transporte escolar e estrutura das escolas, aquisição de álcool para distribuir nas unidades escolares, entre outros. Finalizou dizendo “A cada dia procuramos adquirir melhorias para a comunidade...”. Em seguida, o Sr. Gilberto agradeceu a presença de todos e relatou sobre os projetos da Secretaria de Saúde, sendo esses, a sala de raio X no Hospital Municipal, o Centro de Monitoramento de COVID, o Consórcio de Saúde Teles Pires de Sinop-MT, aquisição de veículos e equipamentos, para que ocorra um melhor atendimento relatou que na comunidade precisa de duas salas para ter uma extensão do CRIDAC, precisa ainda adquirir um gerador de energia para Unidade de Saúde, pois em Americana de Norte o problema de queda de energia é muito recorrente. Finalizou agradecendo aos vereadores por todas as emendas. Passou a palavra ao Sr. Adair José Schneider, Secretário de Finanças, que agradeceu a presença de todos. Iniciou–se a apresentação na qual o Secretário explicou sucintamente o processo de formação do Plano Plurianual PPA – Quadriênio 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO – Exercício de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA – Exercício 2022, ressaltando os programas e as propostas do Poder Legislativo e das Secretarias, explicando cada proposta, em uma conversa dinâmica, através de um diálogo formal. “Estamos aqui para escutar vocês, para saber as necessidades da comunidade para ser atendido nos anos de mandato...”neste momento em que referiu a oportunidade da população em participar de forma direta da discussão e elaboração desses projetos, visto que é oportuno a Comunidade por meio das audiências publicas o acompanhamento e participação neste processo. Ressaltou ainda que todos os presentes poderiam apresentar propostas para efetivar a elaboração do PPA 2022/2025. Nesta ocasião, foram entregues aos presentes, formulários de proposta para a população dar sugestões de melhorias e de investimentos, houve um momento aberto para a população expor suas ideias, no qual o Sr. Diogo Botter questionou sobre molhar as ruas da cidade, pois nesse período de seca, está com muita poeira. Em seguida, houve uma proposta que destacou a falta de um Centro de Múltiplo Uso para ser realizados os eventos. Continuando o Sr. Darci Kirst solicitou uma Sub-Prefeitura na cidade para ter um representante do Município responsável pela região e uma Câmara dos Vereadores Itinerante a cada 60 (sessenta) dias para ouvir a comunidade. O Sr. Charles solicitou saneamento básico, tratamento da água e a urgência em estabelecer uma rede de energia estável e manutenção nas ruas e estradas da Comunidade. O Sr. Valmor ressaltou a importância de planejar e cumprir com aquilo que foi prometido na candidatura. Outro morador solicitou maquinários para manutenção das estradas do Núcleo Urbano da Comunidade. Com a palavra o Sr. Celso, Vereador em Americana do Norte, agradeceu a presença e a participação da população, solicitou a urgência no tratamento da água, sinalização das ruas e avenidas, redutores de velocidade, bem como a construção de casas populares, um centro esportivo e reativar o campinho como lugar de lazer para a população. Continuando o Sr. Celso afirmou que o caminhão pipa não esta sendo suficiente para molhar as ruas e sugeriu que o poder público mantenha um escritório administrativo na Comunidade. Foi esclarecido que estes pedidos serão lidos e analisados. Desta forma, o Senhor Valcinei Aparecido Silva declarou encerrada a presente Audiência Pública, agradeceu a presença de todos que participaram. Deu-se por encerrado com a fala do Secretario de Saúde Sr. Gilberto Reis Calado da Silva no qual agradeceu e convidou a comunidade a cantar parabéns ao Prefeito Municipal Sr. Sirineu Moleta pelo seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, eu, Camila de Mello ____________________________, lavrei a presente ata a convite e vai assinada por mim e pelo Prefeito Municipal, Secretário de Finanças, Contador, e Assessor de Comunicação, uma vez que a população presente assinou a lista de presença que vai anexo a esta ata.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ADAIR JOSÉ SCHNEIDER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
Contadora
VALCINEI APARECIDO SILVA
Assessor de Comunicação